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IND 51/2021 - Indicação
![]() Manutenção da estrada da saída sentido Calciolândia até a Ponte Terra.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
![]() Substituir duas peças de mata-burro, localizada na estrada São Lourenço, sentido Córrego da Vaca.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
![]() Alocação de caixas estacionárias para descarte de lixo nas zonas rurais Madembo e Timburé.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
![]() Abranger à vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da educação.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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IND 56/2021 - Indicação
![]() Concessão de licença para prestação de serviços de taxista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
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IND 57/2021 - Indicação
![]() Construir uma varanda na lateral do posto de saúde da Vila Costina.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
![]() Ampliar os equipamentos da academia ao ar livre situada no Parque Municipal Dona Ziza, para a prática de calistenia como nas unidades modelos em anexo.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
![]() Confeccionar uniformes para os servidores municipais varredores de rua e coletores de lixo, de modo que seja atendida essa demanda por eles orientada.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
![]() Inversão do sentido único de tráfego e estacionamento na Rua João Batista Veloso, trecho compreendido entre a Avenida 1º de janeiro e Rua Do Contorno.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito, a necessidade de colocar um quebra-molas na Rua Luiz Batista da Costa, nas proximidades do número 45, em Vila Costina.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 62/2021 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito, a necessidade de colocação de um quebra-molas na Rua Gerson Evangelista, em Vila Costina.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de fornecimento de cestas básicas aos funcionários do SAMU.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar a extensão da rede elétrica na Matinha.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 65/2021 - Indicação
![]() Indica ao Sr. prefeito a necessidade de providenciar um pequeno calçamento na comunidade da Matinha.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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IND 66/2021 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de implantar o sistema de informações do E-SUS, nas UBS da Vila Costina e Capoeirão.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 67/2021 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de disponibilizar um veículo e motorista para ficar de sobreaviso nos finais de semana, para possíveis atendimentos de saúde aos moradores da Vila Costina.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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IND 68/2021 - Indicação
![]() Necessidade de dar manutenção nas calhas e efetuar a troca de lâmpadas que estão queimadas na rodoviária.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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IND 69/2021 - Indicação
![]() Necessidade de corte de um galho de grande porte que está quebrado e pendurado na árvore.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Maria D'Anunciação e Silva Oliveira.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gomes, ocorrido em 10 de março de 2021.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Cáthya Goulart
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento da Senhora Roseni de Oliveira Silva, ocorrido em 01/04/2021,
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição de Oliveira, ocorrido em 06/04/2021.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Vicente Alves, ocorrido em 08/04/2021.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Pessoa Camargo, ocorrido em 10/05/2021.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Weulis
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Reis Camargo, ocorrido em 03/05/2021.
Apresentação: 27 de Março de 2021
Autor:
Weulis
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção
![]() Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Galberto Araújo de Oliveira, ocorrido em 12/07/2021.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
![]() Nota de pesar pelo falecimento de Dona Cordélia Carolina de Jesus, ocorrido em 02/08/2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moção
![]() Profundo pesar pelo falecimento de Vânia Aparecida de Jesus, corrido em 28 de julho de 2021.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moção
![]() Moção de congratulação a Alexandre Luiz Toste Silva.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Nenê do Veloso
Texto Original
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MOC 12/2021 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Sra. Zoraida Simões Ghelli, ocorrido em 27/10/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Cáthya Goulart
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção
![]() Moção de reconhecimento ao atleta municipal Alexandre Costa Silveira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Weulis
Texto Original
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MOC 14/2021 - Moção
![]() Moção de congratulação a Iago Aparecido Gomes Rodrigues da Silva, pelos trabalhos em prol da Comunidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Robson Cambraia
Texto Original
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MOC 15/2021 - Moção
![]() Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Nunes.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Murilo Rodrigues
Texto Original
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PDL 208/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
CFO - Comisão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PDL 209/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2018.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
CFO - Comisão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PDL 210/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Manutenção do Veto aposto, pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 1669/2020.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
CFO - Comisão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PDL 211/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2019.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
CFO - Comisão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PDL 212/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Decreta ponto facultativo para 11 de outubro de 2021, na Câmara Municipal de Pains.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Cáthya Goulart
Texto Original
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PLC 151/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera a Lei Complementar nº 44 de 2013 no que se refere a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Lei 716/93.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cáthya Goulart
Texto Original
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PLC 153/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pains e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cáthya Goulart
Texto Original
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PLC 154/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei complementar nº 014/2019, que estabelece o Plano de Carreira dos profissionais da Educação do Município de Pains e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 156/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Revoga Lei Complementar nº 79/2017; altera vencimentos de Controlador Interno e extingue cargo de Agente de Serviços Funerários.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 157/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Autoriza o Poder Executivo Municipal e o SAAE a reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 158/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017 após alterações pela Lei Complementar nº 096/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 159/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre modificação da Lei Complementar nº 016/2010, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 160/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera a Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal, para alterar taxas específicas na tabela V, anexo único da referida Lei Complementar.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1676/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no município de Pains-MG.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cáthya Goulart
Texto Original
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PLO 1677/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM 2021.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1678/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Disciplina a participação do Município de Pains-MG, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e da outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1680/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Alteração na Lei nº 382/1971, lei de Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original
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