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MOC 5/2008 - Moção
Ementa: MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ GOULART RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Texto Original
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MOC 6/2008 - Moção
Ementa: MENSAGEM PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.SECILIANO GONÇALVES VALADÃO, PAI DO DR.MARCO AURÉLIO VALADÃO
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Texto Original
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MOC 7/2008 - Moção
Ementa: HOMENAGEM ESCOLA SAMBA UNIDOS DO MORRO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Giovanni Caxuleta
Texto Original
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MOC 8/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A SRA. ZULMIRA REIS RIBEIRO COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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MOC 9/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À SRA. HILDA CÂNDIDA NASCIMENTO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Rosimar Machado
Texto Original
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MOC 10/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR MANOEL BIBIANO PREFEITO DA CIDADE DE IGUATAMA,PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Marcinho do Lalado
Texto Original
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MOC 11/2008 - Moção
Ementa: HOMENAGEM ÊNIO RABELO COMUNICADOR DA SUPER FM,JÁ FOI VEREADOR DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Texto Original
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MOC 12/2008 - Moção
Ementa: MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GALDINO SOUZA RAMOS
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Texto Original
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MOC 13/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A ELIANA PEREIRA VIGILATO ENFERMEIRA DO HOSPITAL REGINA VILELA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Texto Original
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MOC 14/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR.ISAC GONÇALVES SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNASA.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Joel do União
Texto Original
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MOC 15/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES À SRA. DALVA MARIA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Joel do União
Texto Original
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MOC 16/2008 - Moção
Ementa: VILMAR LUCAS DA SILVA MOTORISTA DA PREFEITURA PELO EXEMPLO DE FUNCIONÁRIO.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Joel do União
Texto Original
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MOC 17/2008 - Moção
Ementa: MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENÉSIO JOSÉ VELOSO EXERCEU O CARGO DE TENENTE-CORONEL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E DE DIRETOR DA COMPRESSAMIG E PRESIDENTE DO CODEMA.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Giovanni Caxuleta
Texto Original
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MOC 18/2008 - Moção
Ementa: HOMENAGEM AO SR. SÂNZIO RAFAEL RIBEIRO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Pedro Pain
Texto Original
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MOC 19/2008 - Moção
Ementa: HOMENAGEM MINERAÇÃO SALDANHA LTDA PELO EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Leo Lara
Pedro Pain
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Texto Original
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MOC 20/2008 - Moção
Ementa: HOMENAGEM AO SR. RONALDO FERNANDES MICRO-EMPRESÁRIO
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Pedro Pain
Texto Original
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MOC 21/2008 - Moção
Ementa: HOMENAGEM AO JOVEM PABLO HENDRIGO ALVES DE MELO PELA SUA DEFESA DE TESE NA UFLA, E PELA DIVULGAÇÃO DO NOME DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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MOC 22/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ PEREIRA DA SILVA PEDREIRO,PELOS SERVIÇOS PRESTADO
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Texto Original
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MOC 23/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A SRA ADRIANA OLIVEIRA COSTA ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PAINENSE.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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MOC 24/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR.ARI RODRIGUES FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAINENSE.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Taninha
Texto Original
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MOC 25/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ VENÂNCIO
Apresentação: 28 de Maio de 2008
Autor:
Giovanni Caxuleta
Texto Original
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MOC 26/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES A SRª AMÉRICA MARIA DE CASTRO COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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MOC 27/2008 - Moção
Ementa: MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
Apresentação: 15 de Agosto de 2008
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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PLO 1178/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Contribuição Econômica à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2008
Autor:
Prefeitura Municipal de Pains - PMP
Texto Original
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PLO 1179/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal municipal - Refim Instituído pela Lei Municipal N° 1.030/2006.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Autor:
Prefeitura Municipal de Pains - PMP
Texto Original
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PLO 1180/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão, no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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PLO 1181/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de cargo constante na Lei Municipal 911/2002.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2008
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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PLO 1183/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os direitos da gestante no âmbito do município de Pains e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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PLO 1184/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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PLO 1185/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:
Prefeitura Municipal de Pains - PMP
Texto Original
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PLO 1186/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2008
Autor:
Prefeitura Municipal de Pains - PMP
Texto Original
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PLO 1187/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta as Caixas Escolares Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:
Prefeitura Municipal de Pains - PMP
Texto Original
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PLO 1188/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores para o período de 2009 a 2012.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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PLO 1189/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome da rua D para Rua Maria Romana Guimarães.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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PLO 1190/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2009.
Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Autor:
Prefeitura Municipal de Pains - PMP
Texto Original
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PLO 1191/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome da rua Seis para rua José Pereira Sobrinho, no bairro D. Ziza.
Apresentação: 12 de Novembro de 2008
Autor:
Taninha
Texto Original
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PLO 1192/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social do Município de Pains - MG e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeitura Municipal de Pains - PMP
Texto Original
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PLO 1193/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores para o período de 2009 a 2012.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Câmara Municipal de Pains - CMP
Texto Original
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REQ 1/2008 - Requerimento
Ementa: Solicita resposta à indicação nº 155/2007, que trata de pagamento de insalubridade as varredeiras de ruas municipais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2008
Autor:
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 2/2008 - Requerimento
Ementa: Requerem pedido de concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 1.176, que trata da doação de lotes.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Leo Lara
Pedro Pain
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 3/2008 - Requerimento
Ementa: Requerem pedido de concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 1.178.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Giovanni Caxuleta
Joel do União
Leo Lara
Marcinho do Lalado
Pedro Pain
Rosimar Machado
Taninha
Texto Original
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REQ 4/2008 - Requerimento
Ementa: Requerem que se submeta ao plenário, a dispensa dos pareceres das comissões competentes referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2008.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Pedro Pain
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 5/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.180/2008, que cria o cargo de Chefe de Gabinete na Câmara Municipal, tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Joel do União
Marcinho do Lalado
Pedro Pain
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 6/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitam para que o Projeto de Resolução nº 01/2008, que autoriza homologação de acordo trabalhista perante Justiça do trabalho, tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Leo Lara
Marcinho do Lalado
Pedro Pain
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Taninha
Texto Original
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REQ 7/2008 - Requerimento
Ementa: Requer renúncia ao Cargo de Primeiro Secretário da Mesa desta Casa.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 8/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.184/2008, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores púbicos municipais, tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Giovanni Caxuleta
Leo Lara
Marcinho do Lalado
Pedro Pain
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Taninha
Texto Original
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REQ 9/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.185/2008, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do SAAE, tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Giovanni Caxuleta
Joel do União
Marcinho do Lalado
Pedro Pain
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Taninha
Texto Original
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REQ 10/2008 - Requerimento
Ementa: Requerem cópias de todas as licitações, empenhos e comprovantes de despesas, referentes ao segundo semestre de 2006, e também, cópias de todos os contratos firmados pelo Município no período precitado.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Pedro Pain
Rosimar Machado
Texto Original
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REQ 11/2008 - Requerimento
Ementa: Pedido para que o Prefeito envie a esta casa, o nome completo e cargos de todos os servidores públicos do Município de Pains e a data de admissão e valor dos vencimentos destes servidores.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Geraldo Davi
Pedro Pain
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 12/2008 - Requerimento
Ementa: Requer que dê igual espaço para todos os vereadores no "Jornal Informativo da Câmara, solicitado que todos os convites enviados a esta Casa para os vereadores sejam repassados a todos.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Giovanni Caxuleta
Texto Original
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