{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4679", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4679/indicacoes_2020-1.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas nas principais estradas rurais, sinalizando os limite do munic\u00edpio de Pains  com os munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "4680", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4680/indicacoes_2020-2.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente \u00e0 propriedade da Sra. Nini Maneca, na rua Tancredo Neves, local onde havia uma casa, com o n\u00famero 359."}, {"id": "4681", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reforma nas coberturas dos pontos de \u00f4nibus instaladas nas vias p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "4682", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na rua Jo\u00e3o Batista Veloso."}, {"id": "4683", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4683/indicacoes_2020-5.pdf", "ementa": "Melhoramentos no mirante do lago do Parque Dona Ziza, transformando o local em uma pequena pra\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "4684", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4684/indicacoes_2020-6.pdf", "ementa": "Fomentar a produ\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas para a distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 entidades e pessoas f\u00edsicas acompanhadas pelos programas de assist\u00eancia social de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4685", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instalar medidores para verifica\u00e7\u00e3o de altura de caminh\u00f5es nas entradas de nossa cidade."}, {"id": "4686", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar do Alvorada", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4686/indicacoes_2020-8.pdf", "ementa": "Melhorias especificas no Bairro Alvorada, entre elas: \r\nInstala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas \r\nPlantio de grama nos canteiros centrais das avenidas\r\nPintura dos quebra-molas \r\nReforma no cal\u00e7amento de algumas ruas \r\nContrata\u00e7\u00e3o de vigilantes para acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas na Pra\u00e7a do bairro, trazendo maior seguran\u00e7a, bem como a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "4687", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4687/indicacoes_2020-9.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma piscina aquecida para atendimento de pacientes portadores de fibromialgia, e para reabilita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de fisioterapia."}, {"id": "4688", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4688/indicacoes_2020-10.pdf", "ementa": "Reparos emergenciais na estrada que liga Pains a Vila Costina, via Lambari."}, {"id": "4689", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcinho do Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fazer repara\u00e7\u00e3o de tapa buracos e reparos ( lama asf\u00e1ltica ), na Rua Piumhi, situada no bairro Vila Crispim."}, {"id": "4690", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois ou tr\u00eas redutores de velocidade, conhecido tamb\u00e9m como quebra-molas, ao longo da Rua Formiga."}, {"id": "4691", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4691/indicacoes_2020-13.pdf", "ementa": "Pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem bem como aos auxiliares da limpeza, que trabalham no Hospital Municipal, no \u00edndice de 40% (quarenta por cento)."}, {"id": "4692", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e o aproveitamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, inclusive estagi\u00e1rios e contratados, de modo que n\u00e3o haja o desligamento dos mesmos em consequ\u00eancia da pandemia causada pelo COVID-19."}, {"id": "4693", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4693/indicacoes_2020-15.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua do Contorno, com aten\u00e7\u00e3o especial entre a esquina com a Rua Pe. Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio e a Rua Formiga."}, {"id": "4694", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4694/indicacoes_2020-16.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Pedro Lopes de Melo, por um trecho aproximado de 600 metros, na sa\u00edda para os Ara\u00fajos."}, {"id": "4695", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4695/indicacoes_2020-17.pdf", "ementa": "Liberar o fornecimento das cestas b\u00e1sicas mensais para os servidores que apresentarem atestados m\u00e9dicos, durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica, provocado pela pandemia do COVID-19."}, {"id": "4696", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4696/indicacoes_2020-18.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o nas estradas municipais nos trechos que ligam as vias principais \u00e0s propriedades rurais."}, {"id": "4697", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes no povoado rural da Matinha"}, {"id": "4698", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de \"Academia ao Ar Livre\"  na localidade rural do Corumb\u00e1"}, {"id": "4699", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4699/indicacoes_2020-21.pdf", "ementa": "Tratamento de esgoto sanit\u00e1rio do Distrito de Vila Costina."}, {"id": "4700", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4700/indicacoes_2020-22.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Plano de Sa\u00fade para os Funcion\u00e1rios da Prefeitura."}, {"id": "4701", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara, Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4701/indicacoes_2020-23.