Indicação nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar um Auxílio Emergencial exclusivo aos estabelecimentos lesados durante a vigência do último decreto, à fim de contingenciar a falência dos microempreendedores locais que vivem exclusivamente da venda de bebidas alcoólicas no município: House Beer e Império da Cerveja.
Indexação
Auxílio Emergencial, falência, microempreendedores, bebidas alcóolicas.
Observação
PROJETO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO PARLAMENTAR.