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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1365, que dispõe sobre denominação da Academia da Sáude, localizada no parque D. Ziza.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1369, que dispõe sobre denominação de praça e entro comunitário no Capoeirão.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1370, que dispõe sobre aumento na contribuição financeira destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Pains, para a realização da FENACAL.
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita que oficie ao Secretário do Meio Ambiente, convocando-o a comparecer na próxima reunião desta Casa.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam enviados ofícios, solicitando a soma de esforços na tentativa de reverter o fechameto dos Cartórios de Títulos e Documentos Civil e das Pessoas Jurídicas e do Tabelionato de Protestos de Títulos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial para Projeto de Lei 1376, que altera a lei de criação do Parque Dona Ziza, no que diz respeito a pontos limítrofes.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Claudiovane
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, o envio do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro semestre de 2013.
Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:
Eduardo Tomás
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, prestação de contas referentes a 5º FENACAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1373, que dispõe sobre a criação e prestação de serviços funerários.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1377, que dispõe sobre a doação de prédio para a Universidade Federal de Ouro Preto.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem o envio de ofício a concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica - CEMIG, objetivando a substituição de lâmpadas queimadas, nos postes de iluminação pública.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao secretário de Educação e toda equipe, pela organização do desfili cívico.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 63, que dispõe sobre a elevação do número de vagas no cargo de auxiliar de enfermagem.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1381, que dispõe sobre o programa Minha Casa Legal 4.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: Reivindicação para que se faça cumprir os dispositivos da Lei 1.114, que estabelece normas para a limpeza de imóveis e fixa sanções para seu descumprimento.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1383, que dispõe sobre a desafetação da rua Zózimo G. de Oliveira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de lei 1380, que dispõe sobre ateração na lei orçamentária 1198.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de lei 1380, que dispõe sobre a criação dos cargos para Agente de Serviços Funerários e extingue o cargo de operador de serviços funerários, alterando a lei orçamntária 07/2009.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa, uma audiência pública com o objetivo de discussão da real situação da segurança pública do nosso município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Michel
Texto Original
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REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de leis:
PL 1385 - Denominação da Rua José Omero;
PL 1386 - Denominação do Velório Municipal;
PL 1389 - Denominação da Praça Antônio Evangelista;
PLC 64 - Alteração do plano de carreira dos profissionais da Educação;
PLC 66 - Alteração do plano de carreira dos servidores municipais.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita conferência e manutenção nos equipamentos de energia elétrica das localidadres rurais do Tamboril e Terra Amarela.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de leis:
PL 1390 - Inclusão de demosntartivo na LDO;
PL 1391 - Delimitação do perímetro urbano;
PLC 67 - Alteração na lei 07/2009.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Sanzio
Texto Original
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REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de leis:
PL 1392 - Plano Municipal de Turismo;
PL 1393 - Doação de terreno para a Caixa;
PL 1394 - Elevação de índice de suplementação;
PL 1395 - Alteração na LDO e PPA;
PL 1397 - Denominação de estrada rural;
PL 1398 - Altera dados do Minha Casa Legal 4.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: Requer que se oficie ao Delegado de Polícia Civil,a ata de audiência pública realizada em 19/12/2013, motivada pela ausência de representantes da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e, mediante a grande importância do tema.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:
Michel
Texto Original
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IND 1/2012 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Joel do União
Texto Original
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IND 2/2012 - Indicação
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DA VAZANTE E OU CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL QUE VÁ DESDE A VAZANTE ATÉ O RIO SÃO MIGUEL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 3/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO PELO SAAE DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO SR. LINDOLFO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 4/2012 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NO MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL ENTRE AS FAZENDAS DO SR. PAULO DICÓ E NENSICO BELO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 5/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PONTE ESTREITA NA ESTRADA PAINS/CAPOEIRÃO, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. RENÊ GARCIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 6/2012 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURRO EM FRENTE A FAZENDA DA D. DIQUINHA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
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IND 7/2012 - Indicação
Ementa: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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IND 8/2012 - Indicação
Ementa: SOLUCIONAR PROBLEMA DE ÁGUA PARADA EM FRENTE AO CAMPINHO DA VILA CRISPIM.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Joel do União
Texto Original
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IND 9/2012 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS PELO SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Claudiovane
Joel do União
Texto Original
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IND 10/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS SALVADOR GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO ALVORADA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 11/2012 - Indicação
Ementa: TAPAR BURACOS NA R. FORMIGA, NO CRUZAMENTO COM A R. JOAQUIM MURTINHO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Detinho
Texto Original
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IND 12/2012 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ENERGIA NA R. LUIZ GONZAGA DE SOUZA, NA ALTURA DO Nº 629.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Detinho
Texto Original
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IND 13/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS RUAS JOSÉ MENDONÇA DE OLIVEIRA, BELA VISTA E FRANCISCO MACHADO DE FARIA, NO BAIRRO DONA ZIZA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Detinho
Texto Original
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IND 14/2012 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA MG-070.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 15/2012 - Indicação
Ementa: PINTURA DO PARQUINHO E BANCOS DA PRAÇA JUCA MANECA.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 16/2012 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA R. SEVERIANO REBELO.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 17/2012 - Indicação
Ementa: CAPINA E PODA DE ÁRVORES NAS AVENIDAS SALVADOR GUEDES E MARIA VILELA DE OLIVEIRA NO ALVORADA.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 18/2012 - Indicação
Ementa: SEGURANÇA NO TRÂNSITO DAS RUAS DO CONTORNO E DORESÓPOLIS NAS IMEDIAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 19/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE BANCOS, MEIO FIO E PASSEIO NO FINAL DA R. DR. MARCELO DALTRO SANTOS.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
Joel do União
Texto Original
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IND 20/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CAPOEIRÃO.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 21/2012 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA CIDADE.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Detinho
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 22/2012 - Indicação
Ementa: MUDAR AS REGRAS SOBRE A LEI DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 23/2012 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DO MATA BURRO DA ESTRADA PRINCIPAL DO MATO DAS FRUTAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 24/2012 - Indicação
Ementa: CRIAR LOCAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM PONTOS DA CIDADE.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 25/2012 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE TELEVISÕES NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 26/2012 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA VILA COSTINA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LUIZA DAS DORES E NO CRUZAMENTO DA R. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM R. ALFINDA COUTO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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