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MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Concede Contribuição Econômica à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal municipal - Refim Instituído pela Lei Municipal N° 1.030/2006.

Institui o Cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão, no âmbito do Poder Legislativo.

Altera a denominação de cargo constante na Lei Municipal 911/2002.

Dispõe sobre os direitos da gestante no âmbito do município de Pains e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.

Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Regulamenta as Caixas Escolares Municipais e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores para o período de 2009 a 2012.

Altera o nome da rua D para Rua Maria Romana Guimarães.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2009.

Altera o nome da rua Seis para rua José Pereira Sobrinho, no bairro D. Ziza.

Dispõe sobre o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social do Município de Pains - MG e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores para o período de 2009 a 2012.

Solicita resposta à indicação nº 155/2007, que trata de pagamento de insalubridade as varredeiras de ruas municipais.

Requerem pedido de concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 1.176, que trata da doação de lotes.

Requerem pedido de concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 1.178.

Requerem que se submeta ao plenário, a dispensa dos pareceres das comissões competentes referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2008.

Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.180/2008, que cria o cargo de Chefe de Gabinete na Câmara Municipal, tramite em regime de urgência especial.

Solicitam para que o Projeto de Resolução nº 01/2008, que autoriza homologação de acordo trabalhista perante Justiça do trabalho, tramite em regime de urgência especial.

Requer renúncia ao Cargo de Primeiro Secretário da Mesa desta Casa.

Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.184/2008, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores púbicos municipais, tramite em regime de urgência especial.

Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.185/2008, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do SAAE, tramite em regime de urgência especial.

Requerem cópias de todas as licitações, empenhos e comprovantes de despesas, referentes ao segundo semestre de 2006, e também, cópias de todos os contratos firmados pelo Município no período precitado.

Pedido para que o Prefeito envie a esta casa, o nome completo e cargos de todos os servidores públicos do Município de Pains e a data de admissão e valor dos vencimentos destes servidores.

Requer que dê igual espaço para todos os vereadores no "Jornal Informativo da Câmara, solicitado que todos os convites enviados a esta Casa para os vereadores sejam repassados a todos.

Solicita o empenho e a soma de esforços junto ao Município para que se aumente o número de policiais em nossa cidade.

Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.188/2008, tramite em regime de urgência especial.

Requer que o Prefeito envie à Câmara Municipal, informações referentes aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008.

Prestação de contas referente aos meses de Janeiro, fevereiro, março e abril de 2008, com os documentos solicitados ao requerimento anexado.

Solicitam para que o Projeto de Resolução nº 03/2008, tramite em regime de urgência especial.

Requer que o Executivo forneça a esta Casa, no prazo legal, cópias dos seguintes documentos, descritos no requerimento anexado.

Requer antecipação da Reunião Ordinária da Câmara.

Requerem transferência da sessão ordinária para o dia 13 do mês.

Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.192/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação, tramite em regime de urgência especial.

Solicitam para que o Projeto de Lei nº 1.193/2008, que dispõe sobre os subsídios dos agentes públicos para quatriênio, tramite em regime de urgência especial.

Solicitam para que o Projeto Legislativo nº 18/2008, que concede o título de cidadão honorário, tramite em regime de urgência especial.

Antecipação da reunião Ordinária da Câmara.

Solicitam que os Projetos de Decreto Legislativo números 16/2008 e 17/2008, tramite em regime de urgência especial.