{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4711", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosimar Machado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4711/01-2025.pdf", "ementa": "CORTE DE COPA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AV. GON\u00c7ALVES DE MELO, EM FRENTE AO N\u00b01169."}, {"id": "4712", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4712/02-2025.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR ESCOAMENTO DA \u00c1GUA NOS SEGUINTES PONTOS: \r\n1) CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA VILELA DE OLIVEIRA COM A RUA ARLINDO DE MELO;\r\n2) CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA VILELA DE OLIVEIRA COM A RUA JOS\u00c9 MODESTO SIM\u00d5ES."}, {"id": "4713", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4713/03-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR UMA REVIS\u00c3O NOS SAL\u00c1RIOS DAS FUNCION\u00c1RIAS DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "4714", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4714/04-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA NA MG-170, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "4715", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4715/05-2025.pdf", "ementa": "PODAR A \u00c1RVORE QUE SE ENCONTRA NA RUA DO CONTORNO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1251."}, {"id": "4716", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4716/06-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANT\u00d4NIO RODRIGUES RABELO, NO BAIRRO ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 95.\r\nPROVIDENCIAR REPAROS NO ASFALTAMENTO DESTA RUA."}, {"id": "4717", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4717/07-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PAINS, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUINTES, BEM COMO DIMINUIR DA D\u00cdVIDA ATIVA MUNICIPAL, POR MEIO DE ENVIO \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL  DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DO ASSUNTO."}, {"id": "4718", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4718/08-2025.pdf", "ementa": "PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "4719", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4719/09-2025.pdf", "ementa": "REPARAR O BURACO NA ENTRADA QUE LIGA MATO DAS FRUTAS \u00c1 VILA COSTINA. (PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO CELINHO)."}, {"id": "4720", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4720/10-2025.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O NO ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM SEU CAP\u00cdTULO II PERMITINDO A CONCESS\u00c3O F\u00c9RIAS EM 25 DIAS \u00daTEIS."}, {"id": "4721", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4721/11-2025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA GON\u00c7ALVES DE MELO, PR\u00d3XIMO A AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO ( EM FRENTE AO POSTO BRASIL)."}, {"id": "4722", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4722/12-2025.pdf", "ementa": "REALIZAR SERVI\u00c7O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O BATISTA VELOSO, VISANDO O CONTROLE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES."}, {"id": "4723", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4723/13-2025.pdf", "ementa": "A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE NAS COTAS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE ESPORTES PARA ESTUDANTES."}, {"id": "4724", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4724/14-2025.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE O REPARO DAS JANELAS DO \u00d4NIBUS RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA AT\u00c9 PAINS."}, {"id": "4725", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4725/15-2025.pdf", "ementa": "PROVIDENCIA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DE MOTOQUEIROS E VE\u00cdCULOS NA RUA EM\u00cdLIO DE PAULA ARANTES, NO BAIRRO EMIDINHO E NA RUA DO CONTORNO PR\u00d3XIMO A DELEGACIA CIVIL."}, {"id": "4726", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4726/16-2025.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, POSTOS DE SA\u00daDE, VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, QUADRA BELA VISTA, QUADRA ALVORADA, RODOVI\u00c1RIA E EM TODAS AS PRA\u00c7AS, INCLUINDO AS LOCALIZADAS NO CAPOEIR\u00c3O E NA VILA COSTINA."}, {"id": "4727", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4727/17-2025.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TENDA SOBRE OS BRINQUEDOS DO PARQUE DONA ZIZA."}, {"id": "4728", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4728/18-2025.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO \u00c1 LINGUAGEM, COMUNICA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA, COM FORMA\u00c7\u00c3O EM PEDAGOGIA, GRADUA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL OU P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL. AL\u00c9M DISSO SUGERE-SE QUE A ESCOLHA PARA O CARGO SEJA REALIZADA POR MEIO DE PROVA E COMPROVA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS NO PROCESSO SELETIVO, ASSEGURANDO A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS."}, {"id": "4729", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4729/19-2025.pdf", "ementa": "DE CONTRATAR UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ATENDIMENTO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O E GARANTIR SUPORTE ADEQUADO \u00c1S DEMANDAS SOCIOECON\u00d4MICAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4730", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4730/20-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO CORREDOR DA \u00c1REA INTERNA DO HOSPITAL."}, {"id": "4731", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4731/21-2025.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SINAL DO RECEPTOR DA TV ALTEROSA, QUE SE ENCONTRA FORA DO AR HA V\u00c1RIOS MESES."}, {"id": "4732", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4732/22-2025.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE URGENTE DE RO\u00c7AGEM DAS LATERAIS DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE LIGAM PAINS \u00c1 VILA COSTINA E PAINS AO CAPOEIR\u00c3O, GARANTINDO MAIOR SEGURAN\u00c7A E MELHOR TRAFEGABILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "4733", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4733/23-2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA AVALIAR A REAL NECESSIDADE DE MUITOS QUEBRA-MOLAS NA ZONA RURAL."}, {"id": "4735", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4735/24-2025.pdf", "ementa": "PROMOVER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE TRIAGEM AUDIOL\u00d3GICA INFANTIL, EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS \u00c1REAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA E OFTALMOLOGIA, NA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "4736", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4736/25-2025.pdf", "ementa": "AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA ACADEMIA DA SA\u00daDE ,LOCALIZADA NO PARQUE DONA ZIZA, REABRINDO NO HOR\u00c1RIO DE 16 AS 20 HORAS."}, {"id": "4737", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4737/26-2025.pdf", "ementa": "UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE- CAPOEIR\u00c3O ( OLIV\u00c9RIO C\u00c2NDIDO SIM\u00d5ES): INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO NO CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO E NA SALA DO CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO. UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE- VILA COSTINA ( POSTO IRMA DE OLIVEIRA COSTA) : INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO NO CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO E NA SALA DO CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO. E UNIDADE DE SA\u00daDE MINA ( POSTO SEBASTI\u00c3O VEN\u00c2NCIO DE MELO): INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR- CONDICIONADO NO CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO."}, {"id": "4738", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4738/27-2025.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A CELINA DA SILVA VEIGA, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "4739", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4739/28-2025.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO ALVORADA: RUA PADRE ALVES DE CARVALHO, RUA AVELINO PAULA LANA, RUA JO\u00c3O FELIPE DE ANDRADE E RUA FRANCISCO LINO ALVES."}, {"id": "4890", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sans\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4890/indicacao_29-_2025.pdf", "ementa": "Reforma na pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Z\u00e9 Caxico e Joaquim Murtinho, pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, conforme demonstrado nas fotos abaixo."}, {"id": "4897", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4897/indicacao_30.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancia necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias da Comunidade Matinha."}, {"id": "4898", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4898/indicacao_31.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o nas margens da via que liga o Munic\u00edpio de Pains ao Corumb\u00e1."}, {"id": "4899", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4899/indicacao_32.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Solicito pedido de esclarecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o atual das antenas de telefonia existentes no munic\u00edpio, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento, capacidade de cobertura e se tratam-se de antenas principais ou apenas repetidoras. Al\u00e9m disso, solicito que sejam avaliadas poss\u00edveis medidas para a melhoria do sinal, incluindo o apoio t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de novas torres ou equipamentos."}, {"id": "4900", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sans\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4900/indicacao_33.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a do Alvorada, com a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico, um parquinho infantil, um coreto para eventos culturais e a realoca\u00e7\u00e3o da rampa de skate para outro local mais apropriado, a fim de garantir maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "4901", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4901/indicacao_34.pdf", "ementa": "Solicito que seja implantado, o servi\u00e7o de atendimento em Neuropediatra o Munic\u00edpio. Caso o atendimento j\u00e1 esteja dispon\u00edvel, que sejam adotadas medidas para amplia\u00e7\u00e3o, com aumento da oferta de consultas e maior disponibilidade de profissionais especializados."}, {"id": "4902", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4902/indicacao_35.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de placas de \"proibido estacionar\" nos trechos considerados pontos cegos das Ruas Jo\u00e3o Louren\u00e7o Gomide e Severiano Rabelo, no percurso que se estende at\u00e9 a ponte."}, {"id": "4905", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4905/indicacao_36.pdf", "ementa": "Somar esfor\u00e7os junto \u00e1 Cemig visando \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na comunidade rural do Corumb\u00e1."}, {"id": "4906", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4906/indicacao_37.pdf", "ementa": "Somar esfor\u00e7os junto \u00e1 Cemig visando \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Pedro Lopes de Melo, sa\u00edda para Ara\u00fajos/ Arcos."}, {"id": "4907", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4907/indicacao_38.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na rua Vereador Ant\u00f4nio  Menino, no Distrito da Vila Costina."}, {"id": "4915", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4915/indicacao_n39.pdf", "ementa": "Solicito que seja Realizada a extens\u00e3o do cal\u00e7amento no final da Rua Etelvino de Andrade, no bairro Vila Costina, Bem como o cal\u00e7amento do beco que d\u00e1 acesso \u00e1 Queijeira do Sr. C\u00e9lio Souza."}, {"id": "4916", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4916/indicacao_n_40.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) em todas as vias p\u00fablicas. \r\nReforma, substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, especialmente as de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento e avisos de quebra-molas,  Capina e limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 encobrindo placas de tr\u00e2nsito, dificultando a visibilidade por parte dos motoristas, pintura das cal\u00e7adas nos locais onde h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, garantindo maior visibilidade e organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano."}, {"id": "4922", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4922/indicacao_n_41_-_2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Solicitando que seja instalada uma grade de prote\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Avenida Maria Vilela de Oliveira, nas proximidades do trevo."}, {"id": "4939", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4939/indicacao_42.pdf", "ementa": "A visibilidade das faixas de pedestres \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A  pintura adequada contribui para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e o cumprimento das normas de circula\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "4940", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4940/indicacao_43.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, com urg\u00eancia a desobstru\u00e7\u00e3o da manilha situada na Rua Eltelvino de Andrade, no distrito da Vila Costina."}, {"id": "4941", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4941/indicacao_44.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e1 crescente demanda por servi\u00e7os de Terapia Ocupacional em Pains. Atualmente, h\u00e1 apenas uma profissional e sua aus\u00eancia por f\u00e9rias deixa o Municipio sem atendimento, prejudicando os pacientes."}, {"id": "4942", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4942/indicacao_45.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas do \"Caminho da Vila Crispim\"."}, {"id": "4943", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1faro no cruzamento das ruas Gon\u00e7alves de Melo e Jo\u00e3o Louren\u00e7o Gomide, nesta Cidade tendo em Vista. O intenso fluxo dee ve\u00edculos no referido cruzamento especialmente em hor\u00e1rios de pico que vem ocasionando dificuldades no tr\u00e2nsito e riscos de acidentes."}, {"id": "4944", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4944/indicacao_47.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Alavarino Rodrigues da Silva."}, {"id": "4945", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4945/indicacao_48.pdf", "ementa": "Seja realizada contrata\u00e7\u00e3o Psic\u00f3logo Infantil Especializado em Transtornos Especiais com o objetivo de atender \u00e1s crian\u00e7as da rede municipal de ensino."}, {"id": "4946", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4946/indicacao_49.pdf", "ementa": "Que o caminh\u00e3o de coleta de lixo comum e o caminh\u00e3o de reciclagem passem regularmente pela Rua Chiquito Gon\u00e7alves no Bairro Lindolfo Veloso, ao menos duas vezes por semana."}, {"id": "4947", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4947/indicacao_50.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo zelar pela seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica dos alunos e professores e demais membros da comunidade escolar."}, {"id": "4948", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4948/indicacao_51.pdf", "ementa": "Eventos Culturais e esportivos nas comunidades rurais, especialmente nas localidades de vila Costina, Capoeir\u00e3o e Distrito da Mina."}, {"id": "4846", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4846/mocao_2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains vem demonstrar seu pesar pelo Falecimento do Sr. GIBRAM ALVES LOPES, ocorrido em 21 de Janeiro de 2025."}, {"id": "4894", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4894/mocao_02-25.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains vem demonstrar seu pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Ferreira de Sousa."}, {"id": "4909", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4909/mocao_03.pdf", "ementa": "A c\u00e2mara municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a: \r\nTa\u00e9cio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "4910", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4910/mocao_04.pdf", "ementa": "A c\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos a :\r\nLuciene Belarmino Gomes."}, {"id": "4911", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4911/mocao_05.