Indicação nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Incluir o setor de atividade física como academias de ginástica, musculação, crossfit, treinos funcionais, academias de lutas e atividades correlatas como atividades de saúde, essenciais ao bem estar da população.
Indexação
Atividade física, Ministério da Saúde, essencial.
Observação
PROJETO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO PARLAMENTAR.