Pesquisar Matéria Legislativa

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1323, dispondo sobre auxílio financeiro para a produção cinematográfica.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 122, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 123, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 124, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 125, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 126, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 127, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 128, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 129, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 130, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 131, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 132, dispondo sobre concessão de honraria.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 253, dispondo sobre transferência de local de realização de sessão solene.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Decreto Legislativo 133, dispondo sobre concessão de honraria.

Solicita informações do DD. Prefeito Municipal conforme mencionadas em anexo.

Solicita informações do DD. Prefeito Municipal, sobre o número de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Pains, com respectivo custo e finalidade de cada imóvel.

Solicita informações do DD. Prefeito Municipal sobre exposição de motivos que levaram ao desligamento do município de Pains do grupo de cidades que compõe a associação "Circuito Grutas e Mar de Minas".

Solicita informações ao DD. Prefeito Municipal sobre os motivos que levam o município de Pains a correr o risco de ter cancelado o convênio referente a obras no Parque Natural Municipal Dona Ziza.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei que tem o objetivo de incorporar o superávit do exercício de 2011.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1326, que tem o objetivo de determinar as diretrizes para elaboração do orçamento municipal de 2013.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1327 que dispõe sobre permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Clésio Geraldo da Silva.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1328, que dispõe sobre permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal e a Sra. Sebastiana Lúcia de Jesus.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1329, que dispõe sobre denominação de rua na comunidade da rural da Mina.

Solicita informções junto ao Sr. Prefeito Municipal do que se segue em anexo.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1337, que dispõe sobre denominação de ruas na comunidade rural da Mina.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1340, que dispõe sobre elevação do índice percentual de suplementação orçamentária da lei 1172.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1341, que dispõe sobre denominação da praça José Cândido Pereira.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Resolução 255, que dispõe sobre a elevação do índice de suplementação de dotações orçamentáriasno exercício de 2012.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projetos de Leis 1334 e 1335, que dispõe sobre o orçamento e atendimento financeiro a entidades durante o exercício de 2013.

Requerimento cancelado.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1343, que dispõe alteração na lei 990/2005, possibilitando o pagamento de 13° a vereadores, prefeito e vice.

Requerem tramitação em regime de urgência especial, para o Projeto de Lei 1344, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Requerem retirada de tramitação do Projeto de Lei 1265, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município.

Requerem a retirada da tramitação do Projeto de lei 1275, que dispõe sobre a política do idoso.