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REQ 26/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Prefeito envie a esta Casa, as prestações de contas dos anos de 2002 e 2003.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 27/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito, para que envie a esta Casa, cópia do convênio celebrado para a construção da "Quadra da Cidadania."

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 28/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que oficie ao Coordenador Geral da Funasa, pedindo informações sobre o convênio nº 825/99.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Carlinhos do Dicó
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Zé Divino
Texto Original

REQ 29/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Casa, cópias dos seguintes documentos, referentes à obra de Construção da sede da Câmara.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 30/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie à TELEMIG CELULAR, solicitando informações a respeito do funcionamento da torre instalada recentemente no nosso município.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Sofia Batista
Texto Original

REQ 31/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Presidente que convoque o Sr. Secretário de Saúde para participar da próxima reunião desta Casa, solicitando esclarecimentos sobre os critérios de atendimento no hospital e no posto de saúde.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Carlinhos do Dicó
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Texto Original

REQ 32/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, pedindo esclarecimentos sobre os motivos pelos quais 2.777 pessoas estão cadastradas no Projeto Clarear e até o momento não foram atendidas.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Carlinhos do Dicó
Texto Original

REQ 33/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie ao Prefeito para que ele cumpra a lei nº 649/91 (PROMAS), em seu inteiro teor, quando distribuir os lotes do Bairro Alvorada II.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 34/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que ele autorize máquinas do DER a trabalharem 50 horas reparando estradas municipais.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Zequinha
Texto Original

REQ 35/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação ao SAAE, CEMIG e TELEMAR sobre mudança de nomes de ruas.

Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Texto Original

REQ 36/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pedindo auxílio para que envie as prestações de contas referentes aos exercícios de 2001, 2002 e 2003, dos quais o prefeito não nos enviou.

Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Autor:  Carlinhos do Dicó
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Zé Divino
Texto Original

REQ 37/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação da Sra. Secretária Municipal de Educação para prestar informações sobre o problema de transporte de alunos da zona rural.

Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Texto Original

REQ 38/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Prefeito para que o mesmo faça cumprir as determinações do Código de Obras.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  Sofia Batista
Texto Original

REQ 39/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que o mesmo faça cumprir as determinações do Estatuto do Idoso.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  Sofia Batista
Texto Original

REQ 40/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que oficie ao Sr. Prefeito "autorizando" o mesmo, a asfaltar e iluminar as ruas do Bairro Alvorada.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  Paulinho do Dicó
Texto Original

REQ 41/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que oficie ao Sr. Prefeito solicitando cópias dos projetos de leis que ele alega ter sido rejeitados pela Câmara.

Apresentação: 6 de Setembro de 2004
Autor:  Carlinhos do Dicó
Texto Original

REQ 42/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que se oficie ao Sr. Prefeito, solicitando que ele envie à Câmara, cópias dos documentos, anexados no texto deste requerimento.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Autor:  Carlinhos do Dicó
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Zé Divino
Texto Original

REQ 43/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que oficie a Sra. Secretária de Educação, convocando-a a prestar esclarecimentos na próxima reunião desta Casa.

Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Autor:  Carlinhos do Dicó
Texto Original

REQ 44/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam recolocados na Praça Tonico Rabelo, os bancos de ferro.

Apresentação: 18 de Outubro de 2004
Autor:  Antônio Fogão
Carlinhos do Dicó
Dinho do Lopes
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Texto Original

REQ 45/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que sejam feitas as Prestações de Contas da Prefeitura a esta Casa.

Apresentação: 18 de Outubro de 2004
Autor:  Antônio Fogão
Carlinhos do Dicó
José Omero
Junia Pimentel
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Texto Original