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IND 1/1976 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE MÉDICO DR.HUMBERTO MELO DE RATTIS E SILVA,O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE.

Apresentação: 6 de Abril de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 1976
Autor:  Oliveiro Lopes
Texto Original

IND 2/1976 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE SR.AVELINO CARVALHO SILVA,DD. DIRETOR DO POSTO AGROPECUÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE.

Apresentação: 19 de Abril de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 1976
Autor:  Antônio Alves Pinto
Texto Original

IND 3/1976 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE EXERCER A LIDERANÇA DE NOSSO PARTIDO.

Apresentação: 1 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 1976
Autor:  Aguilar
Antônio Alves Pinto
José Messias Filho
Luiz Lara
Mirico
Oliveiro Lopes
Renato Rodrigues
Texto Original

IND 4/1976 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE MÉDICO DR, FERNANDO ANTÔNIO DINIZ,O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE.

Apresentação: 11 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 1976
Texto Original

IND 5/1976 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE SER CONCEDIDO AO COMPETENTE DEPUTADO JOÃO ARAUJO FERRAZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,O TÍTULO DE CIDADÃO PAINENSE.

Apresentação: 11 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 1976
Texto Original

IND 6/1976 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DE VILA COSTINA, ATRAVÉS DA RUA QUE LIGA O CENTRO DA LOCALIDADE EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DO ANGU.

Apresentação: 11 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 1976
Texto Original

IND 7/1976 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSIDADE CONSTRUÇÕES DE MORADIAS,NO PERÍMETRO URBANO DE VILA COSTINA,

Apresentação: 11 de Outubro de 1976
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 1976
Texto Original

PLO 470/1976 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui base de cálculo para cobrança de impostos e taxas municipais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1976
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

PLO 471/1976 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais para construção de ponte de cimento no distrito de Vila Costina, na divisa com o Município de Doresópolis.

Apresentação: 6 de Abril de 1976
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

PLO 472/1976 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Assinatura de Convênio com a Fundação de Serviços de Saúde Pública - SESP, para conclusão de serviços de abastecimento de água no Distrito de Vila Costina.

Apresentação: 1 de Abril de 1976

PLO 473/1976 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição de taxa para cobrança de calçamento e meio fio.

Apresentação: 12 de Julho de 1976
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

PLO 474/1976 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação de veículos.

Apresentação: 9 de Agosto de 1976
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal