Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 54/1987 - Indicação
Ementa: Encaminhar projeto de Lei contendo autorização para o município possa ajudar, com fornecimento de material e mão de obra para reformar as casas da população carente desta cidade.
Apresentação: 9 de Março de 1987
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
IND 55/1987 - Indicação
Ementa: Construir um prédio para o Fórum, visando o restabelecimento de nossa Comarca.
Apresentação: 9 de Março de 1987
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
IND 56/1987 - Indicação
Ementa: Construir um coreto na praça Getúlio Vargas.
Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:
Diva Barbosa
Texto Original
|
IND 57/1987 - Indicação
Ementa: Retirar os postes da rede elétrica de uma rua fechada e colocá-los em outra rua, onde terás mais utilidade, no distrito de Vila Costina.
Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:
Beraba
Texto Original
|
IND 58/1987 - Indicação
Ementa: Retirar ou reformar o abrigo de passageiros existente à avenida Gonçalves de Melo.
Apresentação: 5 de Outubro de 1987
Autor:
Beraba
Texto Original
|
IND 59/1987 - Indicação
Ementa: Construir em vila Costina um prédio para quartel, para o destacamento policial.
Apresentação: 9 de Novembro de 1987
Autor:
Beraba
Texto Original
|
IND 60/1987 - Indicação
Ementa: Estender as obras de infra-estrutura urbana no início da Rua Joaquim Murtinho, entre as Ruas Luiz Gonzaga de Souza e Cel José Ferreira. A realização destes melhoramentos virá beneficiar consideravelmente a população desta área.
Apresentação: 12 de Setembro de 1987
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 78/1987 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de D. Joana Alves Teixeira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1987
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 79/1987 - Requerimento
Ementa: Mensagem de pesar pelo falecimento do ex-vereador Albertino Rodrigues de Faria.
Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 80/1987 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ines Lasmar.
Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 81/1987 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar para os falecidos citados no anexo do texto original deste requerimento.
Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:
Beraba
Professor Zezinho
Texto Original
|
REQ 82/1987 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de Mariana Gonçalves de Paula, Isaura Ana de Jesus e Regina R. Teixeira.
Apresentação: 1 de Junho de 1987
Autor:
Diva Barbosa
Professor Zezinho
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 83/1987 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves da Silva (Chico Farnese).
Apresentação: 6 de Julho de 1987
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 84/1987 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviados ofícios aos Srs. Governador, Secretário e Deputado, formulando veemente apelo no sentido do reestabelecimento da Câmara de Pains.
Apresentação: 6 de Julho de 1987
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 85/1987 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito que tome certas providências no tratamento da água do Poço Artesiano da Vila Costina.
Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:
Lalado
Texto Original
|
REQ 86/1987 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito que tome providências sobre o problema de condução para levar o médico à Vila Costina par atendimento ao posto de Saúde.
Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:
Lalado
Texto Original
|
REQ 87/1987 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos ao Destacamento Policial desta cidade, pelo êxito de ter prendido uma quadrilha de traficantes de drogas na localidade do Capoeirão.
Apresentação: 14 de Setembro de 1987
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 88/1987 - Requerimento
Ementa: Convida o chefe do SAAE para comparecer à reunião ordinária desta Casa.
Apresentação: 14 de Setembro de 1987
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 89/1987 - Requerimento
Ementa: Que seja colocada a disposição dos vereadores, cópia da emenda Constitucional nº 1/69.
Apresentação: 5 de Outubro de 1987
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 90/1987 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de Agenor Goulart Melo, Tavares José Lopes e Maria da Conceição Macedo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1987
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
IND 43/1986 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE URGENTE DE NORMALIZAR O PROBLEMA DA ÁGUA EM VILA COSTINA, TAMBÉM TAMPAR BURACOS,CAPINAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO MESMO DISTRITO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 1986
Autor:
Beraba
Texto Original
|
IND 44/1986 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE TROCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE VILA COSTINA.
Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 1986
Autor:
Beraba
Texto Original
|
IND 45/1986 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIAR A ESTÁ CASA , PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO GERAL DE VENCIMENTO AOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 1986
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
IND 46/1986 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE CONSTRUIR NO CEMITÉRIO DE VILA COSTINA UM NECROTÉRIO-CAPELA.
Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 1986
Autor:
Luiz Lara
Texto Original
|
REQ 50/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelos falecidos citados no texto original deste requerimento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1986
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
REQ 51/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelos falecidos citados no texto original deste requerimento.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
REQ 52/1986 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Irilda Ferreira Farnese.
Apresentação: 7 de Abril de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 53/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues (Juca), ocorrido nesta cidade.
Apresentação: 7 de Abril de 1986
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
REQ 54/1986 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito, providências no sentido de reparos ao final da Rua João Lourenço Gomide.
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 55/1986 - Requerimento
Ementa: Solicita ai Sr. Prefeito Municipal, providências no sentido de proibir a cobrança de taxas de utilização do guarda-volumes na Estação Rodoviária.
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 56/1986 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que seja adiada a votação da Prestação de Contas referentes ao exercício de 85.
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 57/1986 - Requerimento
Ementa: Requer inserção em ata de aplausos à TV Manchete-Rio, pela produção e apresentação da novela que retrata a vida da painense Ana Jacinta, Dona Bêja, maior sucesso da televisão brasileira na atualidade.
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
REQ 58/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente Alves.
Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
REQ 59/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Orozimba Cândida Silveira.
Apresentação: 12 de Maio de 1986
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
REQ 60/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Lasmar Rabelo.
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
Diva Barbosa
Texto Original
|
REQ 61/1986 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado, providências sobre a liberação do terreno desapropriado pelo decreto 23.645/84, para ser anexado à E.E."Pe. José Venâncio".
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 62/1986 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa, a formação de uma Comissão Provisória, para lutar em defesa do Consumidor.
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 63/1986 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SAAE, providências no sentido da redução da taxa de multa de 10%, cobrada pelo atraso da conta, para 1%.
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 64/1986 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil de Araujo Oliveira.
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
Airton Lopes
Beraba
Texto Original
|
REQ 65/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento das seguintes pessoas: Guilherme Farnese Junior, Pedro da Silva, e Mª Aparecida de Souza.
Apresentação: 2 de Junho de 1986
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
REQ 66/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de Luiz Antônio Nominato e sua esposa Beatriz Lopes Nominato Braga.
Apresentação: 7 de Setembro de 1986
Autor:
Diva Barbosa
Texto Original
|
REQ 67/1986 - Requerimento
Ementa: Solicita com urgência ao Sr. Prefeito, construção de um prédio adequado para o Quartel da Polícia em Vila Costina e a construção de uma ponte de madeira na rua Principal.
Apresentação: 7 de Julho de 1986
Autor:
Lalado
Texto Original
|
REQ 68/1986 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito, providências no sentido de colocar quebra-molas nas ruas e avenidas.
Apresentação: 7 de Julho de 1986
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 69/1986 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito, providências no sentido de colocar placas de sinalização de trânsito nas principais ruas da cidade.
Apresentação: 7 de Julho de 1986
Autor:
Zé da farmácia
Texto Original
|
REQ 70/1986 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, a formação da Comissão provisória de Defesa ao Consumidor.
Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 71/1986 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito, providências para acabar com o abuso, contrários aos congelamentos de preços, determinado por Decreto Federal.
Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 72/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonieta Cândida Alves.
Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Autor:
Airton Lopes
Texto Original
|
REQ 73/1986 - Requerimento
Ementa: Solicita a viabilidade de antecipar a reunião marcada para o dia 06/10 para o próximo dia 02.
Apresentação: 29 de Setembro de 1986
Autor:
Aguilar
Texto Original
|
REQ 74/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de Basileu de Oliveira e Rosalvo Batista de Souza
Apresentação: 2 de Outubro de 1986
Autor:
Professor Zezinho
Texto Original
|
REQ 75/1986 - Requerimento
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de Maria Margarida.
Apresentação: 2 de Outubro de 1986
Autor:
Diva Barbosa
Texto Original
|
