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REQ 11/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que informe a esta Casa, o valor gasto com Agentes de Saúde e Zoonoses "Dengue", e por que não estão fazendo em tais pontos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 12/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Diretor do SAAE, para que informe a esta Casa, por que foi cobrada a taxa de ligação de água da Praça Juca Maneca, 126.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 13/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie a superintendência da Caixa Econômica Federal, para que envie a esta Casa, cópias dos convênios liberados a este município nos anos de 2001 e 2002, já entregues.
Apresentação: 17 de Março de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 14/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Sr. Prefeito uma permissão para que uma máquina de outro município arrume a estrada que liga Sumidouro à Vila Costina.
Apresentação: 17 de Março de 2003
Autor:
Zequinha
Texto Original
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REQ 15/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Ministério da Saúde, para que envie a esta Casa, a relação de medicamentos dos hipertensos cadastrados neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2003
Autor:
Sofia Batista
Eduardo Tomás
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 16/2003 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara, que envie este ofício ao Superintendente Regional da Telemar, solicitando da empresa, instalação de sistema de telefonia residencial na localidade da Mina.
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 17/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Diretor do DER, o recapeamento da MG 439, no trecho que vai da BR 354 até o município de Pains.
Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 18/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, para que envie a esta Casa, cópias dos convênios firmados e assinados no decorrer doas de 1999 e 2000.
Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 19/2003 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Comandante do Destacamento Policial de Pains, que envie a portaria da Escola Municipal Professor João Batista Rodarte, para organizar a saída dos alunos.
Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:
Sofia Batista
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 20/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao presidente da COMPRESSAMIG, solicitando que o mesmo compareça à próxima reunião da Casa para esclarecimentos sobre a Associação supra mencionada.
Apresentação: 16 de Junho de 2003
Autor:
Zé Divino
Texto Original
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REQ 21/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito, informações detalhadas a respeito dos gastos do Município com a realização do Carnapains.
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 22/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito para que o mesmo, envie a esta Casa, cópia do Convênio celebrado para a construção da Quadra da Cidadania.
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Sofia Batista
Texto Original
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REQ 23/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito, para que envie a esta Casa, todos os meses, uma listagem com todos os servidores, com os respectivos cargos e salários.
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Zé Divino
Texto Original
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REQ 24/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito, que envie a esta Casa, uma relação com os nomes de todos os prestadores de serviços que receberem dos cofres municipais,
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Zequinha
Texto Original
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REQ 25/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito que envie a esta Casa as relações atualizadas, mencionadas no texto original deste requerimento.
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 26/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito, respostas às indicações, aos requerimentos e posição dos Projetos de Leis enviados a ele no primeiro semestre de 2003.
Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 27/2003 - Requerimento
Ementa: Requerem que se oficie ao Diretor do SAAE, solicitando o envio a esta Casa, cópia do relatório final do Poço Artesiano do bairro Alvorada.
Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Zé Divino
Texto Original
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REQ 28/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito que ele informe à Câmara, onde e quando se reúnem os Conselho Municipais e quem faz partes destes conselhos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 29/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito que ele informe à Câmara, qual destinação foi dada aos recursos financeiros repassados por esta Casa à Prefeitura.
Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 30/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito, para que o mesmo informe à Câmara onde foi aplicado o dinheiro obtido com o leilão de máquinas, tratores e veículos do Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 31/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito que sejam enviados à Câmara, todos os comprovantes de receitas e despesas dos exercícios de 2000, 2001 e 2002.
Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 32/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Sr. Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Pains, convocando-o a comparecer na próxima reunião da Câmara.
Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 33/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito para que o mesmo, envie a próxima reunião desta Casa, responsável pela manutenção das estradas rurais.
Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 34/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, questionando-o por qual motivo ainda não foi concluída a obra da rede de esgoto da localidade da Mina.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 35/2003 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre quais medidas serão adotadas para coibir a colocação de lixo, bem como a retirada do mesmo em vários pontos da cidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 36/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito informações por qual motivo não estão sendo realizadas audiências públicas e para que realize o mais rápido possível.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 37/2003 - Requerimento
Ementa: Cópia das contas telefônicas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
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REQ 38/2003 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Presidente cópia do Projeto de Lei dispondo sobre a taxa de custeio dos serviços de iluminação pública - CIP.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 39/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, convocando-o para a próxima reunião desta Casa para esclarecimentos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
Carlinhos do Dicó
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Zé Divino
Texto Original
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REQ 40/2003 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie a Calcinação Pains LTDA sobre a possibilidade de se aguar a Rua Severiano Rabelo, passando pela Gonçalves de Melo até o bar do Valico.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 41/2003 - Requerimento
Ementa: Oficie a TELEMAR, mostrando a necessidade de colocação de orelhão em alguns pontos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 42/2003 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Superintendente da Caixa Econômica Federa, solicitando cópias dos convênios assinados entre a instituição e a Prefeitura entre os anos de 1999 e 2000.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 43/2003 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Coordenador Geral da Funasa, pedindo informações sobre o convênio nº 825/99.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 44/2003 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Presidente que providencie quadro de avisos para fixar as indicações, requerimentos, projetos e outros documentos votados pela Casa.
Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:
Sofia Batista
Texto Original
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REQ 45/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SAAE que o fornecimento de água se prolongue.
Apresentação: 6 de Outubro de 2003
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REQ 46/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita a TELEMAR a instalação de rede telefônica para a localidade da Mina.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 47/2003 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Banco Central solicitando a esta Casa o envio de informações sobre o Bloqueio de depósito de clientes na CREDICON.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 49/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Gerente da TELEMAR, a instalação de um orelhão na Rua Cel. Joé Ferreira.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 50/2003 - Requerimento
Ementa: Solicita a Sra. Secretária de Educação para que compareça a próxima reunião desta Casa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2003
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IND 1/2002 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 2/2002 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 3/2002 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO E LÂMPADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2002
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 4/2002 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DOS BECOS DAS RUAS JOAQUIM MURTINHO E JOÃO LOURENÇO GOMIDE.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2002
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 5/2002 - Indicação
Ementa: EFETUAR LIMPEZA E TAMBÉM PODAS DE ÁRVORES NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2002
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 6/2002 - Indicação
Ementa: AUMENTAR OU CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2002
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 7/2002 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE, GONÇALVES DE MELO,E NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 8/2002 - Indicação
Ementa: Necessidade de reajuste salarial para os funcionários públicos municipais, visto que os mesmos estão a mais de seis anos sem reajuste.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2002
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 9/2002 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE O BAIRRO ALVORADA E A RUA SEVERIANO RABELO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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IND 10/2002 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: POVOADO DA MINA,RUA MANOEL LOPES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:
Antônio Fogão
Texto Original
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IND 11/2002 - Indicação
Ementa: NECESSIDADE DE MELHORIA NA ESTRADA DE ACESSO À MATINHA, BEM COMO A SOLUÇÃO URGENTE DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:
Antônio Fogão
Texto Original
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