Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4888 matérias.

Resultados

REQ 30/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1365, que dispõe sobre denominação da Academia da Sáude, localizada no parque D. Ziza.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 31/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1369, que dispõe sobre denominação de praça e entro comunitário no Capoeirão.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 32/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1370, que dispõe sobre aumento na contribuição financeira destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Pains, para a realização da FENACAL.

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 33/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que oficie ao Secretário do Meio Ambiente, convocando-o a comparecer na próxima reunião desta Casa.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Claudiovane
Texto Original

REQ 34/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam enviados ofícios, solicitando a soma de esforços na tentativa de reverter o fechameto dos Cartórios de Títulos e Documentos Civil e das Pessoas Jurídicas e do Tabelionato de Protestos de Títulos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Claudiovane
Texto Original

REQ 35/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1376, que altera a lei de criação do Parque Dona Ziza, no que diz respeito a pontos limítrofes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Claudiovane
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 36/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, o envio do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro semestre de 2013.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Eduardo Tomás
Texto Original

REQ 37/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, prestação de contas referentes a 5º FENACAL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 38/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1373, que dispõe sobre a criação e prestação de serviços funerários.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 39/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1377, que dispõe sobre a doação de prédio para a Universidade Federal de Ouro Preto.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 40/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem o envio de ofício a concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica - CEMIG, objetivando a substituição de lâmpadas queimadas, nos postes de iluminação pública.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 41/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao secretário de Educação e toda equipe, pela organização do desfili cívico.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Claudiovane
Texto Original

REQ 42/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 63, que dispõe sobre a elevação do número de vagas no cargo de auxiliar de enfermagem.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 43/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1381, que dispõe sobre o programa Minha Casa Legal 4.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 44/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindicação para que se faça cumprir os dispositivos da Lei 1.114, que estabelece normas para a limpeza de imóveis e fixa sanções para seu descumprimento.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 45/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1383, que dispõe sobre a desafetação da rua Zózimo G. de Oliveira.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 46/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de lei 1380, que dispõe sobre ateração na lei orçamentária 1198.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 47/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de lei 1380, que dispõe sobre a criação dos cargos para Agente de Serviços Funerários e extingue o cargo de operador de serviços funerários, alterando a lei orçamntária 07/2009.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 48/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa, uma audiência pública com o objetivo de discussão da real situação da segurança pública do nosso município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:  Michel
Texto Original

REQ 49/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de leis: PL 1385 - Denominação da Rua José Omero; PL 1386 - Denominação do Velório Municipal; PL 1389 - Denominação da Praça Antônio Evangelista; PLC 64 - Alteração do plano de carreira dos profissionais da Educação; PLC 66 - Alteração do plano de carreira dos servidores municipais.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 50/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita conferência e manutenção nos equipamentos de energia elétrica das localidadres rurais do Tamboril e Terra Amarela.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

REQ 51/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de leis: PL 1390 - Inclusão de demosntartivo na LDO; PL 1391 - Delimitação do perímetro urbano; PLC 67 - Alteração na lei 07/2009.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Sanzio
Texto Original

REQ 52/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de leis: PL 1392 - Plano Municipal de Turismo; PL 1393 - Doação de terreno para a Caixa; PL 1394 - Elevação de índice de suplementação; PL 1395 - Alteração na LDO e PPA; PL 1397 - Denominação de estrada rural; PL 1398 - Altera dados do Minha Casa Legal 4.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 53/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie ao Delegado de Polícia Civil,a ata de audiência pública realizada em 19/12/2013, motivada pela ausência de representantes da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e, mediante a grande importância do tema.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:  Michel
Texto Original

IND 1/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RODOVIÁRIA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 2/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUÇÃO DA VAZANTE E OU CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL QUE VÁ DESDE A VAZANTE ATÉ O RIO SÃO MIGUEL.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 3/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO PELO SAAE DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO SR. LINDOLFO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 4/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NO MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL ENTRE AS FAZENDAS DO SR. PAULO DICÓ E NENSICO BELO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 5/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PONTE ESTREITA NA ESTRADA PAINS/CAPOEIRÃO, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. RENÊ GARCIA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 6/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURRO EM FRENTE A FAZENDA DA D. DIQUINHA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Paulinho do Capoeirão

IND 7/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 8/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLUCIONAR PROBLEMA DE ÁGUA PARADA EM FRENTE AO CAMPINHO DA VILA CRISPIM.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 9/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS PELO SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Claudiovane
Joel do União
Texto Original

IND 10/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS SALVADOR GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO ALVORADA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 11/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAR BURACOS NA R. FORMIGA, NO CRUZAMENTO COM A R. JOAQUIM MURTINHO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Detinho
Texto Original

IND 12/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ENERGIA NA R. LUIZ GONZAGA DE SOUZA, NA ALTURA DO Nº 629.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Detinho
Texto Original

IND 13/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS RUAS JOSÉ MENDONÇA DE OLIVEIRA, BELA VISTA E FRANCISCO MACHADO DE FARIA, NO BAIRRO DONA ZIZA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Detinho
Texto Original

IND 14/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA MG-070.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 15/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PINTURA DO PARQUINHO E BANCOS DA PRAÇA JUCA MANECA.

Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 16/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. SEVERIANO REBELO.

Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 17/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA E PODA DE ÁRVORES NAS AVENIDAS SALVADOR GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO ALVORADA.

Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 18/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEGURANÇA NO TRÂNSITO DAS RUAS DO CONTORNO E DORESÓPOLIS NAS IMEDIAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 19/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE BANCOS, MEIO FIO E PASSEIO NO FINAL DA R. DR. MARCELO DALTRO SANTOS.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Joel do União
Texto Original

IND 20/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 21/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA CIDADE.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Detinho
Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 22/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUDAR AS REGRAS SOBRE A LEI DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 23/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURRO DA ESTRADA PRINCIPAL DO MATO DAS FRUTAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA.

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 24/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR LOCAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM PONTOS DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 25/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE TELEVISÕES NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL.

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 26/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA VILA COSTINA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LUIZA DAS DORES E NO CRUZAMENTO DA R. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM R. ALFINDA COUTO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Claudiovane
Texto Original