Requerimento nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

21/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica convocado Sr. Marcone Costa Silva, nos termos do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, a comparecer reunião plenária da Câmara Municipal de Pains, a ser realizada na sede deste Legislativo, no dia 21 de outubro de 2024, as 19:00H, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre:
    - Regulamentação da taxa mínima de água e esgoto.
    - Lista de contratados e Concursados
    - Saldo em caixa do SAAE.

    Indexação

    Fica convocado Sr. Marcone Costa Silva, nos termos do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, a comparecer reunião plenária da Câmara Municipal de Pains, a ser realizada na sede deste Legislativo, no dia 21 de outubro de 2024, as 19:00H, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre:
    - Regulamentação da taxa mínima de água e esgoto.
    - Lista de contratados e Concursados
    - Saldo em caixa do SAAE.

    Observação