{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4549", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4549/01-23.pdf", "ementa": "Necessita com urg\u00eancia uma reforma geral, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma varanda lateral no Posto de Sa\u00fade de Vila Costina."}, {"id": "4490", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4490/indicacao_02__estender_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "estender uma ilumina\u00e7\u00e3o publica da Rua Pedro Lopes de Melo ate o n\u00facleo residencial pr\u00f3ximo a esta\u00e7\u00e3o de energia solar."}, {"id": "4489", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4489/indicacao_03_coleta_seletiva.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas refor\u00e7ando a necessidade de Coleta Seletiva de res\u00edduos dom\u00e9sticos e as melhores formas de faze-la."}, {"id": "4488", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4488/indicacao_04_seguranca_no_parque_dona_ziza.pdf", "ementa": "Pedido de melhoria da seguran\u00e7a Municipal no Parque Dona Ziza."}, {"id": "4487", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4487/05-23.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas informativas no cruzamento da Avenida Gon\u00e7alves de Melo e a Rua Severiano Rabelo, principalmente pelo fato de caminhoneiros se perderem e adentrando na zona rural do timbore, onde dificulta seu retorno."}, {"id": "4486", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4486/indicacao_06_instalacao_de_olho_vivo_no_dist_da_vila_costina.pdf", "ementa": "Pedido de Instala\u00e7\u00e3o de um olho vivo no Distrito da Vila Costina, para ter um pouco mais de seguran\u00e7a dentro do Distrito."}, {"id": "4485", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4485/indicacao_07_subtsituicao_do_campo_da_mina.pdf", "ementa": "Pedido de substitui\u00e7\u00e3o do campo de futebol normal do Distrito da Mina, para um campo de futebol society."}, {"id": "4484", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Murilo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4484/indicacao_08_programa_mais_genetica.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Mais Gen\u00e9tica no Munic\u00edpio de Pains, onde o objetivo \u00e9 a melhoria  da qualidade gen\u00e9tica no rebanho visando aumentar a produ\u00e7\u00e3o de leite e a rendado pequeno e m\u00e9dio produtor rural."}, {"id": "4483", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Murilo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4483/indicacao_09_programa_de_incentivo_a_esportes_individuais.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e1 pratica  de modalidades de esportes individuais, em especial o atletismo."}, {"id": "4482", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Murilo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4482/indicacao_10_implementacao_de_olimpiadas_esportivas.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de Olimp\u00edadas Esportivas Anuais para os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino m\u00e9dio, para incentivo em praticar esportes tanto individual quanto coletivo, al\u00e9m de proporcionar um desenvolvimento  positivo para a sa\u00fade."}, {"id": "4481", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Murilo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4481/indicacao_11_promover_a_revitalizacao_do_campo_de_futebol_do_corumba.pdf", "ementa": "Promover uma manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol na localidade da zona rural de corumb\u00e1, a pedidos de v\u00e1rios moradores locais e tamb\u00e9m visitantes, pois \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es em prol do esporte."}, {"id": "4480", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4480/indicacao_12_reformar_a_calcada_da_rua_jose_batista_veloso.pdf", "ementa": "Reforma de cal\u00e7ada da Rua Jo\u00e3o Batista Veloso, pr\u00f3ximo ao numero 206, onde se encontra um toco de arvore, onde da acesso a rodovi\u00e1ria e ao SAAE,  lembrando que rua \u00e9 estreita e esta trazendo inseguran\u00e7a no transito pelo fato de que os pedestres, criancas e cadeirantes tem que descer da cal\u00e7ada e passar na rua."}, {"id": "4479", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4479/13-23.pdf", "ementa": "Limpeza nas margens da estrada que liga o Bairro Alvorada ao Capoeir\u00e3o, pois contem muito mato alto no qual atrapalha a vis\u00e3o dos motoristas que ali transitam, lembrando que \u00e9 uma estrada que transita \u00f4nibus escolares."}, {"id": "4478", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4478/indicacao_14_consertar_trecho_da_estrada_do_tamboril.pdf", "ementa": "Conserto de trecho da estrada do Tamboril que vai da casa do Tidinho ate o curral da Ical."}, {"id": "4477", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4477/indicacao_15_controle_de_dengue_no_capoeirao_mina_e_corumba.pdf", "ementa": "Controle de dengue na comunidade do Capoeir\u00e3o, Distrito da Mina e Corumb\u00e1, tendo em vista que o aumento de dengue aumentou bastante em nossa cidade, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia ter um controle  tamb\u00e9m nas zonas rurais do nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "4476", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Murilo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4476/indicacao_16_reajuste_salarial_dos_professores__da_rede_municipal.pdf", "ementa": "Reajuste do \" salario \" dos professores de rede municipal de ensino, nos moldes estabelecidos como piso salarial nacional."