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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DEER/MG que seja feita limpeza (capina) nas margens da rodovia MG 170, trecho do Bairro Alvorada até a Rua Severiano Rabelo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Sanzio
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Banco do Brasil quanto ao retorno de atividades da agência no município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal a respeito de condutas adotadas em relação ao Programa Patrulha Rural.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os ocupantes dos cargos e as respectivas funções dos secretários e diretores municipais.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Cartório Eleitoral o agendamento de data para realização de atendimento itinerante no município de Pains, para fins de alistamento, transferência, revisão e segunda via do título eleitoral.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DER/MG, que seja feita limpeza (capina) nas margens da rodovia MG - 439, de Pains até a BR - 354 e também da rodovia MG - 170, de Pains até a MG - 050
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1507 - Reajuste salarial do funcionalismo.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes à impacto financeiro pertinente à Projeto de Lei 1057 - reajuste salarial do funcionalismo público.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Claudiovane
Eduardo Tomás
Nenê do Veloso
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: Requer tramitação em regime de urgência especial e única votação para:
PL 1509 - Reajuste salarial do funcionalismo
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: Envio de documento ao Comandante da 241ª CIA da Polícia Militar.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1510 - Isenção de IPTU aos portadores de câncer.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1511 - Denominação da sede do SAAE.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1513 - Alteração CIP.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1514 - Restituição CIP
PLC 100 - Assessoria contábil
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1515 - Alteração na LDO
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de documento à Juíza Eleitoral de Arcos, para que seja informado o número de eleitores cadastrados no município.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Paulinho do Capoeirão
Texto Original
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: Tramitação em regime de urgência especial para:
PL 1516 - Alteração na LOA
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Claudiovane
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DEER/ MG que seja colocado quebra molas na rodovia MG 170, do trecho que vai do bairro Alvorada até a entrada de Pains.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de documento ao Executivo, solicitando relação de consultas e exames pagos pelo Município, no período de 01/01/2016 a 10/10/2016.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que execute a Lei 1522/2016 a qual obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Leo Lara
Texto Original
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente que oficie ao Secretário de Obras da Prefeitura para que compareça à reunião da Câmara apara esclarecimentos sobre o Programa Patrulha Rural.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente a instituição de Comissão de vereadores para fiscalização de obras de pavimentação no Bairro Alvorada e no Distrito de Vila Costina.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: Requisição, (por parte da Comissão designada para análise das obras de pavimentação asfáltica) de cópias dos convênios e contratos que tenham por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Sanzio
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: Vem requerer ao Sr. Presidente que se oficie ao Executivo solicitando os decretos de suplementação orçamentária no exercício de 2016, inclusive do mês dezembro. Tal procedimento visa efetivar uma das funções precípuas do Legislativo Municipal. De modo particular para que se verifique a suplementação de recursos para pagamento do 13º aos servidores municipais.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: Requerem tramitação em regime de urgência especial, para os seguintes Projetos de Leis:
PL 1529- Denominação de quadra poliesportiva da Mina.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Autor:
Adriano Vila Costina
Claudiovane
Eduardo Tomás
Leo Lara
Michel
Nenê do Veloso
Paulinho do Capoeirão
Paulinho do Dicó
Sanzio
Texto Original
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