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Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Maria D'Anunciação e Silva Oliveira.

Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gomes, ocorrido em 10 de março de 2021.

Pesar pelo falecimento da Senhora Roseni de Oliveira Silva, ocorrido em 01/04/2021,

Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição de Oliveira, ocorrido em 06/04/2021.

Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Vicente Alves, ocorrido em 08/04/2021.

Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Pessoa Camargo, ocorrido em 10/05/2021.

Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Reis Camargo, ocorrido em 03/05/2021.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Galberto Araújo de Oliveira, ocorrido em 12/07/2021.

Nota de pesar pelo falecimento de Dona Cordélia Carolina de Jesus, ocorrido em 02/08/2021.

Profundo pesar pelo falecimento de Vânia Aparecida de Jesus, corrido em 28 de julho de 2021.

Moção de congratulação a Alexandre Luiz Toste Silva.

Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Sra. Zoraida Simões Ghelli, ocorrido em 27/10/2021.

Moção de reconhecimento ao atleta municipal Alexandre Costa Silveira.

Moção de congratulação a Iago Aparecido Gomes Rodrigues da Silva, pelos trabalhos em prol da Comunidade.

Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Nunes.

Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2017.

Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2018.

Manutenção do Veto aposto, pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 1669/2020.

Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2019.

Decreta ponto facultativo para 11 de outubro de 2021, na Câmara Municipal de Pains.

Altera a Lei Complementar nº 44 de 2013 no que se refere a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Lei 716/93.

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pains e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei complementar nº 014/2019, que estabelece o Plano de Carreira dos profissionais da Educação do Município de Pains e dá outras providências.

Revoga Lei Complementar nº 79/2017; altera vencimentos de Controlador Interno e extingue cargo de Agente de Serviços Funerários.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e o SAAE a reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017 após alterações pela Lei Complementar nº 096/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre modificação da Lei Complementar nº 016/2010, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal, para alterar taxas específicas na tabela V, anexo único da referida Lei Complementar.

Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no município de Pains-MG.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM 2021.

Disciplina a participação do Município de Pains-MG, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e da outras providências.

Alteração na Lei nº 382/1971, lei de Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Autoriza o município a firmar contrato de Direito Público ou Convênio com a Santa Casa de Caridade de Formiga-MG e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a Pandemia do Coronavírus.

Dispõe sobre reestruturação do CMAS, do FUNDEB e de valorização dos profissionais da Educação.

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal nº 979/2005.

Denomina de Luiz da Costa Lara, a estrada rural que se inicia no trevo da MG 170 até a ponte que divisa os municípios de Pains e Doresópolis.

Autoriza a concessão de subvenção à entidade que menciona.

Institui o Programa de Regularização Fundiária "Minha Casa Legal 9".

Dispõe sobre alteração na Lei nº 382/1971, Lei de Criação do SAAE.

Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.466/2020 de 23/11/2020 e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1.456/2020 de 22/05/2020.

Altera dispositivo da Lei nº 1001/2006, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC), do município de Pains.

Autoriza o município de Pains a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social no exercício de 2021 às entidades mencionadas.

Cria o Programa "Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais no município de Pains.

Denomina de Guilherme Farnese, estrada rural que menciona, no município de Pains.

Altera o artigo 2º da Lei Orçamentária Anual nº 1.466/2020 de 23/11/2020, e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1.456/2020, de 22/05/2020 e dá outras providências.

Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de Pains.

Autoriza a concessão de contribuição à entidade que menciona.

Altera dispositivos da Lei nº 1347/2017, que dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento.