Indicação nº 37 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2001
Número
37
Data de Apresentação
04/06/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE VISE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE PAINS, PARA A PRÁTICA DE CONSERVAÇÃO E DE REFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES QUE PROTEGEM AS MARGENS E NASCENTES DE RIOS E CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR.
Indexação
LEI, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL, CONSERVAÇÃO
Observação