Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1963

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Câmara Municipal de Pains - CMP CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência CFO - Comisão de Finanças e Orçamento CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Pains - PMP

Unidade Destino

--------- Câmara Municipal de Pains - CMP CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência CFO - Comisão de Finanças e Orçamento CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Pains - PMP

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Justificativa de apresentação de matéria Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Veto Emenda Denúncia / Representação Sugestão Ouvidoria Solicitação Ouvidoria Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado MG Prestação de Contas mensal da Câmara Municipal Susbtitutivo Subemenda Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Iniciativa Popular

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Secretaria Secretaria da Câmara - Protocolo Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano Vila Costina Aguilar Aimée Airton Lopes Alaor Vieira da Costa Albertino Rodrigues de Faria Alcindor de Almeida Alexandre da Costa Neto Alipio Jose de Oliveira Amador Olivério Amancio Alves Aníbal Rodrigues da Silva Anterildo Borges Antônio Alves Pinto Antonio Evangelista Antônio Fogão Antônio José de Oliveira Primo Antônio Rodrigues Rabelo - Prefeito Municipal Antonio Xavier da Silva Aristides Garcia Leão Arlindo de Melo Arlindo de Melo - Prefeito Municipal Arlindo Paiva de Oliveira Basileu de Oliveira Beraba Câmara Municipal de Pains - CMP Carlinhos Carlinhos do Dicó Carlos Marques Carmelo Cassiano Rodrigues Cáthya Goulart CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência CFO - Comisão de Finanças e Orçamento Chico Oliverio Chiquinho Boticário Chiquinho Natico Claudiovane CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Cornélio Ribeiro do Vale COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Detinho Dicó Dinho do Lopes Diva Barbosa Djalma Vilela de Oliveira - Prefeito Municipal Dona Maria Dozinho Edmar do Alvorada Eduardo Tomás Emília Enio Rabelo Etelvino Antonio Francisco das Chagas Pimentel - Prefeito Municipal Francisco de Assis Francisco de Assis D’Ávila - Prefeito Municipal Francisco José Geraldo Davi Geraldo de Oliveira Couto - Prefeito Municipal Giovanni Borges Giovanni Caxuleta Gualberto Araujo Guilherme Farnese Iraci da Costa Isaías Gonçalves Vilela Itamar Rafael de Castro - Prefeito João da Merenda Joel do União José Batista de Castro - Prefeito Municipal José da Costa José Gonçalves Vilela José Joaquim da Silva José Luis Goulart José Lulu José Marcelino José Messias Filho José Natálio José Omero José Pereira Sobrinho José Rabelo José Rabelo Sobrinho - Prefeito Municipal José Rodrigues Goulart - Prefeito Municipal Junia Pimentel Laércio Rabelo Lalado Leo Lara Leon Luiz Lara Luizmar Batista Luiz Viana Marcelo Detetive Marcinho do Lalado Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal Mário Rabello Mauricio Michel Mirico Murilo Rodrigues Nenê do Veloso Nivaldo Ferreira Octávio Goulart Oliveiro Lopes Otto de Castro Ozório Ferreira Veloso Paraguai Paulinho do Capoeirão Paulinho do Dicó Pedro de Oliveira Costa Pedro de Paula Gonçalves Pedro Lopes de Melo Pedro Nunes Pedro Pain Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Pains - PMP Professor Zezinho Renato Rodrigues Robson Cambraia Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal Ronaldo Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal Roque Alves Rosimar Machado Sansão Sanzio Sebastião do Nascimento Sebastião José Sebastião Parreira Sinezio de Oliveira Sofia Batista Sudario Leonor Pereira Sydney da Costa Pereira Taninha Taquinho Thiago do Hospital Tonico Rabelo Venceslau Vicente Gonçalves Weulis Zé da farmácia Zé Divino Zequinha Zoraida Simões Ghelli

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