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CONGRATULAÇÕES AO SR.JÉSUS DIVINO DE PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA RÁDIO SUPER FM.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO GOMES DE MENDONÇA, AOS FAMILIARES.

CONGRATULAÇÕES AO SR.CÉLIO ANTÔNIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA EM PAINS.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GILBERTO DE MENDONÇA AOS FAMILIARES.

CONGRATULAÇÕES AO SR.RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PAINS.

CONGRATULAÇÕES A SRTA CRISTIANE LUZIA BELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONGRATULAÇÕES AO JOVEM FAUSTO SIMÕES GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO QUE REALIZA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JOSÉ FRANCISCO DA COSTA AOS SEUS FAMILIARES.

CONGRATULAÇÕES A ENFERMEIRA PADRÃO GLEISIELE LOPES VILELA, PELO DESEMPENHO NA COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA PADRÃO VIRGÍNIA VILELA RABELO PELO SEU DESEMPENHO NA COORDENAÇÃO DAS CAMPANHAS DE SAÚDE E VACINAÇÃO.

CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO REZENDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES.

CONGRATULAÇÕES AO SR.DÊNIS CÉSAR CRAVO, PELA SUA PROMOÇÃO COMO SARGENTO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

CONGRATULAÇÕES AO JOVEM EDIMAR ALVES DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETARIA DE ESPORTES.

CONGRATULAÇÕES AO SR MARCOS QUIRINO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTAODO DE MINAS GERAIS.

CONGRATULAÇÕES AO SR DIRCEU COUTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONGRATULAÇÕES AO SR. ZÓZIMO ANTÔNIO NATIVO ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO.

CONGRATULAÇÕES AO SR.CRISTIAN CHARLES DE CASTRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Cria o Cargo de Supervisor de Campo e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Pains - MG, dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cria o cargo de Assessor Legislativo.

Dispõe sobre a criação da função temporária que especifica e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 014 de 29 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Pains e institui o respectivo quadro de cargos e salários.

Altera Dispositivo na Lei Complementar 007 de 24 de junho de 2009, de Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Acrescenta Dispositivos na Lei Complementar n° 006/2009 de 18 de março de 2009 que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pains.

Acrescenta Dispositivo na Lei 961/2005 que dispõe sobre pagamentos de diárias de viagem a Agentes Políticos e Servidores Municipais.

Altera Dispositivo na Lei Complementar 007 de 24 de junho de 2009, Plano de Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Pains - MG e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a associação dos mineradores de Pains, Arcos e região- AMPAR.

Institui o cargo de Assessor Legislativo, no âmbito do Poder Legislativo, alterando a Lei Municipal 718 / 93 e dá outras providências.

Cria concelho municipal de esportes e dá outra providência.

Institui o Programa de Regularização Fundiária - Minha Casa Legal; Autoriza o Município de Pains a doar imóveis que menciona.

Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e estabelece outras providências.

Estabelece regras para a declaração de utilidade pública municipal.

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e artigo 78, IX, da Lei Orgânica do Município, no âmbito do Poder Executivo, do Legislativo e da Autarquia do Município de Pains, e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal 911 /2002.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Lei Orçamentaria Anual n° 1116 de 04/12/2009 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar; financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Dá nome aos logradouros que menciona.

Altera a redação da Lei Municipal n° 984/2005 que Estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Pains e dá outras providências.

Institui o S.I.M - Serviço de Inspeção Municipal e cria o Selo de Inspeção Municipal.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar acordo extrajudicial em decorrência de acidente de trânsito.

Torna obrigatória a utilização de rede pública de coleta de esgoto, nos locais onde houver

Autoriza o Município de Pains a associar-se à Associação Mineira de Municípios - AMM.

Dispõe sobre a criação da função temporária que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais.

Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG , na Forma e Condições que Especifica.

Concede Auxílio à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências

Concede Contribuição à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.