Indicação nº 40 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2005
Número
40
Data de Apresentação
21/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/03/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE AQUI EM PAINS.
Indexação
CARTEIRAS, IDENTIDADE, PAINS
Observação