Pesquisar Matéria Legislativa

Se coloque em regime de urgência o Projeto de LEi nº 1102/2006, que autoriza o SAAE a receber doações e dá outras providências.

Requer dispensa da Leitura do texto do Projeto de lei nº 1104/2006, que cria o Conselho Municipal de Habitação.

Requer que o Projeto de Lei 1109/2006, que autoriza o SAAE a receber doações para a Creche, tramite em regime de urgência.

Requer informações sobre o andamento dos preparativos e data provável para a FENACAL.

Envie a Câmara Municipal de Pains, os seguintes documentos, anexados a este requerimento.

Requer ao Chefe do Poder Executivo que esta Casa Legislativa seja informada sobre os critérios adotados para a nomeação dos aprovados no concurso.

Requer informações sobre a data provável para cobrança de IPTU.

Requer que o Escelentíssimo Senhor Prefeito envie a esta Casa os seguintes documentos anexados neste requerimento.

Informações sobre quais os shows que irão ser realizados na FENACAL.

Reque ao Diretor do SAAE, informações sobre quantas ligações de água e esgoto existem em nosso município.

Solicita a presença do Secretário Municipal de Fazenda e Chefe de Gabinete, e o assessor de engenharia.

Requer que seja cedido o Plenário da Câmara Municipal de Pains para que toda terça-feira do mês, possa acontecer as reuniões do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Requerem que retire da Pauta da Reunião do dia 03 de abril, o Projeto de Lei 1.086/2006.

Requer a dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 1.118/2006.

Requer que sejam dispensados os pareceres das comissões, referente ao Projeto de lei de reversão das escolas rurais.

Requer que o Prefeito dê explicações sobre o motivo da não implantação de cursos profissionalizantes.

Requer que o Prefeito Municipal autorize a liberação de uma rua ou de outro local mais adequado para os jovens motociclistas treinem e realizem eventos.

Requer que seja apreciado em regime de urgência, o Decreto Legislativo nº 004/2006.

Informações sobre a localização do Ponto de Táxi de nossa cidade.

Requerem que o Sr. Prefeito encaminhe um quadro comparativo como anexado na imagem deste requerimento.

Requerem ao Sr. Prefeito, envio de um quadro comparativo, como o anexado na imagem deste requerimento.

Requerem que o Sr. Prefeito envie a esta casa, os critérios de avaliação dos imóveis rurais para fins de incidência do ITBI.

Requerem que o Projeto de Lei nº 1.123/2006, que institui o Programa de Recuperaçã Fiscal do Município REFIM, tramite no regime de urgência.

Requerem que o Projeto de Lei nº 1.123/2006, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil, tramite no regime de urgência.

Requerem que seja cancelada esta sessão deliberativa e seja designada outra data para apreciação do Projeto de Lei Complementar 03/2006.

Requerem que se dispense os pareceres das respectivas comissões na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2007.

Requer dispensa de leitura dos Projetos de Lei números 1097 e 1098/2006, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.