}, {"id": "4475", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4475/17-23.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de mais uma caixa d'agua no Bairro Alvorada, pois houve um aumento de resid\u00eancias e da popula\u00e7\u00e3o do mesmo. A instala\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para abastecer a todos e para que n\u00e3o falte agua a ningu\u00e9m."}, {"id": "4519", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4519/18-23.pdf", "ementa": "Seguran\u00e7a nas escolas de rede municipal, devido o aumento de atentados que vem ocorrendo nas escolas de toda parte do pa\u00eds."}, {"id": "4520", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4520/19-23.pdf", "ementa": "Ordenar o setor de zoonose o controle dos caramujos conhecidos como africanos, tanto por a\u00e7\u00f5es  diretamente  ligadas a captura do molusco  quanto a campanhas educativas  para a popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "4521", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4521/20-23.pdf", "ementa": "Colocar querbra mola na rua do Contorno, pr\u00f3ximo \u00e1 esquina com a rua PE. Jose Ven\u00e2ncio."}, {"id": "4543", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4543/21-23.pdf", "ementa": "Detectores de metal em escolas p\u00fablicas"}, {"id": "4544", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4544/22-23.pdf", "ementa": "Providencias visando o aquecimento da agua nas piscinas da pra\u00e7a de esportes"}, {"id": "4545", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4545/23-23.pdf", "ementa": "Promover avalia\u00e7\u00e3o junto aos setores competentes da Prefeitura, junto as escolas e aos respons\u00e1veis legais, com o objetivo de unificar o turno de estudos dos alunos que residem na zona rural."}, {"id": "4546", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4546/24-23.pdf", "ementa": "melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Lopes, pr\u00f3ximo ao numero 32, imedia\u00e7\u00f5es da Parmalat."}, {"id": "4547", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4547/25-23.pdf", "ementa": "Normatizar o transito dentro da sede do munic\u00edpio proibindo a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados."}, {"id": "4548", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4548/26-23.pdf", "ementa": "REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PAINS ."}, {"id": "4770", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Dic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4770/27-23.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO  NA ESTRADA DO POVOADO RURAL DA MATINHA, EM UMA EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 200 METROS."}, {"id": "4771", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Dic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4771/28-23.pdf", "ementa": "INSTALAR PARCERIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE \"SHOW GOSPEL\" EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "4772", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4772/29-23.pdf", "ementa": "INSTALAR ACADEMIA AO AR NO POVOADO RURAL CORUMB\u00c1."}, {"id": "4773", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4773/30-23.pdf", "ementa": "TRATAMENTO DE DEJETOS DE ESGOTO DOM\u00c9STICOS E INDUSTRIAL NO DISTRITO DE VILA COSTINA."}, {"id": "4774", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4774/31-23.pdf", "ementa": "SINALIZAR O CRUZAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES COM A RUA PEDRO LOPES DE MELO, INDICANDO PREF\u00caNCIA E M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4775", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4775/32-23.pdf", "ementa": "COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA."}, {"id": "4776", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Murilo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4776/33-23.pdf", "ementa": "INSTALAR BEBEDOUROS P\u00daBLICOS, DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, NAS PRA\u00c7AS TONICO RABELO E JUCA MANECA."}, {"id": "4777", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Dic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4777/34-23.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ARLINDO PAIVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA II."}, {"id": "4778", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4778/35-23.pdf", "ementa": "PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA EXPEDITA L.DE CASTRO NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "4779", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4779/36-23.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR REPAROS PARA ELIMINAR A INFILTRA\u00c7\u00c3O QUE VEM OCORRENDO NO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO POVOADO RURAL DO CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "4780", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4780/37-23.pdf", "ementa": "ESTENDER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PEDRO LOPES DE MELO AT\u00c9 A COMUNIDADE DOS ARA\u00daJOS."}, {"id": "4781", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4781/38-23.pdf", "ementa": "IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE RURAL DO CORUMB\u00c1."