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REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: Requerem que o Projeto de Lei nº 1.205/2009, que autoriza a subvenção social para a Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo de Pains, tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Claudiovane
Detinho
Eduardo Tomás
Joel do União
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: Requerem que o Projeto de Lei nº 1.200/2009, que dispõe sobre publicação de Atos da Administração Pública Municipal no diário oficial dos Municípios, tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Claudiovane
Detinho
Eduardo Tomás
Joel do União
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: Requerem que o Projeto de Lei nº 1.206/2009, que dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Detinho
Joel do União
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: Requerem que o Projeto de Resolução nº 02/2009, que dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal, tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Claudiovane
Detinho
Eduardo Tomás
Joel do União
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: Requerem que o Projeto de Lei Complementar nº 07/2009, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal, tramite em regime de urgência especial.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Detinho
Eduardo Tomás
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: Solicita que o ônibus da linha Piumhi-BH (via Pains), embarque passageiros nas imediações do trevo do Bairro Alvorada.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o andamento do projeto para a pavimentação asfáltica entre a cidade de Lagoa da Prata e Luz (ligação entre a MG 170 e BR 262).
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei n° 1207/2009, que dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
Claudiovane
Detinho
Eduardo Tomás
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: Solicita a Administração Municipal, relação dos cargos ocupados e suas respectivas cargas horárias.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:
Claudiovane
Eduardo Tomás
Texto Original
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REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao SAAE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pains, solucione-se o problema da água estagnada na Rua do Contorno, ao lado do Campinho da Vila Crispim.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Paulinho do Dicó
Joel do União
Texto Original
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REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Secretário do Meio Ambiente de Pains, medidas para coibir o excesso de poluição do ar no perímetro urbano de nossa cidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Claudiovane
Detinho
Eduardo Tomás
Joel do União
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DER-MG, a colocação de redutor de velocidade, preferencialmente eletrônico, nas imediações do trevo de acesso ao Bairro Alvorada, na rodovia MG-170.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Comando da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, visando melhorias nos serviços prestados no Município de Pains.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Joel do União
Texto Original
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REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: Solicita a Telemar (OI fixo), a instalação de um telefone público na localidade do Capoeirão.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da administração do Pains Tênis Clube, conhecido como Praça de Esportes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
Joel do União
Texto Original
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REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Esportes, a comparecer nesta Casa Legislativa, na próxima reunião ordinária, ara prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras e convênios firmados entre o Município e o Estado.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Eduardo Tomás
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie a Prefeitura Municipal de Pains, solicitando negociações com a CEMIG, para colocação de luminária no poste situado à Avenida Gonçalves de Melo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
Joel do União
Texto Original
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REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie a Prefeitura Municipal de Pains, solicitando negociações com a CEMIG, para colocação de um poste de iluminação no Bairro Lindolfo Teodoro de Melo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
Joel do União
Texto Original
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REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie a Prefeitura Municipal de Pains, solicitando negociações com a CEMIG, para colocação de luminária no poste no Bairro Emidinho.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
Joel do União
Texto Original
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REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: Requer que seja convocado, o Secretário Municipal de Meio ambiente, a comparecer nesta Casa Legislativa, na próxima reunião, par afalar sobre o Decreto Municipal 40/2009.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Chefe do Executivo, o envio de prestações de contas apresentadas pelas entidades que receberam do Município, auxílio financeiro durante o ano de 2009.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Claudiovane
Detinho
Eduardo Tomás
Joel do União
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Texto Original
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REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei complementar nº 1222/2009, que dispõe sobre o limite do consumo de água.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:
Claudiovane
Detinho
Joel do União
Marcinho do Lalado
Paulinho do Capoeirão
Robson Cambraia
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IND 1/2008 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CALCÁRIO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2008
Texto Original
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IND 2/2008 - Indicação
Ementa: COLOCAR MATA-BURRO NA FAZENDA DO LAERCIO NO AMARGOSO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2008
Texto Original
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IND 3/2008 - Indicação
Ementa: PATROLAR A ESTRADA DO AMARGOSO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2008
Texto Original
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IND 4/2008 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO, NOS DIAS DE FESTAS NA PRAÇA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2008
Texto Original
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IND 5/2008 - Indicação
Ementa: INDICA OBRAS NO BAIRRO ALVORADA:TAPA BURACO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MEIO-FIO,COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS,PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2008
Texto Original
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IND 6/2008 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR SOLUÇÃO DO TRÂNSITO PARA AS ESTRADAS RURAIS, QUE LIGAM PAINS ÀS COMUNIDADES RURAIS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Texto Original
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IND 7/2008 - Indicação
Ementa: REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Texto Original
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IND 8/2008 - Indicação
Ementa: NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Texto Original
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IND 9/2008 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA COLOCAR BANCOS E GRAMADO NA PRAÇA LETICIA FONSECA DE PAULA
Apresentação: 3 de Março de 2008
Texto Original
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IND 10/2008 - Indicação
Ementa: COLOCAR PLACA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Texto Original
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IND 11/2008 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PONTE QUE LIGA TAMBORIL À TERRA AMARELA.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Texto Original
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IND 12/2008 - Indicação
Ementa: MAIOR RIGOR NA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Texto Original
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IND 13/2008 - Indicação
Ementa: Arrumar os buracos existentes na Av. Gonçalves de Melo, próximos ao número 1331.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Texto Original
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IND 14/2008 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA MG-134 TRECHO ENTRE A RUA SEVERIANO RABELO E BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Texto Original
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IND 15/2008 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Texto Original
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IND 16/2008 - Indicação
Ementa: REFORMA DAS AVENIDAS SALVADOR G. GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Texto Original
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IND 17/2008 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE OUTRO PORTÃO NA E.M.JOSÉ MARIA DA FONSECA, PARA SAÍDA DOS ALUNOS QUE EMBARCAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO.
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original
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IND 18/2008 - Indicação
Ementa: CALÇAR A RUA ETELVINO DE ANDRADE NO CENTRO DE VILA COSTINA.
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Texto Original
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IND 19/2008 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA VILA COSTINA SENTIDO MG 170, NA DIVISA DA PROPRIEDADES DO SR. LUIZ DA COSTA LARA E O SR.VICENTE GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Texto Original
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IND 20/2008 - Indicação
Ementa: CALÇAR A RUA MIGUEL BATISTA NO CENTRO DE VILA COSTINA.
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Texto Original
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IND 21/2008 - Indicação
Ementa: Intervir junto a CEMIG para conseguir a iluminação da Rua José Bonifácio no trecho atrás do Batistão.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 22/2008 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE PINTURAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Texto Original
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IND 23/2008 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2008
Texto Original
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IND 24/2008 - Indicação
Ementa: REPASSAR VERBA PARA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Texto Original
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MOC 1/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÃO AO SR. ISMAEL JOSÉ DOS SANTOS, INTERPRETE E PUXADOR DE SAMBA DA ESCOLA UNIDOS DO MORRO
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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MOC 2/2008 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÃO AO SR.PAULO ROBERTO MARQUES, MESTRE DE SALA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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MOC 3/2008 - Moção
Ementa: HOMENAGEM AO SR.DONIZETE FRANCISCO DE ASSIS,PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAINENSE JUNTO AO SAAE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Giovanni Caxuleta
Texto Original
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MOC 4/2008 - Moção
Ementa: HOMENAGEM AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DIAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA DE PAINS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:
Pedro Pain
Texto Original
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