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Resultados

IND 51/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da estrada da saída sentido Calciolândia até a Ponte Terra.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituir duas peças de mata-burro, localizada na estrada São Lourenço, sentido Córrego da Vaca.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alocação de caixas estacionárias para descarte de lixo nas zonas rurais Madembo e Timburé.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abranger à vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da educação.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de licença para prestação de serviços de taxista.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma varanda na lateral do posto de saúde da Vila Costina.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar os equipamentos da academia ao ar livre situada no Parque Municipal Dona Ziza, para a prática de calistenia como nas unidades modelos em anexo.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Confeccionar uniformes para os servidores municipais varredores de rua e coletores de lixo, de modo que seja atendida essa demanda por eles orientada.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inversão do sentido único de tráfego e estacionamento na Rua João Batista Veloso, trecho compreendido entre a Avenida 1º de janeiro e Rua Do Contorno.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, a necessidade de colocar um quebra-molas na Rua Luiz Batista da Costa, nas proximidades do número 45, em Vila Costina.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, a necessidade de colocação de um quebra-molas na Rua Gerson Evangelista, em Vila Costina.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de fornecimento de cestas básicas aos funcionários do SAMU.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de providenciar a extensão da rede elétrica na Matinha.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. prefeito a necessidade de providenciar um pequeno calçamento na comunidade da Matinha.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de implantar o sistema de informações do E-SUS, nas UBS da Vila Costina e Capoeirão.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de disponibilizar um veículo e motorista para ficar de sobreaviso nos finais de semana, para possíveis atendimentos de saúde aos moradores da Vila Costina.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Leo Lara
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade de dar manutenção nas calhas e efetuar a troca de lâmpadas que estão queimadas na rodoviária.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Paulinho do Capoeirão
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade de corte de um galho de grande porte que está quebrado e pendurado na árvore.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Maria D'Anunciação e Silva Oliveira.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Cáthya Goulart
Leo Lara
Murilo Rodrigues
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Robson Cambraia
Rosimar Machado
Weulis
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gomes, ocorrido em 10 de março de 2021.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Senhora Roseni de Oliveira Silva, ocorrido em 01/04/2021,

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição de Oliveira, ocorrido em 06/04/2021.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Vicente Alves, ocorrido em 08/04/2021.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Pessoa Camargo, ocorrido em 10/05/2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Weulis
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Reis Camargo, ocorrido em 03/05/2021.

Apresentação: 27 de Março de 2021
Autor:  Weulis
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Galberto Araújo de Oliveira, ocorrido em 12/07/2021.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Leo Lara
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de pesar pelo falecimento de Dona Cordélia Carolina de Jesus, ocorrido em 02/08/2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Profundo pesar pelo falecimento de Vânia Aparecida de Jesus, corrido em 28 de julho de 2021.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação a Alexandre Luiz Toste Silva.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Nenê do Veloso
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da ex-vereadora Sra. Zoraida Simões Ghelli, ocorrido em 27/10/2021.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento ao atleta municipal Alexandre Costa Silveira.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Weulis
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação a Iago Aparecido Gomes Rodrigues da Silva, pelos trabalhos em prol da Comunidade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Robson Cambraia
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Nunes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Murilo Rodrigues
Texto Original

PDL 208/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2017.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - Comisão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PDL 209/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - Comisão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PDL 210/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção do Veto aposto, pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 1669/2020.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  CFO - Comisão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PDL 211/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Pains, referentes ao exercício de 2019.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  CFO - Comisão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PDL 212/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreta ponto facultativo para 11 de outubro de 2021, na Câmara Municipal de Pains.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

PLC 151/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 44 de 2013 no que se refere a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Lei 716/93.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

PLC 153/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pains e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

PLC 154/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei complementar nº 014/2019, que estabelece o Plano de Carreira dos profissionais da Educação do Município de Pains e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 156/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Lei Complementar nº 79/2017; altera vencimentos de Controlador Interno e extingue cargo de Agente de Serviços Funerários.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 157/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o SAAE a reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 158/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 072/2017 após alterações pela Lei Complementar nº 096/2019, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 159/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre modificação da Lei Complementar nº 016/2010, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 160/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 992/2005, denominado Código Tributário Municipal, para alterar taxas específicas na tabela V, anexo único da referida Lei Complementar.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1676/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no município de Pains-MG.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cáthya Goulart
Texto Original

PLO 1677/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIM 2021.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1678/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a participação do Município de Pains-MG, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e da outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1680/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração na Lei nº 382/1971, lei de Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal
Texto Original