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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Cartório Eleitoral o agendamento de data para realização de atendimento itinerante no município de Pains, para fins de alistamento, transferência, revisão e segunda via do título eleitoral.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DER/MG, que seja feita limpeza (capina) nas margens da rodovia MG - 439, de Pains até a BR - 354 e também da rodovia MG - 170, de Pains até a MG - 050
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1507 - Reajuste salarial do funcionalismo.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes à impacto financeiro pertinente à Projeto de Lei 1057 - reajuste salarial do funcionalismo público.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: Requer tramitação em regime de urgência especial e única votação para:
PL 1509 - Reajuste salarial do funcionalismo
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: Envio de documento ao Comandante da 241ª CIA da Polícia Militar.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1510 - Isenção de IPTU aos portadores de câncer.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1511 - Denominação da sede do SAAE.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1513 - Alteração CIP.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1514 - Restituição CIP
PLC 100 - Assessoria contábil
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1515 - Alteração na LDO
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de documento à Juíza Eleitoral de Arcos, para que seja informado o número de eleitores cadastrados no município.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1516 - Alteração na LOA
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Claudiovane
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DEER/ MG que seja colocado quebra molas na rodovia MG 170, do trecho que vai do bairro Alvorada até a entrada de Pains.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de documento ao Executivo, solicitando relação de consultas e exames pagos pelo Município, no período de 01/01/2016 a 10/10/2016.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que execute a Lei 1522/2016 a qual obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente que oficie ao Secretário de Obras da Prefeitura para que compareça à reunião da Câmara apara esclarecimentos sobre o Programa Patrulha Rural.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente a instituição de Comissão de vereadores para fiscalização de obras de pavimentação no Bairro Alvorada e no Distrito de Vila Costina.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: Requisição, (por parte da Comissão designada para análise das obras de pavimentação asfáltica) de cópias dos convênios e contratos que tenham por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Sanzio
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: Vem requerer ao Sr. Presidente que se oficie ao Executivo solicitando os decretos de suplementação orçamentária no exercício de 2016, inclusive do mês dezembro. Tal procedimento visa efetivar uma das funções precípuas do Legislativo Municipal. De modo particular para que se verifique a suplementação de recursos para pagamento do 13º aos servidores municipais.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os seguintes Projetos de Leis:
PL 1529- Denominação de quadra poliesportiva da Mina.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: PREFEITURA ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA IMERYS, PARA QUE A MESMA UTILIZE A ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO MANECA DE FORMA RESPONSÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO NA RUA CEL JOSE FERREIRA QUANDO ESTIVER ACONTECENDO EVENTOS NA PRAÇA TONICO RABELO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: REGULAMENTAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO MARÇAL DE MELO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Adriano Vila Costina
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: VISTORIA E REPAROS NA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE GELADEIRA E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: MAPEAMENTO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 8/2015 - Indicação
Ementa: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO LOURENÇO GOMIDE E LIMPEZA DO CÓRREGO DA VAZANTE E DOS BUEIROS DO BAIRRO MARIA BERALDA.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CICLÍSTICO EM PAINS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Sanzio
Texto Original
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LC 14/2015.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO NAS RUAS SEVERIANO RABELO COM AV. GONÇALVES DE MELO, GONÇALVES DE MELO COM MANOEL LOPES E JOÃO LOURENÇO GOMIDE COM AV. GONÇALVES DE MELO.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Michel
Texto Original
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IND 12/2015 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS AFIM DE EVITAR DANOS NO IMÓVEL À RUA TANCREDO NEVES.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Adriano Vila Costina
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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IND 13/2015 - Indicação
Ementa: PODE DE ÁRVORES E LIMPEZA DE CANTEIROS NAS AVENIDAS MARIA VILELA DE OLIVEIRA E SALVADOR GOULART GUEDES NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 14/2015 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DONA ZIZA.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 15/2015 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO GALPÃO DA ACAP ANEXO AO ATERRO SANITÁRIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Sanzio
Texto Original
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IND 16/2015 - Indicação
Ementa: REATIVAÇÃO DO TELE CENTRO DO CAPOEIRÃO.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 17/2015 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO EPA.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 18/2015 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA VOLTADA PARA A R. TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO NO POSTE DA AVENIDA GONÇAVES DE MELO.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 19/2015 - Indicação
Ementa: REPARO REFORÇADO NA R. SEVERIANO RABELO.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 20/2015 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BANCOS NO MIRANTE DO PARQUE DONA ZIZA E DE LIXEIRAS GRANDES PRÓXIMO AO ARMAZÉM DO EDINHO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 21/2015 - Indicação
Ementa: ABERTURA DA RUA QUE CORTA A PRAÇA JUCA MANECA.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 22/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E REPAROS NO CALÇAMENTO DA R. ZÉ DO CAXICO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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IND 23/2015 - Indicação
Ementa: NORMATIZAR SERVIÇO DE TAXI EM PAINS.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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IND 24/2015 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO CAPOEIRÃO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 25/2015 - Indicação
Ementa: PROPORCIONAR ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO POSTO DE SAÚDE DO CAPOEIRÃO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 26/2015 - Indicação
Ementa: NORMATIZAR TRÂNSITO NA R. CASTELO BRANCO NO CAPOEIRÃO, PERMITINDO VEÍCULOS ESTACIONAREM SOMENTE DE UM LADO DA RUA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 27/2015 - Indicação
Ementa: RECOLOCAÇÃO DE UM MATA BURRO NO FIM DA RUA DOMINGOS LARA NA VILA COSTINA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Adriano Vila Costina
Texto Original
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IND 28/2015 - Indicação
Ementa: FORMA LEGAL PARA PAGAMENTO DO TRANSLADO E SERVIÇO FUNERÁRIO DO SR. SÉRGIO JÚNIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Claudiovane
Texto Original
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IND 29/2015 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ENTROCAMENTO DA PONTE DE TERRA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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