Pesquisar Matéria Legislativa

MENSAGEM PARABENIZANDO A GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIRO DE PAINS, SRA.TÂNIA RIBEIRO ESPINO VILLARREAL, PELO DESEMPENHO DA REFERIDA AGÊNCIA.

CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DAS OBRAS UNIDAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE PAINS, PELOS TRABALHOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NA CASA DE REPOUSO.

CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO JORNAL TRIBUNA FORMIGUENSE, DANILO GARCIA, PELAS PUBLICAÇÕES DA NOTÍCIAS PAINENSES.

CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA,PROFESSORES,FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA E.PADRE JOSÉ VENÂNCIO, PELA BRILHANTE FESTA JUNINA.

CONGRATULAÇÕES AO SR.ANTÔNIO MAURICIO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO PARTICULAR DA S.SÃO VICENTE DE PAULO.

CONGRATULAÇÕES A SRA.ÂNGELA ERBANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA MESSE DE LUZ.

Autoriza a alienação de terreno na Rua Pedro Lopes de Melo, na forma da Lei.

Autorização de casa sede da fazenda adquirida para loteamento.

Autoriza alienação de terreno na Rua do Contorno.

Autoriza a alienação de imóveis a que menciona, na forma da lei e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a parcelar débitos junto à CEMIG.

Autoriza a abertura de crédito especial para fazer às despesas constantes da Lei 938/2003.

Eleva o número de vagas no plano de carreira do quadro de pessoal do poder executivo do município e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Rotary Clube de Pains, para implantação do Projeto LIGTHOUSE.

Eleva o número de vagas no plano de carreira do quadro de pessoal do poder executivo do município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Eleva o número de vagas no plano de carreira do quadro de pessoal do poder executivo do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Pains e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pains(MG), para o quadriênio 2005 a 2008 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Pains(MG), para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a assinar convênio com a polícia civil do estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Pains e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de uma ambulância.

Autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de um veículo para o setor de transporte escolar.

Requer que se oficie ao Sr. Diretor Regional do DER-MG a necessidade de se efetuar a limpeza do acostamento da Rodovia MG 170.

Requer ao Sr. Presidente que oficie a Senhora Secretária de Educação, que seja informado à Câmara, sobre onde e como está sendo usado o recurso proveniente do FUNDEF.

Solicitam que se oficie ao Gerente de Negócios da Telemar, reivindicando a instalação de um telefone coletivo, na comunidade do Posto Agropecuário.

Solicita ao Gerente da Agência do Banco do Brasil, que participe da próxima reunião ordinária da Câmara.

Solicita que o Presidente oficie à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, envie empenho para resolução do problema de falta de sargento na cidade de Pains.

Requer que se oficie ao Gerente de Negócios da Telemar, reivindicando a instalação de m telefone fixo na comunidade da Mina.

Solicita que a Mesa desta Câmara Municipal cumpra as normas do Regimento Interno e da Lei Orgânica quanto aos prazos para entrega de documentos solicitados pelos vereadores.

Solicita que a Câmara Municipal não desconte no subsídio dos vereadores contribuições previdenciárias ao INSS.

Oficie ao Meritíssimo Juiz Eleitoral, responsável pelo município de Pains, para que envie um representante do cartório ou autorize a funcionária do Juizado Especial de Pains a proceder alistamento, revisões, transferências e segundas vias de títulos eleitorais.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que ele informe à Câmara quais os motivos pelo não envio de documentos solicitado pelos vereadores da Casa.

Oficie ao Sr. Prefeito Municipal, requisitando que ele informe a Câmara, onde foram gastos os recursos financeiros adquiridos através de leilões.

Oficie ao Coordenador Regional do DER-MG, para que faça uma inspeção o terminal rodoviário de Pains, que se encontra em total abandono.

Oficie ao Coordenador Geral da Funasa, pedindo informações sobre o convênio assinado entre a fundação e a prefeitura.

Oficie ao Superintendente da Caixa Econômica Federal (Divinópolis), solicitando cópias dos convênios assinados entre esta instituição e a Prefeitura Municipal de Pains, entre os anos de 1999 e 2000.

Oficie ao Centro Espírita Messe de Luz, pedindo informações se mantém algum representante no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia e Renda Mínima.

Oficie ao Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paula, pedindo informações sobre se ela mantém algum representante no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda mínima no município de Pains.

Desconto subsídio dos vereadores.

Solicita que a Câmara Municipal providencie xerox de projetos e pareceres jurídicos para que sejam colocados nas mesas antes das votações.

Solicita ao Sr. Prefeito que seja informado à Câmara se o veículo que transporta s alunos da Matinha está dentro das normas para transporte destas crianças.

Oficie ao Gerente de Negócios da Telemar, reivindicando a instalação de um telefone comunitário em frente à Rádio.

Oficie ao Sr. Prefeito, solicitando que este envie à Câmara cópias das licitações.

Requer autorização para ceder o salão da Câmara Municipal para uma reunião agendada pelo Secretário Municipal de Esportes.

Requer autorização para ceder o salão da Câmara para Convenções de todos os partidos que se interessem em usar o mesmo.

Requer o pagamento das reuniões extraordinárias se elas acontecerem no período de recesso legislativo.

Requer a instalação de uma CPI, para averiguar a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Pains.