Indicação nº 118 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
118
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/10/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI 1134/10.
Indexação
ALTERAÇÃO, ARTIGO, LEI
Observação