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CONGRATULAÇÕES AO SR.RILDER JOSÉ DE FARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONGRATULAÇÕES AO SR.GILBERTO GUIMARÃES E FAMILIA POR SER UM HOMEM GUERREIRO E TRABALHADOR.

CONGRATULAÇÕES A SRA MARIA DA BARRA, MULHER GUERREIRA.

CONGRATULAÇÕES AO SR. ANDRE LUIS DE ARAUJO POR SER UMA PESSOA TÃO PRESTATIVA.

CONGRATULAÇÕES A SRA. APARECIDA RODRIGUES FERREIRA, PELA TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE PRESTA À SOCIEDADE.

CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO PEDRO DE REZENDE, PELO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.

MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDILSON JOSÉ DA SILVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DOA MARIA ALVES COSTA, NO DISTRITO DE VILA COSTINA.

PROVIDENCIAR VARREDORES DE RUA PARA O BAIRRO ALVORADA.

Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Pains.

Eleva o número de vagas da Lei Complementar nº 004/2007.

Concede Subvenção Social ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.

Concede Subvenção Social a Associação Nosso Senhor do Bonfim.

Acrescenta dispositivos na Lei N° 774/95 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da função temporária que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pains a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

Eleva o número de vagas do quadro de pessoal da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Pains/MG e dá outras providências.

Concede Contribuição Econômica à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Concede Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária Anual Lei N° 1.031/2006 de 19/12/2006 e dá outras providências.

Altera o nome da Rua Um para Rua Juca Domingo.

Autoriza o executivo municipal a doar terrenos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Concede Reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.

Concede revisão dos vencimentos das carreiras que menciona e dá outras providências.

Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e contém outras providências

Cria a Tarifa Social de Água, e concede isenção que menciona.

Dá denominação à via publica.

Concede revisão do vencimento do operador de máquina e dá outras providências.

Concede Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária de servidores inativos e pensionistas custeados diretamente pelo Tesouro Municipal.

Altera o nome da Travessa Doresópolis para Rua Antônio Ribeiro Sobrinho.

Autoriza o executivo municipal a doar terrenos que menciona e dá outras providências.

Concede Auxílio à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.

Acrescenta dispositivos à Lei n° 52, de 27 de outubro de 1949, que trata do Código de Posturas Municipais.

Altera o nome da Travessa Gonçalves de Melo para Rua João Português.

Dá denominação de Rua Maria José Ribeiro Ghelli a via paralela a Av. Maria Vilela de Oliveira (em frente à Quadra do Bairro Alvorada).

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Cria o Serviço de Internet Popular da Câmara Municipal de Pains, disciplina sua competência, atividades e funcionamento.

Altera a redação da Lei n° 1039/2007 que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

Altera o nome da Rua Tancredo Neves para Rua Sr. Gerson Evangelista da Costa”; no distrito de Vila Costina.

Dispõe sobre critérios e obrigatoriedade da inclusão do oferecimento do ensino de historia de Pains nos currículos da rede escolar municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Autoriza o executivo municipal a doar terrenos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pains - MG e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal n° 1031/2006 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2008.

Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2008.

Altera a redação da Lei n° 1.047/2007 que Cria a Tarifa Social de Água.