Requerimento nº 25 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
25
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1646 - Alteração na Lei de criação do SAAE;
PL 1638 - Subvenções para 2020;
PL 1639 - Contribuição financeira para 2020.
PL 1646 - Alteração na Lei de criação do SAAE;
PL 1638 - Subvenções para 2020;
PL 1639 - Contribuição financeira para 2020.
Indexação
Urgência, PL 1646, PL 1638, PL 1639, contribuição, subvenções, SAAE.
Observação
Aprovado por oito votos a zero.