Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4888 matérias.

Resultados

IND 54/1987 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar projeto de Lei contendo autorização para o município possa ajudar, com fornecimento de material e mão de obra para reformar as casas da população carente desta cidade.

Apresentação: 9 de Março de 1987
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

IND 55/1987 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um prédio para o Fórum, visando o restabelecimento de nossa Comarca.

Apresentação: 9 de Março de 1987
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

IND 56/1987 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um coreto na praça Getúlio Vargas.

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:  Diva Barbosa
Texto Original

IND 57/1987 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirar os postes da rede elétrica de uma rua fechada e colocá-los em outra rua, onde terás mais utilidade, no distrito de Vila Costina.

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:  Beraba
Texto Original

IND 58/1987 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirar ou reformar o abrigo de passageiros existente à avenida Gonçalves de Melo.

Apresentação: 5 de Outubro de 1987
Autor:  Beraba
Texto Original

IND 59/1987 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir em vila Costina um prédio para quartel, para o destacamento policial.

Apresentação: 9 de Novembro de 1987
Autor:  Beraba
Texto Original

IND 60/1987 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estender as obras de infra-estrutura urbana no início da Rua Joaquim Murtinho, entre as Ruas Luiz Gonzaga de Souza e Cel José Ferreira. A realização destes melhoramentos virá beneficiar consideravelmente a população desta área.

Apresentação: 12 de Setembro de 1987
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 78/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento de D. Joana Alves Teixeira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1987
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 79/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de pesar pelo falecimento do ex-vereador Albertino Rodrigues de Faria.

Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 80/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ines Lasmar.

Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 81/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar para os falecidos citados no anexo do texto original deste requerimento.

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:  Beraba
Professor Zezinho
Texto Original

REQ 82/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento de Mariana Gonçalves de Paula, Isaura Ana de Jesus e Regina R. Teixeira.

Apresentação: 1 de Junho de 1987
Autor:  Diva Barbosa
Professor Zezinho
Zé da farmácia
Texto Original

REQ 83/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves da Silva (Chico Farnese).

Apresentação: 6 de Julho de 1987
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 84/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviados ofícios aos Srs. Governador, Secretário e Deputado, formulando veemente apelo no sentido do reestabelecimento da Câmara de Pains.

Apresentação: 6 de Julho de 1987
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 85/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que tome certas providências no tratamento da água do Poço Artesiano da Vila Costina.

Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:  Lalado
Texto Original

REQ 86/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito que tome providências sobre o problema de condução para levar o médico à Vila Costina par atendimento ao posto de Saúde.

Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:  Lalado
Texto Original

REQ 87/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de aplausos ao Destacamento Policial desta cidade, pelo êxito de ter prendido uma quadrilha de traficantes de drogas na localidade do Capoeirão.

Apresentação: 14 de Setembro de 1987
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 88/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o chefe do SAAE para comparecer à reunião ordinária desta Casa.

Apresentação: 14 de Setembro de 1987
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 89/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja colocada a disposição dos vereadores, cópia da emenda Constitucional nº 1/69.

Apresentação: 5 de Outubro de 1987
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 90/1987 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento de Agenor Goulart Melo, Tavares José Lopes e Maria da Conceição Macedo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1987
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

IND 43/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE URGENTE DE NORMALIZAR O PROBLEMA DA ÁGUA EM VILA COSTINA, TAMBÉM TAMPAR BURACOS,CAPINAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO MESMO DISTRITO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 1986
Autor:  Beraba
Texto Original

IND 44/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE TROCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE VILA COSTINA.

Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 1986
Autor:  Beraba
Texto Original

IND 45/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIAR A ESTÁ CASA , PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO GERAL DE VENCIMENTO AOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Outubro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 1986
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

IND 46/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE CONSTRUIR NO CEMITÉRIO DE VILA COSTINA UM NECROTÉRIO-CAPELA.

Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 1986
Autor:  Luiz Lara
Texto Original

REQ 50/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelos falecidos citados no texto original deste requerimento.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1986
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 51/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelos falecidos citados no texto original deste requerimento.

Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 52/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Irilda Ferreira Farnese.

Apresentação: 7 de Abril de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 53/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues (Juca), ocorrido nesta cidade.

Apresentação: 7 de Abril de 1986
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 54/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, providências no sentido de reparos ao final da Rua João Lourenço Gomide.

Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 55/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ai Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de proibir a cobrança de taxas de utilização do guarda-volumes na Estação Rodoviária.

Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 56/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja adiada a votação da Prestação de Contas referentes ao exercício de 85.

Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 57/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inserção em ata de aplausos à TV Manchete-Rio, pela produção e apresentação da novela que retrata a vida da painense Ana Jacinta, Dona Bêja, maior sucesso da televisão brasileira na atualidade.

Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 58/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente Alves.

Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 59/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Orozimba Cândida Silveira.

Apresentação: 12 de Maio de 1986
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 60/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Lasmar Rabelo.

Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:  Diva Barbosa
Texto Original

REQ 61/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado, providências sobre a liberação do terreno desapropriado pelo decreto 23.645/84, para ser anexado à E.E."Pe. José Venâncio".

Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 62/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa, a formação de uma Comissão Provisória, para lutar em defesa do Consumidor.

Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 63/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao SAAE, providências no sentido da redução da taxa de multa de 10%, cobrada pelo atraso da conta, para 1%.

Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 64/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil de Araujo Oliveira.

Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:  Airton Lopes
Beraba
Texto Original

REQ 65/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento das seguintes pessoas: Guilherme Farnese Junior, Pedro da Silva, e Mª Aparecida de Souza.

Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 66/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento de Luiz Antônio Nominato e sua esposa Beatriz Lopes Nominato Braga.

Apresentação: 7 de Setembro de 1986
Autor:  Diva Barbosa
Texto Original

REQ 67/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita com urgência ao Sr. Prefeito, construção de um prédio adequado para o Quartel da Polícia em Vila Costina e a construção de uma ponte de madeira na rua Principal.

Apresentação: 7 de Julho de 1986
Autor:  Lalado
Texto Original

REQ 68/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, providências no sentido de colocar quebra-molas nas ruas e avenidas.

Apresentação: 7 de Julho de 1986
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 69/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, providências no sentido de colocar placas de sinalização de trânsito nas principais ruas da cidade.

Apresentação: 7 de Julho de 1986
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 70/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, a formação da Comissão provisória de Defesa ao Consumidor.

Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 71/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, providências para acabar com o abuso, contrários aos congelamentos de preços, determinado por Decreto Federal.

Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 72/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonieta Cândida Alves.

Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 73/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a viabilidade de antecipar a reunião marcada para o dia 06/10 para o próximo dia 02.

Apresentação: 29 de Setembro de 1986
Autor:  Aguilar
Texto Original

REQ 74/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento de Basileu de Oliveira e Rosalvo Batista de Souza

Apresentação: 2 de Outubro de 1986
Autor:  Professor Zezinho
Texto Original

REQ 75/1986 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento de Maria Margarida.

Apresentação: 2 de Outubro de 1986
Autor:  Diva Barbosa
Texto Original