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IND 1/1976 - Indicação
![]() A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE MÉDICO DR.HUMBERTO MELO DE RATTIS E SILVA,O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE.
Apresentação: 6 de Abril de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 1976
Autor:
Oliveiro Lopes
Texto Original
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IND 2/1976 - Indicação
![]() A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE SR.AVELINO CARVALHO SILVA,DD. DIRETOR DO POSTO AGROPECUÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE.
Apresentação: 19 de Abril de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 1976
Autor:
Antônio Alves Pinto
Texto Original
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IND 3/1976 - Indicação
![]() A NECESSIDADE DE EXERCER A LIDERANÇA DE NOSSO PARTIDO.
Apresentação: 1 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 1976
Autor:
Aguilar
Antônio Alves Pinto
José Messias Filho
Luiz Lara
Mirico
Oliveiro Lopes
Renato Rodrigues
Texto Original
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IND 4/1976 - Indicação
![]() A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE MÉDICO DR, FERNANDO ANTÔNIO DINIZ,O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE.
Apresentação: 11 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 1976
Texto Original
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IND 5/1976 - Indicação
![]() A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE DEPUTADO JOÃO ARAUJO FERRAZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE.
Apresentação: 11 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 1976
Texto Original
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IND 6/1976 - Indicação
![]() A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DE VILA COSTINA, ATRAVÉS DA RUA QUE LIGA O CENTRO DA LOCALIDADE EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DO ANGU.
Apresentação: 11 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 1976
Texto Original
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IND 7/1976 - Indicação
![]() A NECESSIDADE CONSTRUÇÕES DE MORADIAS,NO PERÍMETRO URBANO DE VILA COSTINA,
Apresentação: 11 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 1976
Texto Original
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PLO 470/1976 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Institui base de cálculo para cobrança de impostos e taxas municipais.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1976
Autor:
José Batista de Castro - Prefeito Municipal
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PLO 471/1976 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais para construção de ponte de cimento no distrito de Vila Costina, na divisa com o Município de Doresópolis.
Apresentação: 6 de Abril de 1976
Autor:
José Batista de Castro - Prefeito Municipal
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PLO 472/1976 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Assinatura de Convênio com a Fundação de Serviços de Saúde Pública - SESP, para conclusão de serviços de abastecimento de água no Distrito de Vila Costina.
Apresentação: 1 de Abril de 1976
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PLO 473/1976 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Instituição de taxa para cobrança de calçamento e meio fio.
Apresentação: 12 de Julho de 1976
Autor:
José Batista de Castro - Prefeito Municipal
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PLO 474/1976 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza alienação de veículos.
Apresentação: 9 de Agosto de 1976
Autor:
José Batista de Castro - Prefeito Municipal
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