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a : Luiza Helena da Silva.  Que ap\u00f3s dedicar 13 anos e 09 meses de sua vida ao ensino e \u00e1 forma\u00e7\u00e3o de tantas gera\u00e7\u00f5es de estudantes, encerra um ciclo de intensa dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de nossa cidade."}, {"id": "4912", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4912/mocao_06.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a : Policia Militar de Pains."}, {"id": "4913", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4913/mocao_07.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a : C\u00e1tia Coutinho."}, {"id": "4914", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4914/mocao_08.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a : Aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "4924", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Hospital", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4924/mocao_9-_aos_enfermeiros_e_tecnicos_de_enfermagem_da_secretaria_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a: Aos Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4925", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago do Hospital", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4925/mocao_10-_aos_funcionarios_da_casa_de_repouso.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a: Aos Funcion\u00e1rios da Casa de Repouso."}, {"id": "4926", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4926/mocao_n_11-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a: Jo\u00e3o Divino da Silva."}, {"id": "4927", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4927/mocao_n_12-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a:  An\u00e9sio C\u00e2ndido da Silva."}, {"id": "4928", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4928/mocao_n_13-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a:  Reinaldo Dos Reis Marques."}, {"id": "4929", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a:  Luiza Anast\u00e1cia Marques Gon\u00e7alves."}, {"id": "4930", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4930/mocao_n_15-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a:  Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "4931", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4931/mocao_n_16-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o do vereador que esta subscreve, confere a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a:  Conselho Tutelar."}, {"id": "4949", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4949/mocao_17_osvander.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao senhor Osvander Hon\u00f3rio de Ara\u00fajo 43 anos, exemplo de for\u00e7a, supera\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o por sua inspiradora trajet\u00f3ria de transforma\u00e7\u00e3o pessoal e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade por meio da reeduca\u00e7\u00e3o alimentar, da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e da f\u00e9."}, {"id": "4950", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4950/mocao_18_elisa.pdf", "ementa": "Elisa Maria de Castro pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Pains, ao longo dos trinta anos que trabalhou como funcion\u00e1ria p\u00fablica. Elisa exerceu suas fun\u00e7\u00f5es com compet\u00eancia, comprometimento e honestidade exemplares, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "4838", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4838/requerimento_01_2025.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei:\r\nPL 1841- Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o ao Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.\r\nPL 1842- Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e1s entidades SSVP E APAE."}, {"id": "4839", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4839/requerimento_2-25.pdf", "ementa": "Solicitamos o comparecimento ex-prefeito Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes, juntamente com o fiscal respons\u00e1vel pelo Contrato Administrativo 003/2022, Processo Administrativo 277/2021 tomada de Pre\u00e7o 010/2021, bem como do Engenheiro Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os referidos contratos e sua inexecu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4840", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4840/requerimento_03_2025.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei:\r\nPL 1845- Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional por super\u00e1vit no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "4841", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4841/requerimento_04-25.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\n\r\nPLC 222- Eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas no cargo de Monitor da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.\r\n\r\nPL 1844 ( substitutivo)- Cria\u00e7\u00e3o de Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo."}, {"id": "4845", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4845/requerimento_05-25.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para os seguintes projetos de leis:\r\nPL 1846- Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM.\r\nPL 1847- Ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal CICANASTRA.\r\nPL 1856- Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal- REFIM/2025."}, {"id": "4842", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4842/requerimento_06_2025.pdf", "ementa": "A data prevista para o retorno das sess\u00f5es de fisioterapia domiciliares no munic\u00edpio."}, {"id": "4843", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4843/requerimento_07_2025.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a data prevista para a devolu\u00e7\u00e3o das traves do campo da comunidade da Mina, bem como a tomada de provid\u00eancias quanto \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o do referido."}, {"id": "4844", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4844/requerimento_08_2025.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para os seguintes projetos de leis: \r\nPL 1854- Subven\u00e7\u00e3o para as entidades: Casa de Repouso, APAE, N\u00facleo, e Banda de M\u00fasica Santa Cec\u00edlia. \r\nPL 1855- Contribui\u00e7\u00e3o para entidades: ACAP E Focinho gelado.\r\nPLC 224- Altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 134/2022, cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, e altera\u00e7\u00e3o de cargos no quadro de pessoal do executivo."}, {"id": "4882", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4882/requerimento_09-25.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei: PL 1856- Autoriza a concess\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o financeira para Sindicato Rural de Pains."}, {"id": "4896", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4896/requerimento_10-25.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\nPLC 226- Revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos Servidores Municipais."}, {"id": "4895", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4895/requerimento_11_2025.pdf", "ementa": "Senhor Dr. Jos\u00e9 Tadeu la Guardia, respeitosamente exponho demandas que me foram apresentadas e para as quais acredito que provid\u00eancias urgentes devem ser tomadas, s\u00e3o elas: \r\n\r\n* Realiza\u00e7\u00e3o de Capina no trecho de acesso ao distrito rural do Posto Agropecu\u00e1rio, localizado na MG-170."}, {"id": "4903", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago do Hospital", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4903/requerimento_12.pdf", "ementa": "Solicitar a Cemig provid\u00eancias urgentes quanto \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de um transformador na comunidade da Mina, especificamente na rua correspondente \u00e1 istala\u00e7\u00e3o de n\u00famero 3000786893."}, {"id": "4904", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4904/requerimento_13.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3\u00ba do art 113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei - PL 1860- Autoriza o Mun\u00edcipio a firmar contrato de direito p\u00fablico ou conv\u00eanio com a Santa Casa de Caridade de Formiga-MG."}, {"id": "4908", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4908/requerimento_14.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio , que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, encaminhe parecer sobre a possibilidade de retomada do PRODEVIDA, o programa de castra\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, firmado atr\u00e1ves de TAC/ TCP com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais."}, {"id": "4917", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do\r\n3\u00ba do art.113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\n\r\nPL1863- Amplia\u00e7\u00e3o de limites para abertura de cr\u00e9ditos adicionais."}, {"id": "4918", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4918/requerimento_n16.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, nos temos regimentais, requerem que seja enviado oficio ao chefe do Poder Executivo do Municipio de Pains, com as considera\u00e7\u00f5es que se seguem: Solicitamos o comparecimento da Secretaria de Sa\u00fade, Sra Vanessa Sim\u00f5es Ferreira, na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pains, a ser realizada no dia 04 de agosto, \u00e1s 19:00 horas, para sanar as seguintes d\u00favidas referentes \u00e1 area da sa\u00fade, no per\u00edodo de janeiro a julho da corrente de ano."}, {"id": "4919", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4919/requerimento_n17.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do\r\n3\u00ba do art.113, do Regimento Interno desta casa, requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\n \r\nPL 1862- Sobre a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Sindrome de Fibromialgia ou Fadagia Cr\u00f4nica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pains, as diretrizes de atendimento preferencial, e a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da S\u00edndrome nas placas de atendimento priorit\u00e1rio."}, {"id": "4920", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4920/requerimento_18.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3\u00b0 do art.113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei: PL 1864- Hino do Munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "4921", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4921/requeriento_19.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3\u00b0 do art.113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei: PL 1857- disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2026- LDO."}, {"id": "4923", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4923/requerimento_20.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, vem mui respeitosamente solicitar de V.Exa, c\u00f3pia integral dos seguintes processos Licitat\u00f3rios: \r\nPL 114-2025- DL 062/2025 - Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para apoio na divulga\u00e7\u00e3o de eventos.\r\nPL 078-2025- DL 040/2025- Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a aquisi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es, tipo sistema buffet amaericano, serlf servisse, marmitex e outros.