Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11 matérias.

Resultados

IND 61/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade de isenção do imposto predial de Pains, inclusive os lançado em dívida ativa.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1988
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

IND 62/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie aos deputados José Ulisses de Oliveira e Geraldo da Costa Pereira e o secretário de segurança Sidney Safe, para que equipem a Polícia Civil e Militar de nossa cidade de viatura, afim de que possam desempenhar o trabalho .

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1988
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

IND 63/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade de perfurar um poço artesiano na localidade da Mina e também da construção de uma pracinha e calçamento na parte central do referido povoado.

Apresentação: 7 de Março de 1988
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

IND 64/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Consertar os mata-burros da estrada Pains - Vila Costina, passando por Mato das Frutas.

Apresentação: 7 de Março de 1988
Autor:  Beraba
Texto Original

IND 65/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Entrar em entendimento com a viação Presidente, no sentido de restabelecer a linha Pains-Belo Horizonte durante todos os dias da semana.

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  Beraba
Texto Original

REQ 91/1988 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, prerrogativa de autorizar a dar entrada a requerimentos, indicações, etc., as sessões legislativas até 30 minutos antes da realização da mesma.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1988
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 92/1988 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza ao chefe do Destacamento da Polícia Militar de Pains, pelo trabalho em nossa cidade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1988
Autor:  Airton Lopes
Texto Original

REQ 93/1988 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam consignados votos de pesar pelo falecimento dos Srs. Pedro Resende e Bertolino José de Melo.

Apresentação: 7 de Março de 1988
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 94/1988 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Evangelista da Costa.

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 95/1988 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofícios ao Ministro de Saúde, no sentido de serem enviados todos os esforços no sentido de manter a FSESP como órgão executor das ações de saúde e saneamento básico.

Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Autor:  Zé da farmácia
Texto Original

REQ 96/1988 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento dos senhores Salvador Goulart Guedes e Roberto Hendeirach.

Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Autor:  Diva Barbosa
Professor Zezinho
Texto Original