}, {"id": "4782", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4782/39-23.pdf", "ementa": "INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c1 CEMIG PARA ELEVA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DOS FIOS DE ELETRICIDADE LOCALIZADOS NA RUA AMADOR OLIV\u00c9RIO SIM\u00d5ES, NA ESQUINA COM A RUA CALCIOL\u00c2NDIA, NO POVOADO RURAL DO CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "4783", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4783/40-23.pdf", "ementa": "RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE NA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 166."}, {"id": "4784", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4784/41-23.pdf", "ementa": "COLOCAR PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA AVENIDA SEVERIANO RABELO, ENTRE A ESQUINA COM GON\u00c7ALVES DE MELO AT\u00c9 A PONTE."}, {"id": "4785", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Murilo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4785/42-23.pdf", "ementa": "INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUCA DOMINGOS, SA\u00cdDA DA ANGOLINHA."}, {"id": "4786", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4786/43-23.pdf", "ementa": "SINALIZAR ADEQUADAMENTE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O BATISTA VELOSO, COM A RUA CEL. MANECA, INSTALANDO E RETIFICANDO PLACAS DE SENTIDO NA ESQUINA MENCIONADA."}, {"id": "4550", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4550/01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Emanuel Lopes Alvarenga, Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais, pela excel\u00eancia no trabalho realizado no munic\u00edpio de Pains, durante 22 anos."}, {"id": "4551", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4551/02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es a Marcone Costa Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados, especialmente \u00e0 frente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE."}, {"id": "4561", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4561/03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a empresa TMF Fertilizantes em nome do seu s\u00f3cio representante Itamar Rafael de Castro."}, {"id": "4562", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4562/04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a empresa TMF Fertilizantes em nome do seu s\u00f3cio representante Edmar Rafael de Faria."}, {"id": "4563", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara, Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4563/05.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Naiara Cristina Fonseca Silveira, pela excel\u00eancia no atendimento aos interessados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de emiss\u00e3o  de carteiras de identidade."}, {"id": "4564", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4564/06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do senhor Adauto Jose de Castro, conhecido como Tinho Piau."}, {"id": "4864", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Murilo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4864/07.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Airton Lopes de Melo."}, {"id": "4865", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4865/08.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Valderez Goulart de Melo."}, {"id": "4866", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4866/09.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Ronaldo Jos\u00e9 Ara\u00fajo."}, {"id": "4867", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4867/10.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Vantuil Batista dos Santos."}, {"id": "4868", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4868/11.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o de seus vereadores, registra profundo pesar pelo falecimento de Ronaldo Jos\u00e9 Ara\u00fajo."}, {"id": "4869", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4869/12.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o de seus vereadores abaixo assinado, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Renata de Paula Ribeiro."}, {"id": "4870", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4870/13.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, registra Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Senado Federal e \u00e1 C\u00e2mara dos Deputados, no sentido de fazer valer suas compet\u00eancias legislativas frente \u00e1 tramita\u00e7\u00e3o da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF n\u00b0 442, em tr\u00e2mite no supremo Tribunal Federal - STF."}, {"id": "4871", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4871/14.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pains, por manifesta\u00e7\u00e3o de seus vereador abaixo assinado, confere a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1 Marc\u00edlio Gomes da Silva pela excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Pains-MG."}, {"id": "4542", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito para Lucas Alves Furtado."}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o no artigo 20 da lei complementar 14 que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei complementar 7/2009 visando o acr\u00e9scimo de vagas no cargo de bra\u00e7al."}, {"id": "4532", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei complementar 7/2009, visando alterar o vencimento no cargo enfermeiro plantonista."