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REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1414, que dispõe sobre doação de imóvel do município para o Programa Minha Casa Minha Vida.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Sanzio
Texto Original

REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informações sobre a prestação de contas referentes aos valores financeiros repassados do Município para diversas entidades que aqui prestam serviços, durante a atual gestão.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1417, que dispõe sobre a criação da Fenacal.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1419, que dispõe sobre a concessão de subvenção a Banda de Música Santa Cecília.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Sanzio
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1420, que dispõe sobre Polo da Universidade Aberta do Brasil.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1423, que dispõe sobre declaração de utilidade pública do EPA.

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1424, que dispõe sobre a denominação da rua Osmar Veloso de Faria.

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL Complementar 72- Gartificação para agente; PL 1426 - Minha Casa Legal 5; PL 1429 - Reimplantação de Partos; PL 1430 - Alteração na Lei 1114; PL 1431 - Delimitação de bairros.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1433, que dispõe sobre o pagamento de despesas ao Chefe do Poder Executivo, Agentes Políticos e Servidores Municipais, quando da necessidade de deslocamentos de interesse do Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar o envio de informações e cópias de estudo e avaliação feita para definir índices de insalubridade e periculosidade - PPRA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL 1435 - Pagamento do 13º em duas parcelas; PLC 75 - Criação de função gratificada de Gestor de Tributos Federais - IRT; PLC 76 - Criaçõ de gratificação para Auxiliares de Enfermagem.

Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitrar o envio de informações e cópias do convêncio entre o IRT e o valor arrecadado a título deste imposto no ano de 2013.

Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:  Claudiovane
Leo Lara
Paulinho do Capoeirão
Texto Original

REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar o envio de informações sobre o atendimento das solicitações de instalação de água e esgoto no Alvorada II.

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:  Claudiovane
Paulinho do Capoeirão
Texto Original

REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1436, que dispõe sobre as "diárias" aos servidores e agentes políticos do Executivo.

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que sejam instalados dois quebra-molas na roovia, MG 137.

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:  Claudiovane
Texto Original

REQ 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam o envio de informações sobre a execução da Lei Municipal 1255, que criou o Programa Patrulha Rural.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 24/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o atendimento hospitalar na unidade Hospital Municipal Regina Vilelea de Oliveira, no que tange ao ponto de atendimento de emergência e atendimento a menor "R", da comunidade rural da Vila Costina.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Claudiovane
Texto Original

REQ 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 77, que dispõe sobre a alteração na lei 56 sobre elevação do número de vagas para Auxiliares de Enfermagem.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 26/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei Complementar 78, que dispõe sobre a fixação de pisos salariais.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Sanzio
Texto Original

REQ 27/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1439, que dispõe sobre a alteração na lei orçamentária 1236/13.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 28/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL 1441 - Convênio com o município de Arcos para acolhimento de Crianças e adolescentes painenses; PL 79 - Criação de função de gestor do ITR.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 29/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1443, que dispõe sobre o aumento de subvenção para a ACAP.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 30/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL 1442 - Avaliação no índice de suplementação orçamentária; PL 1446 - Subvenção para a SSVPP; PL 1444 - Contrato Intermunicipal CICANASTRA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 31/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1445, que dispõe sobre os orçamentos para 2015.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 32/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1449, que dispõe sobre a concessão cestas básicas a servidores efetivos da Prefeitura, aposentados por invalidez.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 33/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os Projetos de Leis: PL 1448 - Subvenção para a APAAE, SSVP e FPCAI - 2015; PL 1451 - Subvenção para a ACAP - 2015; PL 1452 - Subvenção para a Assocação do Idoso - 2014; PL 1453- Subvenção para a Escola de Samba - 2015; PL 1454 - Subvenção para Banda de Música Santa Cecília - 2015; PL 1455 -Alteração no CODEMA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADESÃO AO PROGRAMA OLHO VIVO DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA OU ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO NA R. JOÃO MARÇAL DE MELO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA E VARREDURA NAS RUAS DA MINA E VISITA DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO ENTRE A PRAÇA TONICO RABELO E JUCA MANECA E MÃO ÚNICA COM ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO ENTRE A RODOVIÁRIA E O VAREJÃO LBL.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Michel
Texto Original

IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Michel
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINAR E RETIRAR RESTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM PEQUENO TRECHO DO CÓRREGO DO ANGU.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS NA MINA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Leo Lara
Sanzio
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM CORRIMÃO NA R. DO CALCÁRIO (ENTRE ZÉ PIRÓ E CEMITÉRIO) E PASSEIO NA R. DR. MARCELO DALTRO SANTOS E DEMAIS TRECHOS DA R. DO CALCÁRIO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANILHAR VAZANTE ENTRE O IZOMERO E O RIO SÃO MIGUEL E VERIFICAR MELHORIAS EM TODA REDE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO "CAMPINHO DA APAE".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA R. DO CALCÁRIO; 2 NA R, DR. MARCELO DALTRO SANTOS; E 3 NA R. JOÃO LOURENÇO GOMIDE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS NO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PLACAS COM AS LINHAS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE PASSAM PELA RODOVIÁRIA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DE UM TRECHO DE APROX. 600 M. NA R. GERSON EVANGELISTA DA COSTA; CALÇAMENTO DE APROX. 600 M. NA R. MARIA JOSÉ DOS REIS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Texto Original

IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA TÔNICO RABELO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Adriano Vila Costina
Texto Original

IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DE TRECHO NA R. ADRIANO MARTINS BORGES.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOLOCAÇÃO DO MATA BURROS NA ESTRADA MUNICIPAL DA VILA COSTINA (DIVISA DA FAZENDA DO SR. ADILSON EVANGELISTA COM MG-170).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES DE SOLO BRITA NA ESTRADA MUNICIPAL DO LAMBARI.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA MANUAL E LIMPEZA DE CANTEIROS E PASSEIOS DO ALVORADA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISÃO DAS CONSTAS DE ÁGUA (FORMA DE PAGAMENTO E DE TARIFAÇÃO DO CONSUMO).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANTER SANITÁRIOS DA PRAÇA JUCA MANECA DISPONÍVEIS DURANTE A FEIRA LIVRE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DE MEL, RAPADURA E DOCES NA CESTA BÁSICA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANCA NO LOCAL QUE SE COLOCA O CLORO NA CAIXA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL SUPERIOR AO FEDERAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Claudiovane
Texto Original