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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1414, que dispõe sobre doação de imóvel do município para o Programa Minha Casa Minha Vida.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Sanzio
Texto Original
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitar informações sobre a prestação de contas referentes aos valores financeiros repassados do Município para diversas entidades que aqui prestam serviços, durante a atual gestão.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1417, que dispõe sobre a criação da Fenacal.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1419, que dispõe sobre a concessão de subvenção a Banda de Música Santa Cecília.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Sanzio
Texto Original
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1420, que dispõe sobre Polo da Universidade Aberta do Brasil.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1423, que dispõe sobre declaração de utilidade pública do EPA.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1424, que dispõe sobre a denominação da rua Osmar Veloso de Faria.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL Complementar 72- Gartificação para agente;
PL 1426 - Minha Casa Legal 5;
PL 1429 - Reimplantação de Partos;
PL 1430 - Alteração na Lei 1114;
PL 1431 - Delimitação de bairros.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1433, que dispõe sobre o pagamento de despesas ao Chefe do Poder Executivo, Agentes Políticos e Servidores Municipais, quando da necessidade de deslocamentos de interesse do Município.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitar o envio de informações e cópias de estudo e avaliação feita para definir índices de insalubridade e periculosidade - PPRA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 1435 - Pagamento do 13º em duas parcelas;
PLC 75 - Criação de função gratificada de Gestor de Tributos Federais - IRT;
PLC 76 - Criaçõ de gratificação para Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitrar o envio de informações e cópias do convêncio entre o IRT e o valor arrecadado a título deste imposto no ano de 2013.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Claudiovane
Leo Lara
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitar o envio de informações sobre o atendimento das solicitações de instalação de água e esgoto no Alvorada II.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Claudiovane
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1436, que dispõe sobre as "diárias" aos servidores e agentes políticos do Executivo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitar que sejam instalados dois quebra-molas na roovia, MG 137.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: Solicitam o envio de informações sobre a execução da Lei Municipal 1255, que criou o Programa Patrulha Rural.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 24/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o atendimento hospitalar na unidade Hospital Municipal Regina Vilelea de Oliveira, no que tange ao ponto de atendimento de emergência e atendimento a menor "R", da comunidade rural da Vila Costina.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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REQ 25/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 77, que dispõe sobre a alteração na lei 56 sobre elevação do número de vagas para Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 26/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 78, que dispõe sobre a fixação de pisos salariais.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Sanzio
Texto Original
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REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1439, que dispõe sobre a alteração na lei orçamentária 1236/13.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 28/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 1441 - Convênio com o município de Arcos para acolhimento de Crianças e adolescentes painenses;
PL 79 - Criação de função de gestor do ITR.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 29/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1443, que dispõe sobre o aumento de subvenção para a ACAP.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 30/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 1442 - Avaliação no índice de suplementação orçamentária;
PL 1446 - Subvenção para a SSVPP;
PL 1444 - Contrato Intermunicipal CICANASTRA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 31/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1445, que dispõe sobre os orçamentos para 2015.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1449, que dispõe sobre a concessão cestas básicas a servidores efetivos da Prefeitura, aposentados por invalidez.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis:
PL 1448 - Subvenção para a APAAE, SSVP e FPCAI - 2015;
PL 1451 - Subvenção para a ACAP - 2015;
PL 1452 - Subvenção para a Assocação do Idoso - 2014;
PL 1453- Subvenção para a Escola de Samba - 2015;
PL 1454 - Subvenção para Banda de Música Santa Cecília - 2015;
PL 1455 -Alteração no CODEMA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: ADESÃO AO PROGRAMA OLHO VIVO DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Sanzio
Texto Original
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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA OU ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO NA R. JOÃO MARÇAL DE MELO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Sanzio
Texto Original
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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: CAPINA E VARREDURA NAS RUAS DA MINA E VISITA DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Sanzio
Texto Original
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO ENTRE A PRAÇA TONICO RABELO E JUCA MANECA E MÃO ÚNICA COM ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO ENTRE A RODOVIÁRIA E O VAREJÃO LBL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Michel
Texto Original
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Michel
Texto Original
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IND 6/2013 - Indicação
Ementa: CAPINAR E RETIRAR RESTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM PEQUENO TRECHO DO CÓRREGO DO ANGU.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 7/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS NA MINA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Leo Lara
Sanzio
Texto Original
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IND 8/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM CORRIMÃO NA R. DO CALCÁRIO (ENTRE ZÉ PIRÓ E CEMITÉRIO) E PASSEIO NA R. DR. MARCELO DALTRO SANTOS E DEMAIS TRECHOS DA R. DO CALCÁRIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 9/2013 - Indicação
Ementa: MANILHAR VAZANTE ENTRE O IZOMERO E O RIO SÃO MIGUEL E VERIFICAR MELHORIAS EM TODA REDE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 10/2013 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO "CAMPINHO DA APAE".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 11/2013 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA R. DO CALCÁRIO; 2 NA R, DR. MARCELO DALTRO SANTOS; E 3 NA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 12/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS NO CAPOEIRÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 13/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS COM AS LINHAS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE PASSAM PELA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 14/2013 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DE UM TRECHO DE APROX. 600 M. NA R. GERSON EVANGELISTA DA COSTA; CALÇAMENTO DE APROX. 600 M. NA R. MARIA JOSÉ DOS REIS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Texto Original
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IND 15/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA TÔNICO RABELO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Adriano Vila Costina
Texto Original
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IND 16/2013 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DE TRECHO NA R. ADRIANO MARTINS BORGES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 17/2013 - Indicação
Ementa: RECOLOCAÇÃO DO MATA BURROS NA ESTRADA MUNICIPAL DA VILA COSTINA (DIVISA DA FAZENDA DO SR. ADILSON EVANGELISTA COM MG-170).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 18/2013 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES DE SOLO BRITA NA ESTRADA MUNICIPAL DO LAMBARI.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 19/2013 - Indicação
Ementa: CAPINA MANUAL E LIMPEZA DE CANTEIROS E PASSEIOS DO ALVORADA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 20/2013 - Indicação
Ementa: REVISÃO DAS CONSTAS DE ÁGUA (FORMA DE PAGAMENTO E DE TARIFAÇÃO DO CONSUMO).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Sanzio
Texto Original
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IND 21/2013 - Indicação
Ementa: MANTER SANITÁRIOS DA PRAÇA JUCA MANECA DISPONÍVEIS DURANTE A FEIRA LIVRE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Sanzio
Texto Original
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IND 22/2013 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DE MEL, RAPADURA E DOCES NA CESTA BÁSICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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IND 23/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANCA NO LOCAL QUE SE COLOCA O CLORO NA CAIXA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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IND 24/2013 - Indicação
Ementa: DEFINIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL SUPERIOR AO FEDERAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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