}, {"id": "4533", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei complementar 992/2005, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para inclus\u00e3o de logradouro."}, {"id": "4534", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei complementar 134/2022 visando a extin\u00e7\u00e3o de Diretoria, cria\u00e7\u00e3o de Coordenadorias, extin\u00e7\u00e3o de cargo de Diretor de Conv\u00eanios  e cria\u00e7\u00e3o de cargos de Coordenador de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse e Coordenador de Compras e Suprimentos."}, {"id": "4535", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reajuste salarial anual dos servidores p\u00fablicos municipais - administra\u00e7\u00e3o direta e indireta."}, {"id": "4536", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei 07/2009 e lei complementar 16/2010 visando alterar os vencimentos dos cargos de Pedreiro e de Servente de Pedreiro."}, {"id": "4540", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Extin\u00e7\u00e3o de Assessoria de Engenharia de Minas / Geol\u00f3gica e do cargo de Assessoria de Engenharia, cria\u00e7\u00e3o da Diretoria de Licenciamento ambiental e do cargo de Diretor de Licenciamento ambiental."}, {"id": "4541", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei 1/2006 , Estatuto do Servidor, Redu\u00e7\u00e3o no percentual da gratifica\u00e7\u00e3o Especial  Enfermeiro Respons\u00e1vel T\u00e9cnico."}, {"id": "4566", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reestrutura\u00e7\u00e3o do Palno de Cargos e Sal\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Pains."}, {"id": "4567", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulinho do Dic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 45/2013 - cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "4607", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o  na Lei Complementar 07/2009 para a cria\u00e7\u00e3o do cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "4608", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de: Agente de contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Membro da Equipe de Apoio e Membro da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4609", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00f5es na lei complementar 134:\r\n \r\n* Cria\u00e7\u00e3o do cargo de Gerente de Triagem Hospitalar e respectiva ger\u00eancia. \r\n* Extin\u00e7\u00e3o do cargo de Gerente de Tecnologia  de Informa\u00e7\u00e3o e respectiva ger\u00eancia."}, {"id": "4610", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 134: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. \r\n\r\n* Cria\u00e7\u00e3o de Ger\u00eancias.\r\n* Cria\u00e7\u00e3o de cargos: Gerente de Apoio Normativo, Gerente de Apoio Administrativo e Processual."}, {"id": "4611", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei complementar n\u00ba007/2009, para dispor a cria\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) vagas de: Motorista de Ve\u00edculos Pesados."}, {"id": "4612", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 07/2009, visando a cria\u00e7\u00e3o do cargo de : Secretaria Municipal de Meio Ambiente"}, {"id": "4613", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Gratifica\u00e7\u00e3o Especial para os motoristas respons\u00e1veis pelo transporte universit\u00e1rio para fora do munic\u00edpio."}, {"id": "4614", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Gratifica\u00e7\u00e3o Especial para motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4500", "ano": "2023", "numero": "1762", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para repasse de recursos financeiros para a ACAP - Associa\u00e7\u00e3o de Catadores Amigos de Pains."}, {"id": "4501", "ano": "2023", "numero": "1763", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para repasse de recursos financeiros para Casa de Repouso da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paula de Pains, Funda\u00e7\u00e3o Painense da Crian\u00e7a do Adolescente e do Idoso, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains, Banda de M\u00fasica Santa Cec\u00edlia e Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro."}, {"id": "4502", "ano": "2023", "numero": "1764", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Convalida\u00e7\u00e3o lei 1522 que autoriza o munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplica\u00e7\u00e3o de recursos em infraestrutura urbana."}, {"id": "4503", "ano": "2023", "numero": "1765", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Convalida\u00e7\u00e3o da lei 1489 que autoriza o munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, para aplica\u00e7\u00e3o de recursos em infraestrutura urbana."}, {"id": "4504", "ano": "2023", "numero": "1766", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Convalida\u00e7\u00e3o da lei 1528 que autoriza o munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao BANCO DO BRASIL S/A, para aplica\u00e7\u00e3o de recursos em infraestrutura urbana."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "1767", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural  de Pains - Festa do Milho."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "1768", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito suplementar suplementar repasse Sindicato."