\r\nPL 082-2025-DL 041/2025- Contrata\u00e7\u00e3o de coordenador de avalia\u00e7\u00e3o de aprendizagem, oferecendo acompanhamento personalizado e estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4932", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4932/requerimento_21.pdf", "ementa": "Os vereadores requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei: \r\nSolicita\u00e7\u00e3o de \u00fanica vota\u00e7\u00e3o PLC 236, que altera a Lei Complementar n\u00b0 176/2025, referente \u00e1 concess\u00e3o do Vale- Alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4933", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4933/requerimento_22.pdf", "ementa": "Os vereadores requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei: \r\nProjeto de Lei 1870- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar a Fanfarra Municipal denominada de Fanfarra Municipal Carlos Marques da Silva Maia no Munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "4934", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4934/requerimento_23.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, vem mui respeitosamente solicitar de V.Exa, pedido de informa\u00e7\u00e3o de dados acerca de empresas que possuem d\u00e9bitos j\u00e1 devidamente constatados do CEFEM, para conhecimento e melhor aprofundamente na an\u00e1lise do Projeto de lei n\u00b0 1869 de 18 de agosto de 2025 que \"Disp\u00f5e sobre o acompanhamento registro e fiscaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais no Municipio de Pains."}, {"id": "4935", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4935/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requerer a Designa\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o entre integrantes do poder Legislativo e Executivo. A fim de que seja designada data para a realiza\u00e7\u00e3o de um debate com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei n\u00b0 1869/2025."}, {"id": "4936", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4936/requerimento_25.pdf", "ementa": "Os vereadores requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei: \r\nProjeto de Lei 1875- Incorpora\u00e7\u00e3o de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente. \r\nProjeto de Lei 1876- Eleva\u00e7\u00e3o para 30% do \u00edndice previsto na legisla\u00e7\u00e3o pertinente para abertura de cr\u00e9ditos suplementares."}, {"id": "4937", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4937/requerimento_26.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar Requerimento aprovado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Pains, de autoria do Vereador Marcelo Donizetti da Cunha, que solicita informa\u00e7\u00f5es referentes:  \r\n\u2022\tAo hor\u00e1rio atual de funcionamento da Ag\u00eancia dos Correios de Pains, especificando o per\u00edodo de atendimento ao p\u00fablico e os hor\u00e1rios de recebimento e entrega de correspond\u00eancias;\r\n\u2022\t\u00c0 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o ou melhoria no atendimento, considerando o crescimento populacional e as demandas dos bairros Alto Bela Vista e Mata das Borboletas;\r\n\u2022\t\u00c0 exist\u00eancia de planejamento ou cronograma para melhorias estruturais e log\u00edsticas voltadas \u00e0 expans\u00e3o dos servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio.\r\nA iniciativa tem por objetivo verificar a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da ag\u00eancia e avaliar a\u00e7\u00f5es de melhoria no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista o aumento da demanda e a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas residenciais na cidade."}, {"id": "4938", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Detetive", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4938/requerimento_27.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0s constantes quedas de energia el\u00e9trica que v\u00eam ocorrendo nos bairros Vila Costina e Alto Bela Vista, neste munic\u00edpio. Que a CEMIG verifique a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o dos transformadores instalados nessas localidades, bem como realize a manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da rede el\u00e9trica, com vistas a garantir um fornecimento de energia est\u00e1vel e cont\u00ednuo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os moradores dos bairros t\u00eam enfrentado constantes quedas e oscila\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, situa\u00e7\u00e3o que tem causado diversos transtornos e preju\u00edzos materiais, especialmente \u00e0queles que dependem de equipamentos el\u00e9tricos e eletrodom\u00e9sticos para o uso di\u00e1rio."}, {"id": "4951", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Tom\u00e1s, Jo\u00e3o da Merenda, Marcelo Detetive, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Sans\u00e3o, Thiago do Hospital, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4951/requerimento_29.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, usando das prerrogativas que lhes confere o artigo 131, concomitante com o inciso VII do 3\u00b0 do art 113, do Regimento Interno desta Casa, requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\n\r\nPL 1879- Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es em 2025 para: Casa de Repouso, APAE, e Funda\u00e7\u00e3o Painense da Crian\u00e7a e do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nPL 1880- Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es em 2025 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pains e \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o Focinho Gelado."}]}