Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados

PLO 434/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para venda de materiais do almoxarifado público.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1973
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

PLO 435/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação de veículos.

Apresentação: 11 de Junho de 1973
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

PLO 436/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenção de impostos para a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Junho de 1973
Autor:  Prefeito Municipal

PLO 437/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Junho de 1973
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

PLO 445/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação de motoniveladora.

Apresentação: 12 de Novembro de 1973
Autor:  José Batista de Castro - Prefeito Municipal

PLO 446/1973 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para aquisição de imóvel, no distrito de Vila Costina.

Apresentação: 23 de Novembro de 1973
Autor:  Prefeito Municipal

REQ 1/1973 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, isenção de Impostos para a construção de residências dentro do perímetro urbano do distrito da Vila Costina.

Apresentação: 9 de Julho de 1973
Autor:  Luiz Lara
Oliveiro Lopes
Texto Original