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "1769", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei cesta b\u00e1sica 1134/2010."}, {"id": "4508", "ano": "2023", "numero": "1770", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para infraestrutura de novos bairros."}, {"id": "4509", "ano": "2023", "numero": "1771", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pol\u00edtica Municipal de  atendimento aos direitos  da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "4510", "ano": "2023", "numero": "1772", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIM."}, {"id": "4511", "ano": "2023", "numero": "1773", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revers\u00e3o de escrituras de doa\u00e7\u00e3o de 80 lotes- COHAB , lei municipal 1320/2015."}, {"id": "4512", "ano": "2023", "numero": "1774", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Repasse de recursos financeiros para Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Animais de Pains - Focinho Gelado."}, {"id": "4513", "ano": "2023", "numero": "1775", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Repasse de recursos financeiros para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains -  APAE."}, {"id": "4514", "ano": "2023", "numero": "1776", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains."}, {"id": "4515", "ano": "2023", "numero": "1777", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aliena\u00e7\u00e3o de lotes de propriedade do munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "4516", "ano": "2023", "numero": "1778", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2024 - LDO."}, {"id": "4517", "ano": "2023", "numero": "1779", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao BDMG  - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para aplica\u00e7\u00e3o em infraestrutura urbana."}, {"id": "4518", "ano": "2023", "numero": "1780", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei 1128 / 2010 -  Define o limite das obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor a que alude os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, alterado pela Emenda Constitucional n\u00ba 62, de 09 de dezembro de 2009."}, {"id": "4522", "ano": "2023", "numero": "1781", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente nas dota\u00e7\u00f5es executadas pelo SAAE- Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto."}, {"id": "4523", "ano": "2023", "numero": "1782", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei municipal 1134/2010 - cesta b\u00e1sica."}, {"id": "4524", "ano": "2023", "numero": "1783", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o da Medalha Tonico Rabelo."}, {"id": "4525", "ano": "2023", "numero": "1784", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Transposi\u00e7\u00e3o,  transfer\u00eancia e Remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo."}, {"id": "4526", "ano": "2023", "numero": "1785", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na lei 1550/2022 -  Programa Habita Pains."}, {"id": "4528", "ano": "2023", "numero": "1786", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Di\u00e1rias de viagem - Legislativo."}, {"id": "4537", "ano": "2023", "numero": "1787", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica o resultado do Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02/2023 e autoriza o Executivo Municipal a doar casas pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal."}, {"id": "4538", "ano": "2023", "numero": "1788", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente visando alterar fichas executadas pelo SAAE,"}, {"id": "4539", "ano": "2023", "numero": "1789", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos de Pains."}, {"id": "4634", "ano": "2023", "numero": "1790", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Plano de sa\u00fade aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Pains."}, {"id": "4568", "ano": "2023", "numero": "1791", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica o resultado do Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02/2023 e autoriza o Executivo Municipal a doar casas pertencentes ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, nos termos do Programa Habita Pains - Im\u00f3veis Edificados, criado pela Lei Municipal 1.545/2022."}, {"id": "4637", "ano": "2023", "numero": "1792", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o de lotes de propriedade do Munic\u00edpio de Pains, na forma especificada."}, {"id": "4638", "ano": "2023", "numero": "1793", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o nas leis 1551/2022 e 1531/2022  - Abertura de cr\u00e9dito suplementar at\u00e9 o limite de 20% (vinte por cento)."}, {"id": "4636", "ano": "2023", "numero": "1795", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1271/2014 e da outras providencias . \r\n- Cria\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o de Bairros : Joel Gomes e Serra Azul"}, {"id": "4581", "ano": "2023", "numero": "1796", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no novo bairro - Joel Gomes."}, {"id": "4565", "ano": "2023", "numero": "1797", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Travessa Osvaldo Lopes de Melo o atual beco situado no final da Rua Severiano Rabelo, Bairro V\u00e1rzea."