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de \"Academia ao Ar Livre\" na localidade rural da Mina."}, {"id": "4702", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4702/indicacoes_2020-24.pdf", "ementa": "Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o das ruas vereador Pedro de Paula e Coronel Jos\u00e9 Ferreira."}, {"id": "4703", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estender a coleta de lixo \u00famido e de lixo recicl\u00e1vel para o Chacreamento \"Mata das Borboletas\", ao menos duas vezes na semana."}, {"id": "4704", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4704/indicacoes_2020-26.pdf", "ementa": "Pintura do piso da quadra poliesportiva do povoado rural de Vila Costina."}, {"id": "4705", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4705/indicacoes_2020-27.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de uma pe\u00e7a de mata-burro na estrada Pains - Vila Costina - Via Cerrad\u00e3o na altura da fazenda Alvorada."}, {"id": "4706", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4706/indicacoes_2020-28.pdf", "ementa": "Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o interna das manilhas no final da Rua Etelvino de Andrade, na altura da resid\u00eancia de n\u00famero 178."}, {"id": "4710", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4710/29.pdf", "ementa": "Conserto e desobstru\u00e7\u00e3o de trecho da cal\u00e7ada da Rua Jo\u00e3o Batista Veloso, no trecho que fica entre as ruas Luiz Gonzaga de Souza e Travessa Juca Maneca."}, {"id": "2509", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2509/1-20.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Senhor Ant\u00f4nio Nunes Sobrinho, Sra. Nilza Maria Nunes e Maria de F\u00e1tima Nunes."}, {"id": "2510", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2510/2-20.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es a M\u00e1rcio Leal Tavares."}, {"id": "2511", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2511/3-20.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Andr\u00e9 Lu\u00eds Pinheiro."}, {"id": "2512", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2512/4-20.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Senhor Gen\u00e9sio C\u00e2ndido Pereira."}, {"id": "2513", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2513/5-20.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o da Silva."}, {"id": "3647", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3647/projeto_de_lei_complementar_n_142_-_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 072/2017."}, {"id": "3648", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3648/projeto_de_lei_complementar_n_143_-_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 007/2009, para extinguir a Vaga de Agente da Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3646", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3646/projeto_de_lei_complementar_n_144_-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o do Reajuste Anual Salarial, Revis\u00e3o Anual de Vencimentos aos Servidores do SAAE de Pains."}, {"id": "3649", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3649/projeto_de_lei_complementar_n_145_-_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 992/2005, denominado C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para dispor sobre as taxas referentes ao licenciamento ambiental no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "3650", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3650/projeto_de_lei_complementar_n_146_-_2020.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba , denominado Plano Diretor do Munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "3651", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3651/projeto_de_lei_complementar_n_147_-_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 992/2005 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal)."}, {"id": "3652", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3652/projeto_de_lei_complementar_n_148_-_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 044/2013, disposto no artigo 14, forma de nomea\u00e7\u00e3o do Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Pains."}, {"id": "3653", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3653/projeto_de_lei_complementar_n_149_-_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 045/2013, Plano de Cargos e sal\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Pains e disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo."}, {"id": "3654", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3654/projeto_de_lei_complementar_n_150_-_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 992/2005, denominado C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para a inclus\u00e3o de novos logradouros no Anexo \u00danico - Planta Gen\u00e9rica de Valores."}, {"id": "3539", "ano": "2020", "numero": "1648", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3539/1648.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exist\u00eancia de vagas privativas para deficientes f\u00edsicos e idosos em estacionamentos deste munic\u00edpio."}, {"id": "3538", "ano": "2020", "numero": "1649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3538/1649.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta b\u00e1sica de alimenta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de cart\u00e3o magn\u00e9tico aos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "3537", "ano": "2020", "numero": "1650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3537/1650.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribui\u00e7\u00e3o para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains."}, {"id": "3544", "ano": "2020", "numero": "1651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3544/1651.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3555", "ano": "2020", "numero": "1652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3555/1652.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.447/2019 de 16/12/2019 e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1436/2019 de 03/07/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3554", "ano": "2020", "numero": "1653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3554/1653.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3553", "ano": "2020", "numero": "1654", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3553/1654.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio, empresas e nas vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3552", "ano": "2020", "numero": "1655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia, Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3552/1655.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o de Valores de Di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3551", "ano": "2020", "numero": "1656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3551/1656.pdf", "ementa": "Da nome \u00e0 Base M\u00f3vel do SAMU no munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "3550", "ano": "2020", "numero": "1657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3550/1657.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade que menciona - Casa de Repouso da SSVP."}, {"id": "3549", "ano": "2020", "numero": "1658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3549/1658.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nio Sabino, a atual Travessa Aderbal Teixeira Amorim, na comunidade rural do Corumb\u00e1."}, {"id": "3548", "ano": "2020", "numero": "1659", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3548/1659.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 975/2005, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA."}, {"id": "3536", "ano": "2020", "numero": "1660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3536/1660.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Executivo de 2021."}, {"id": "3547", "ano": "2020", "numero": "1661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3547/1661.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.447/2019 de 16/12/2019, e o inciso IV do artigo 41 da Lei 1.436/2019 de 03/07/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3546", "ano": "2020", "numero": "1662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3546/1662.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1316/2015, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, prevista no art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3543", "ano": "2020", "numero": "1663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3543/1663.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 382/1971 - Lei da Cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto."}, {"id": "3542", "ano": "2020", "numero": "1664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3542/1664.pdf", "ementa": "Incluem novas a\u00e7\u00f5es a Lei 1380/2017, Plano Plurianual 2018-2021, do munic\u00edpio de Pains para o Executivo de 2021."}, {"id": "3541", "ano": "2020", "numero": "1665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3541/1665.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para licenciamento ambiental."}, {"id": "3545", "ano": "2020", "numero": "1666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3545/1666.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "3540", "ano": "2020", "numero": "1667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3540/1667.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei 975/2005 e estabelece procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental."}, {"id": "3559", "ano": "2020", "numero": "1668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3559/1668.pdf", "ementa": "Denomina de Dona Chica Lopes a via p\u00fablica, atualmente conhecida por Rua Piumhi, no bairro Vila Crispim."}, {"id": "3562", "ano": "2020", "numero": "1669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3562/1669.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, da utiliza\u00e7\u00e3o, da queima e das solturas de fogos de artif\u00edcios no munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "3561", "ano": "2020", "numero": "1670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3561/1670.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2021 \u00e0 entidade mencionada (ACAP)."}, {"id": "3560", "ano": "2020", "numero": "1671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3560/1671.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2021 \u00e0s entidades mencionadas."}, {"id": "3558", "ano": "2020", "numero": "1672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3558/1672.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Pains a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista - CIA - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3557", "ano": "2020", "numero": "1673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3557/1673.pdf", "ementa": "Altera a Lei 975/2005, no que se refere aos membros do Conselho Deliberativo do CODEMA."}, {"id": "3556", "ano": "2020", "numero": "1674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3556/1674.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na LOA 2021 (Lei 1466/2020) , dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das emendas impositivas."}, {"id": "2554", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso, C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2554/requerimento_no_01-2020.pdf", "ementa": "Requerem ao Coordenador Regional da 20\u00aa CRG - DEER/MG, Dr. Jos\u00e9 Tadeu La Guardia,Jos\u00e9 Tadeupara as demandas apresentadas."}, {"id": "2555", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso, C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2555/requerimento_no_02-2020.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o projeto de lei: PLC 144."}, {"id": "2556", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2556/requerimento_no_03-2020.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Executivo, informa\u00e7\u00f5es quanto ao reajuste salarial dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "2557", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja autorizado o envio de of\u00edcios ao SAAE e a CEMIG, solicitando a suspens\u00e3o de cobran\u00e7as ou cortes no fornecimento de \u00e1gua e energia, no per\u00edodo da pandemia do novo Corona Virus."}, {"id": "2558", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto aos dados e atitudes efetivamente realizadas na quest\u00e3o da abertaura do anel vi\u00e1rio."}, {"id": "2559", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2559/oficio_no_19-2020.pdf", "ementa": "Os vereadores vem convocar a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a comparecer na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pains, para prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos adotados no enfrentamento \u00e0 pandemia do Covid-19."}, {"id": "2560", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2560/requerimento_no_07-2020.pdf", "ementa": "Requerem a tramita\u00e7\u00e3o em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, para o Projeto de Lei:\r\nPL: 1652"}, {"id": "2561", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2561/requerimento_no_08-2020.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, para o Projeto de Lei: PL 1654 (Uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara)."}, {"id": "2562", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2562/requerimento_no_09-2020.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para: PL: 1655 (Normatiza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias de viagem)."}, {"id": "2563", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2563/requerimento_no_10-2020.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para: PL: 1653 (Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Diritos do Idoso)."}, {"id": "2564", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2564/requerimento_no_011-_2020.pdf", "ementa": "Requer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1654/2020, de sua pr\u00f3pria autoria, que disp\u00f5e sobre o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras faciais."}, {"id": "2565", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso, C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2565/requerimento_no_012-2020.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para: PL: 1657 (Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Casa de Repouso da SSVP)."}, {"id": "2566", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Detinho, Edmar do Alvorada, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2566/requerimento_no_13-2020.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es e eslarecimentos a respeito de realiza\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 35/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Pains, na data 12/08/2020."}, {"id": "2567", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2567/requerimento_no_14-2020.pdf", "ementa": "Solicitam que sejam prestadas a C\u00e2mara Municipal de Pains, informa\u00e7\u00f5es para repasse ao cidad\u00e3o \u00c9dypo Andr\u00e9 Cear\u00e1."}, {"id": "2568", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2568/requerimento_no_15-2020.pdf", "ementa": "Solicitar maiores informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto de Lei 1659 - altera\u00e7\u00e3o na presid\u00eancia do CODEMA."}, {"id": "2569", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2569/requerimento_no_016-2020.pdf", "ementa": "Solicitar maiores informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto de Lei 1662, que disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de valores devidos pela prefeitura da conta da CIP."}, {"id": "2570", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2570/requerimento_no_017-2020.pdf", "ementa": "Requerem tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para o Projeto de Lei 1662."}, {"id": "2571", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2571/requerimento_no_18-2020.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto de Lei 1663, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na lei de cria\u00e7\u00e3o do SAAE."}, {"id": "2572", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2572/requerimento_no_19-2020.pdf", "ementa": "Solicitar maiores informa\u00e7\u00f5es a respeito da nova atribui\u00e7\u00e3o do SAAE, que se dar\u00e1, caso seja aprovado projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera a Lei n\u00ba 382/1971, de cria\u00e7\u00e3o do SAAE."}, {"id": "2573", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2573/requerimento_no_20-2020.pdf", "ementa": "Requerem que seja enviada a presente reividinca\u00e7\u00e3o \u00e0 CEMIG, visando a resolu\u00e7\u00e3o do grande probema de falta de energia el\u00e9trica nas propriedades rurais do munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "2574", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2574/requerimento_no_21-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciada com urg\u00eancia a limpeza das canaletas \u00e0s margens das rodovias MG-170 e MG-439, com o objetivo de permitir maior vaz\u00e3o de \u00e1gua das chuvas, diminuindo o volume de \u00e1gua na pista do rolamento."}]}