Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 162 matérias.

Resultados

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessita com urgência uma reforma geral, incluindo a construção de uma varanda lateral no Posto de Saúde de Vila Costina.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  Leo Lara
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estender uma iluminação publica da Rua Pedro Lopes de Melo ate o núcleo residencial próximo a estação de energia solar.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:  Leo Lara
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de campanhas educativas reforçando a necessidade de Coleta Seletiva de resíduos domésticos e as melhores formas de faze-la.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  Leo Lara
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de melhoria da segurança Municipal no Parque Dona Ziza.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Weulis
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placas informativas no cruzamento da Avenida Gonçalves de Melo e a Rua Severiano Rabelo, principalmente pelo fato de caminhoneiros se perderem e adentrando na zona rural do timbore, onde dificulta seu retorno.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Weulis
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Instalação de um olho vivo no Distrito da Vila Costina, para ter um pouco mais de segurança dentro do Distrito.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Weulis
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de substituição do campo de futebol normal do Distrito da Mina, para um campo de futebol society.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Weulis
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa Mais Genética no Município de Pains, onde o objetivo é a melhoria da qualidade genética no rebanho visando aumentar a produção de leite e a rendado pequeno e médio produtor rural.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Murilo Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição de um programa de incentivo á pratica de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Murilo Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de Olimpíadas Esportivas Anuais para os alunos da educação básica e do ensino médio, para incentivo em praticar esportes tanto individual quanto coletivo, além de proporcionar um desenvolvimento positivo para a saúde.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Murilo Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover uma manutenção no campo de futebol na localidade da zona rural de corumbá, a pedidos de vários moradores locais e também visitantes, pois é de extrema importância para o fortalecimento das ações em prol do esporte.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Murilo Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma de calçada da Rua João Batista Veloso, próximo ao numero 206, onde se encontra um toco de arvore, onde da acesso a rodoviária e ao SAAE, lembrando que rua é estreita e esta trazendo insegurança no transito pelo fato de que os pedestres, criancas e cadeirantes tem que descer da calçada e passar na rua.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza nas margens da estrada que liga o Bairro Alvorada ao Capoeirão, pois contem muito mato alto no qual atrapalha a visão dos motoristas que ali transitam, lembrando que é uma estrada que transita ônibus escolares.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto de trecho da estrada do Tamboril que vai da casa do Tidinho ate o curral da Ical.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Controle de dengue na comunidade do Capoeirão, Distrito da Mina e Corumbá, tendo em vista que o aumento de dengue aumentou bastante em nossa cidade, é de extrema importância ter um controle também nas zonas rurais do nosso munícipio.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajuste do " salario " dos professores de rede municipal de ensino, nos moldes estabelecidos como piso salarial nacional.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2023
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de mais uma caixa d'agua no Bairro Alvorada, pois houve um aumento de residências e da população do mesmo. A instalação se faz necessária para abastecer a todos e para que não falte agua a ninguém.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Segurança nas escolas de rede municipal, devido o aumento de atentados que vem ocorrendo nas escolas de toda parte do país.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordenar o setor de zoonose o controle dos caramujos conhecidos como africanos, tanto por ações diretamente ligadas a captura do molusco quanto a campanhas educativas para a população em geral.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar querbra mola na rua do Contorno, próximo á esquina com a rua PE. Jose Venâncio.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Detectores de metal em escolas públicas

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencias visando o aquecimento da agua nas piscinas da praça de esportes

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover avaliação junto aos setores competentes da Prefeitura, junto as escolas e aos responsáveis legais, com o objetivo de unificar o turno de estudos dos alunos que residem na zona rural.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
melhorar a iluminação na Rua Manoel Lopes, próximo ao numero 32, imediações da Parmalat.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Normatizar o transito dentro da sede do município proibindo a circulação de veículos pesados.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAINS .

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO RURAL DA MATINHA, EM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 200 METROS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE "SHOW GOSPEL" EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR ACADEMIA AO AR NO POVOADO RURAL CORUMBÁ.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATAMENTO DE DEJETOS DE ESGOTO DOMÉSTICOS E INDUSTRIAL NO DISTRITO DE VILA COSTINA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAR O CRUZAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES COM A RUA PEDRO LOPES DE MELO, INDICANDO PREFÊNCIA E MÃO DE DIREÇÃO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS, DE ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS TONICO RABELO E JUCA MANECA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO PAIVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA II.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PONTO DE ÔNIBUS NA RUA EXPEDITA L.DE CASTRO NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Weulis
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR REPAROS PARA ELIMINAR A INFILTRAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM CONSTRUÇÃO NO POVOADO RURAL DO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO LOPES DE MELO ATÉ A COMUNIDADE DOS ARAÚJOS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE RURAL DO CORUMBÁ.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERVENÇÃO JUNTO Á CEMIG PARA ELEVAÇÃO DA ALTURA DOS FIOS DE ELETRICIDADE LOCALIZADOS NA RUA AMADOR OLIVÉRIO SIMÕES, NA ESQUINA COM A RUA CALCIOLÂNDIA, NO POVOADO RURAL DO CAPOEIRÃO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 166.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA AVENIDA SEVERIANO RABELO, ENTRE A ESQUINA COM GONÇALVES DE MELO ATÉ A PONTE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUCA DOMINGOS, SAÍDA DA ANGOLINHA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAR ADEQUADAMENTE A NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA JOÃO BATISTA VELOSO, COM A RUA CEL. MANECA, INSTALANDO E RETIFICANDO PLACAS DE SENTIDO NA ESQUINA MENCIONADA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso a Moção de Aplausos a Emanuel Lopes Alvarenga, Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pela excelência no trabalho realizado no município de Pains, durante 22 anos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Leo Lara
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações a Marcone Costa Silva pelos relevantes serviços prestados, especialmente à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nenê do Veloso
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a empresa TMF Fertilizantes em nome do seu sócio representante Itamar Rafael de Castro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação a empresa TMF Fertilizantes em nome do seu sócio representante Edmar Rafael de Faria.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Naiara Cristina Fonseca Silveira, pela excelência no atendimento aos interessados na prestação de serviços de emissão de carteiras de identidade.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Leo Lara
Paulinho do Capoeirão
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do senhor Adauto Jose de Castro, conhecido como Tinho Piau.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Pains, por manifestação de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Airton Lopes de Melo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original