}, {"id": "4635", "ano": "2023", "numero": "1798", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel situado na Rua Severiano rabelo, 635"}, {"id": "4578", "ano": "2023", "numero": "1800", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o de taxa de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto para os benefici\u00e1rios do Programa Habita Pains - Im\u00f3veis Edificados."}, {"id": "4579", "ano": "2023", "numero": "1801", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal, que institui o Piso Salarial do Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e Parteira.,"}, {"id": "4582", "ano": "2023", "numero": "1802", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica o Chamamento P\u00fablico 02/23 e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de casas pelo programa Habita Pains."}, {"id": "4580", "ano": "2023", "numero": "1803", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes pelo Programa Habita Pains"}, {"id": "4583", "ano": "2023", "numero": "1804", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concess\u00e3o de Contribui\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2024 para as entidades mencionadas: Associa\u00e7\u00e3o de Catadores Amigos de Pains - ACAP \r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares, Artes\u00f5es e Feirantes de Pains e Regi\u00e3o - ASFEPA"}, {"id": "4584", "ano": "2023", "numero": "1806", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de despesas ao Chefe do Executivo, agentes pol\u00edticos e servidores municipais quando a necessidade de deslocamento para atender servi\u00e7os de interesses do munic\u00edpio."}, {"id": "4585", "ano": "2023", "numero": "1807", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza Aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de propriedade do Mun\u00edcipio de Pains."}, {"id": "4592", "ano": "2023", "numero": "1808", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara Utilidade p\u00fablica o im\u00f3vel situado na Rua Severiano Rabelo."}, {"id": "4586", "ano": "2023", "numero": "1809", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o Subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito, secret\u00e1rios e vereadores para o per\u00edodo de 2025 a 2028."}, {"id": "4587", "ano": "2023", "numero": "1810", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1589/2023 que ratifica o resultado do Chamamento P\u00fablico n\u00ba03/2023 e autoriza o Executivo Municipal a doar lotes pertencentes ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal nos termos do Programa Habita Pains - Lotes Urbanizados, criado pela Lei Municipal n \u00ba 1550/2022."}, {"id": "4588", "ano": "2023", "numero": "1811", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o dispositivo da Lei 1347/2017 que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo rural no munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "4589", "ano": "2023", "numero": "1812", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Transposi\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal."}, {"id": "4492", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4492/requerimento_01-2023.pdf", "ementa": "Solicitando a presen\u00e7a de um representante dos Correios para a apresenta\u00e7\u00e3o de demandas referentes ao hor\u00e1rio e ao atendimento na ag\u00eancia de Pains, tendo em vista que j\u00e1 foram enviados requerimentos que n\u00e3o obtiveram sucesso para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados  pelos usu\u00e1rios."}, {"id": "4493", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4493/requerimento_02-2023.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para reuni\u00e3o nessa casa legislativa, no dia 06/03/2023 para esclarecimento a respeito das necessidades financeiras da entidade, da atual situa\u00e7\u00e3o e da forma de aplica\u00e7\u00e3o de recursos repassados pela Prefeitura em anos anteriores."}, {"id": "4494", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4494/requerimento_03-2023.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura para participar da reuni\u00e3o desta Casa Legislativa  no dia 06/03/2023 com o objetivo de esclarecimentos  sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 1492/2021 que criou a Prata da Casa."}, {"id": "4495", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4495/req_4_planos_de_trabalho.pdf", "ementa": "Envio dos planos de trabalho referentes aos projetos abrangidos  pelas Leis Municipal de numero 1489, 1522, 1528 que atualmente  se encontram em processo de convalida\u00e7\u00e3o, conforme projetos  de leis em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Pains."}, {"id": "4798", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Weulis, C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia, Rosimar Machado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4798/requerimento_05-2023.pdf", "ementa": "Convocam a Secret\u00e1ria Cirlene Maria da Costa Luz para participar da reuni\u00e3o no dia 20/03/2023 \u00e1s 19H com o objetivo de esclarecimentos sobre o pagamento de 14,95% do Piso Salarial e o valor gasto no FUNDEB."}, {"id": "4496", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4496/requerimento_06-2023.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o Secret\u00e1rio de Esportes, para participar da reuni\u00e3o dia 03/04/2023 com o objetivo de esclarecimentos sobre a atual situa\u00e7\u00e3o na qual se encontra a pra\u00e7a de esportes descrita pela cidad\u00e3 Simone Veloso Ferreira que constatou que a situa\u00e7\u00e3o das piscinas e as quadras est\u00e3o muitos sujas e que houve consumo de bebidas alco\u00f3licas dentro da \u00e1rea p\u00fablica."