Indicação nº 26 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1990
Número
26
Data de Apresentação
19/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/11/1990
Data de Publicação
19/11/1990
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
Local de Origem
Data
19/11/1990
Dados Textuais
Ementa
A necessidade de providências sobre a proibição da criação porcos no perímetro urbano de Pains.
Indexação
Criação,proibição,porcos,urbano.
Observação
JUSTIFICAÇÃO.