Indicação nº 72 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2017

Número

72

Data de Apresentação

21/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    21/08/2017

    Data de Publicação

    21/08/2017

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

     

    Ano

    2017

    Local de Origem

     

    Data

    21/08/2017

    Dados Textuais

    Ementa

    A NECESSIDADE DA REVISÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO QUE DIZ RESPEITO A PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO MOTIVADO POR FALTAS JUSTIFICADAS.

    Indexação

    REVISÃO,CONCESSÃO, FUNCIONÁRIOS, CESTAS,BÁSICAS.

    Observação