}, {"id": "4799", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4799/requerimento_07-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei: \r\nPL 1771- Disp\u00f5e sobre Pol\u00edtica de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "4497", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Murilo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4497/requerimento_08-2023.pdf", "ementa": "Parabenizando pela participa\u00e7\u00e3o na XXIV Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios de modo especial pela reuni\u00e3o com o presidente do senado Rodrigo Pacheco , representando todos os prefeitos do Centro Oeste Mineiro  e a parte  do Sul de Minas visando apresentar as demandas do munic\u00edpio. E tamb\u00e9m  na oportunidade, solicitando a listagem contendo os nomes dos funcion\u00e1rios municipais que formaram a comitiva, qual agenda dos mesmos no evento e quais os benef\u00edcios que eles obtiveram."}, {"id": "4552", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o, C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4552/requerimento_09-2023.pdf", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial  e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para  os seguintes projetos de lei:: \r\nPL 1774 - Contribui\u00e7\u00e3o financeira para a Associa\u00e7\u00e3o Focinho Gelado \r\nPL 1775 - Subven\u00e7\u00e3o para a APAE \r\nPL 1776 - Contribui\u00e7\u00e3o financeira Sindicato Rural de Pains"}, {"id": "4553", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4553/requerimento_10-2023.pdf", "ementa": "Convite de presen\u00e7a ao Plen\u00e1rio, ao Gerente de Analise em Vigil\u00e2ncia de doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis, o senhor Joao de Oliveira Costa , para esclarecimentos sobre o porque de n\u00e3o ter controle de dengue em algumas zonas rurais, como por exemplo Capoeir\u00e3o, mina e Corumb\u00e1."}, {"id": "4554", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4554/requerimento_11-2023.pdf", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o ao seguinte projeto de Lei: \r\nPL 1779 - dispondo sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao BDMG para a aplica\u00e7\u00e3o de recurso em infraestrutura urbana."}, {"id": "4555", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4555/requerimento_12-2023.pdf", "ementa": "Envio de oficio ao juiz eleitoral Dr. Rafael Drumond em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de atendimento ao cidad\u00e3o ao servi\u00e7o eleitoral."}, {"id": "4556", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4556/requerimento_13-2023.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre o Centro Mais Cultura Alaor Vicente de Souza"}, {"id": "4557", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4557/requerimento_14-2023.pdf", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o com regime de urg\u00eancia especial e em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o  para o projeto de lei 1784, que visa dispor sobre o remanejamento e outras a\u00e7\u00f5es referentes a cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios."}, {"id": "4558", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Dic\u00f3, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4558/requerimento_15-2023.pdf", "ementa": "Requerimento de vota\u00e7\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para o Veto aposto ao Projeto de Lei  1785 que trata do Programa Habita Pains"}, {"id": "4559", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4559/requerimento_16-2023.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia para a sede da C\u00e2mara Municipal de Panis, o livro contendo a ata de instala\u00e7\u00e3o do distrito de Vila Costina."}, {"id": "4560", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pains - CMP", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4560/requerimento_17-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o desvio que faz liga\u00e7\u00e3o entre as rodovias MG170 a MG 439, visando desviar o transito de ve\u00edculos pesados em ruas da \u00e1rea urbana."}, {"id": "4796", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00e3o existe requerimento 18."}, {"id": "4797", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00e3o existe Requerimento 19."}, {"id": "4800", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4800/requerimento_20-2023.pdf", "ementa": "Pedindo a substitui\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade \"tipo tartarugas\" por redutores semelhantes aos colocados na Rua Jo\u00e3o Louren\u00e7o Gomide. E, caso a substitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha sido analisada solicitamos que nos informe quando ser\u00e1 realizada a substitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4801", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4801/requerimento_21-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei:\r\nPL- 1793 - que visa alterar as leis municipais 1551 e 1531, ambas de 2022."