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REQ 8/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Cartório Eleitoral o agendamento de data para realização de atendimento itinerante no município de Pains, para fins de alistamento, transferência, revisão e segunda via do título eleitoral.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

REQ 9/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER/MG, que seja feita limpeza (capina) nas margens da rodovia MG - 439, de Pains até a BR - 354 e também da rodovia MG - 170, de Pains até a MG - 050

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 10/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1507 - Reajuste salarial do funcionalismo.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Texto Original

REQ 11/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes à impacto financeiro pertinente à Projeto de Lei 1057 - reajuste salarial do funcionalismo público.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Texto Original

REQ 12/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer tramitação em regime de urgência especial e única votação para: PL 1509 - Reajuste salarial do funcionalismo

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 13/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de documento ao Comandante da 241ª CIA da Polícia Militar.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

REQ 14/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1510 - Isenção de IPTU aos portadores de câncer.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 15/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1511 - Denominação da sede do SAAE.

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 16/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1513 - Alteração CIP.

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:  Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 17/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1514 - Restituição CIP PLC 100 - Assessoria contábil

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 18/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1515 - Alteração na LDO

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 19/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de documento à Juíza Eleitoral de Arcos, para que seja informado o número de eleitores cadastrados no município.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

REQ 20/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em regime de urgência especial para: PL 1516 - Alteração na LOA

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Claudiovane
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 21/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DEER/ MG que seja colocado quebra molas na rodovia MG 170, do trecho que vai do bairro Alvorada até a entrada de Pains.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 22/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de documento ao Executivo, solicitando relação de consultas e exames pagos pelo Município, no período de 01/01/2016 a 10/10/2016.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 23/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que execute a Lei 1522/2016 a qual obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:  Leo Lara
Texto Original

REQ 24/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente que oficie ao Secretário de Obras da Prefeitura para que compareça à reunião da Câmara apara esclarecimentos sobre o Programa Patrulha Rural.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 25/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente a instituição de Comissão de vereadores para fiscalização de obras de pavimentação no Bairro Alvorada e no Distrito de Vila Costina.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 26/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisição, (por parte da Comissão designada para análise das obras de pavimentação asfáltica) de cópias dos convênios e contratos que tenham por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Sanzio
Texto Original

REQ 28/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer ao Sr. Presidente que se oficie ao Executivo solicitando os decretos de suplementação orçamentária no exercício de 2016, inclusive do mês dezembro. Tal procedimento visa efetivar uma das funções precípuas do Legislativo Municipal. De modo particular para que se verifique a suplementação de recursos para pagamento do 13º aos servidores municipais.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Adriano Vila Costina
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

REQ 29/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os seguintes Projetos de Leis: PL 1529- Denominação de quadra poliesportiva da Mina.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PREFEITURA ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA IMERYS, PARA QUE A MESMA UTILIZE A ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO MANECA DE FORMA RESPONSÁVEL

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO NA RUA CEL JOSE FERREIRA QUANDO ESTIVER ACONTECENDO EVENTOS NA PRAÇA TONICO RABELO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Adriano Vila Costina
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VISTORIA E REPAROS NA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE GELADEIRA E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAPEAMENTO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E LIMPEZA DO CÓRREGO DA VAZANTE E DOS BUEIROS DO BAIRRO MARIA BERALDA.

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CICLÍSTICO EM PAINS.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LC 14/2015.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO NAS RUAS SEVERIANO RABELO COM AV. GONÇALVES DE MELO, GONÇALVES DE MELO COM MANOEL LOPES E JOÃO LOURENÇO GOMIDE COM AV. GONÇALVES DE MELO.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Michel
Texto Original

IND 12/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS AFIM DE EVITAR DANOS NO IMÓVEL À RUA TANCREDO NEVES.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Adriano Vila Costina
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original

IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODE DE ÁRVORES E LIMPEZA DE CANTEIROS NAS AVENIDAS MARIA VILELA DE OLIVEIRA E SALVADOR GOULART GUEDES NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DONA ZIZA.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCLUSÃO DO GALPÃO DA ACAP ANEXO AO ATERRO SANITÁRIO.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  Sanzio
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REATIVAÇÃO DO TELE CENTRO DO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO EPA.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA VOLTADA PARA A R. TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO NO POSTE DA AVENIDA GONÇAVES DE MELO.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO REFORÇADO NA R. SEVERIANO RABELO.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 20/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE BANCOS NO MIRANTE DO PARQUE DONA ZIZA E DE LIXEIRAS GRANDES PRÓXIMO AO ARMAZÉM DO EDINHO.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 21/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DA RUA QUE CORTA A PRAÇA JUCA MANECA.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 22/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E REPAROS NO CALÇAMENTO DA R. ZÉ DO CAXICO.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 23/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NORMATIZAR SERVIÇO DE TAXI EM PAINS.

Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 24/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 25/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPORCIONAR ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 26/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NORMATIZAR TRÂNSITO NA R. CASTELO BRANCO NO CAPOEIRÃO, PERMITINDO VEÍCULOS ESTACIONAREM SOMENTE DE UM LADO DA RUA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 27/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOLOCAÇÃO DE UM MATA BURRO NO FIM DA RUA DOMINGOS LARA NA VILA COSTINA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Adriano Vila Costina
Texto Original

IND 28/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMA LEGAL PARA PAGAMENTO DO TRANSLADO E SERVIÇO FUNERÁRIO DO SR. SÉRGIO JÚNIO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Claudiovane
Texto Original

IND 29/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ENTROCAMENTO DA PONTE DE TERRA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original