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REQ 26/2004 - Requerimento
![]() Solicita que o Prefeito envie a esta Casa, as prestações de contas dos anos de 2002 e 2003.
Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 27/2004 - Requerimento
![]() Solicita ao Prefeito, para que envie a esta Casa, cópia do convênio celebrado para a construção da "Quadra da Cidadania."
Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 28/2004 - Requerimento
![]() Requer que oficie ao Coordenador Geral da Funasa, pedindo informações sobre o convênio nº 825/99.
Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:
Carlinhos do Dicó
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Zé Divino
Texto Original
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REQ 29/2004 - Requerimento
![]() Requer ao Presidente da Casa, cópias dos seguintes documentos, referentes à obra de Construção da sede da Câmara.
Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 30/2004 - Requerimento
![]() Requer que se oficie à TELEMIG CELULAR, solicitando informações a respeito do funcionamento da torre instalada recentemente no nosso município.
Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:
Sofia Batista
Texto Original
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REQ 31/2004 - Requerimento
![]() Requer ao Sr. Presidente que convoque o Sr. Secretário de Saúde para participar da próxima reunião desta Casa, solicitando esclarecimentos sobre os critérios de atendimento no hospital e no posto de saúde.
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:
Carlinhos do Dicó
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Texto Original
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REQ 32/2004 - Requerimento
![]() Requer que se oficie ao Sr. Prefeito, pedindo esclarecimentos sobre os motivos pelos quais 2.777 pessoas estão cadastradas no Projeto Clarear e até o momento não foram atendidas.
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 33/2004 - Requerimento
![]() Requer que se oficie ao Prefeito para que ele cumpra a lei nº 649/91 (PROMAS), em seu inteiro teor, quando distribuir os lotes do Bairro Alvorada II.
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 34/2004 - Requerimento
![]() Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que ele autorize máquinas do DER a trabalharem 50 horas reparando estradas municipais.
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:
Zequinha
Texto Original
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REQ 35/2004 - Requerimento
![]() Comunicação ao SAAE, CEMIG e TELEMAR sobre mudança de nomes de ruas.
Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Texto Original
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REQ 36/2004 - Requerimento
![]() Requerem que se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pedindo auxílio para que envie as prestações de contas referentes aos exercícios de 2001, 2002 e 2003, dos quais o prefeito não nos enviou.
Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Autor:
Carlinhos do Dicó
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Zé Divino
Texto Original
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REQ 37/2004 - Requerimento
![]() Convocação da Sra. Secretária Municipal de Educação para prestar informações sobre o problema de transporte de alunos da zona rural.
Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Texto Original
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REQ 38/2004 - Requerimento
![]() Oficie ao Sr. Prefeito para que o mesmo faça cumprir as determinações do Código de Obras.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:
Sofia Batista
Texto Original
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REQ 39/2004 - Requerimento
![]() Requer que se oficie ao Sr. Prefeito para que o mesmo faça cumprir as determinações do Estatuto do Idoso.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:
Sofia Batista
Texto Original
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REQ 40/2004 - Requerimento
![]() Requer que oficie ao Sr. Prefeito "autorizando" o mesmo, a asfaltar e iluminar as ruas do Bairro Alvorada.
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:
Paulinho do Dicó
Texto Original
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REQ 41/2004 - Requerimento
![]() Requer que oficie ao Sr. Prefeito solicitando cópias dos projetos de leis que ele alega ter sido rejeitados pela Câmara.
Apresentação: 6 de Setembro de 2004
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 42/2004 - Requerimento
![]() Requerem que se oficie ao Sr. Prefeito, solicitando que ele envie à Câmara, cópias dos documentos, anexados no texto deste requerimento.
Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Autor:
Carlinhos do Dicó
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Zé Divino
Texto Original
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REQ 43/2004 - Requerimento
![]() Requerem que oficie a Sra. Secretária de Educação, convocando-a a prestar esclarecimentos na próxima reunião desta Casa.
Apresentação: 20 de Setembro de 2004
Autor:
Carlinhos do Dicó
Texto Original
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REQ 44/2004 - Requerimento
![]() Requerem que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam recolocados na Praça Tonico Rabelo, os bancos de ferro.
Apresentação: 18 de Outubro de 2004
Autor:
Antônio Fogão
Carlinhos do Dicó
Dinho do Lopes
José Omero
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Texto Original
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REQ 45/2004 - Requerimento
![]() Solicita ao Sr. Prefeito que sejam feitas as Prestações de Contas da Prefeitura a esta Casa.
Apresentação: 18 de Outubro de 2004
Autor:
Antônio Fogão
Carlinhos do Dicó
José Omero
Junia Pimentel
Paulinho do Dicó
Sofia Batista
Texto Original
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