}, {"id": "4802", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4802/requerimento_22-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei: \r\nPL 1792-Aliena\u00e7\u00e3o de lotes de terreno de propriedade do Munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "4803", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4803/requerimento_23-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei:\r\nPL 1800- Isen\u00e7\u00e3o de taxa de liga\u00e7\u00e3o de agua e esgoto para os benefici\u00e1rios do programa Habita Pains- Im\u00f3veis Edificados."}, {"id": "4804", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4804/requerimento_24-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de lei: \r\nPL 1790- Contrata\u00e7\u00e3o e custeio de plano de sa\u00fade para servidores do Legislativo."}, {"id": "4805", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4805/requerimento_25-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\nPL- 1801- Dispondo sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira a ser repassada pela uni\u00e3o para cumprimento do piso salarial da enfermagem.\r\nPLC 203- Visando a cria\u00e7\u00e3o do Cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "4806", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4806/requerimento_26-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\nPL- 1796 - Denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas."}, {"id": "4807", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Rosimar Machado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4807/requerimento_27-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: ,\r\nPL 1802- Ratifica o resultado do chamamento p\u00fablico 02 e autoriza doa\u00e7\u00e3o de casas nos termos do Programa Habita Pains.\r\nPL 1803- Ratifica o resultado do chamamento p\u00fablico 03 e autoriza doa\u00e7\u00e3o de lotes nos termos do Programa Habita Pains."}, {"id": "4808", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Murilo Rodrigues, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4808/requerimento_28-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\nPDL 232 - Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Paulo Ant\u00f4nio de Faria.\r\nPDL 233- Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao CONSEP.\r\nPDL 234- Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Guilherme Lima Silva. \r\nPDL 235- Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Roberto Jacinto Seabra\r\nPDL 236- Concede Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e1 Erika Oliveira Alvarenga\r\nPDL 237- Concede Titulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e1 Banda Santa Cec\u00edlia.\r\nPDL 238- Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e1 Amarildo C. da Silveira. \r\nPDL 239- Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e1 Davy Magno Pena de Camargo."}, {"id": "4809", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Weulis, C\u00e1thya Goulart, Murilo Rodrigues, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4809/requerimento_29-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra na quadra esportiva do bairro Bela Vista. Tendo em Vista que os moradores est\u00e3o questionando o t\u00e9rmino da obra."}, {"id": "4810", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4810/requerimento_30-2023.pdf", "ementa": "Respeitosamente exponho demandas que foram apresentadas e para as quais acredito que provid\u00eancias urgentes devem ser tomadas, s\u00e3o elas :\r\n* Capina no trevo de entroncamento da MG-439 com a BR-354\r\n* Capina no trevo de entroncamento da MG-170 com o acesso ao distrito rural de Vila Costina."}, {"id": "4811", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4811/requerimento_31-2023.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es sobre as falhas e interrup\u00e7\u00e3o de sinal da operadora Vivo, no Munic\u00edpio de Pains-Mg."}, {"id": "4812", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4812/requerimento_32-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\nPL 1806- Pagamento de despesas por ocasi\u00e3o de deslocamento a trabalho.\r\nPL 1807- Aliena\u00e7\u00e3o de lotes urbanos, localizados no bairro Alvorada.\r\nPL 1809- Fixa subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos para o per\u00edodo 2025 a 2028."}, {"id": "4813", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Leo Lara, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4813/requerimento_33-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\nPL 1810 - Altera\u00e7\u00e3o na Lei 1589 - Ratifica\u00e7\u00e3o de chamamento p\u00fablico. \r\nPL 1811 - Altera\u00e7\u00e3o na Lei 1347/2017 - Parcelamento de Solo rural."}, {"id": "4814", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Paulinho do Dic\u00f3, Robson Cambraia, Rosimar Machado, Weulis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4814/requerimento_34-2023.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o seguinte projeto de Lei: \r\nPL 1812- Transposi\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e remanejamento na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2024."}, {"id": "4499", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto total aposto ao Projeto de Lei Complementar 189/2022 que disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00e3o a Enfermeiro T\u00e9cnico Respons\u00e1vel."}, {"id": "4498", "ano": "2023", "numero": "1761", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei 1761/2022."}, {"id": "4527", "ano": "2023", "numero": "1785", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei 1785/2023 - Altera\u00e7\u00e3o na lei 1550/2022 -  Programa Habita Pains."}]}