{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2220", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2220/01-2018.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Caxico em frente ao n\u00ba 140."}, {"id": "2221", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2221/02-2018.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o nas antenas retransmissoras de sinal  de televis\u00e3o."}, {"id": "2222", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2222/03-2018.pdf", "ementa": "contrata\u00e7\u00e3o loca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos e de seguran\u00e7as  para atuarem nas ruas adjacentes \u00e0 pra\u00e7a Tonico Rabelo, por ocasi\u00e3o das festividades do carnaval 2018."}, {"id": "2223", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2223/04-2018.pdf", "ementa": "Retirada de um quebra-molas na Rua padre Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o  de acesso \u00e0 biblioteca da E.E. Pe. Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio."}, {"id": "2224", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2224/05-2018.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em dois pontos de vaz\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Alvarino Rodrigues da Silva, no bairro Emidinho."}, {"id": "2225", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2225/06-2018.pdf", "ementa": "Intercess\u00e3o junto ao SAAE- Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, com o objetivo de efetivar a liga\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua na rua Padre Rafael Lopes, n\u00ba 20."}, {"id": "2226", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2226/indicicacao_082018.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Ortopedista para atender 01(uma) vez por semana."}, {"id": "2345", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2345/08-2018.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quatro redutores de velocidade em frente \u00e0 propriedade do Sr. Jefferson Augusto Macedo, fazenda Sumidouro."}, {"id": "2346", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2346/09-2018.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade em frente aos n\u00bas 10 e 155 na Rua Calciol\u00e2ndia, no povoado do Capoeir\u00e3o."}, {"id": "2347", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2347/10-2018.pdf", "ementa": "Providenciar reparos ou substitui\u00e7\u00e3o do port\u00e3o de acesso ao Posto de Sa\u00fade, no povoado do Capoeir\u00e3o."}, {"id": "2348", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar reparos na estrada que se inicia na MG-170 com o acesso ao aterro sanit\u00e1rio municipal, passa pela Matinha e atinge o povoado rural da Mina."}, {"id": "2227", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar do Alvorada", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2227/12-2018.pdf", "ementa": "Alocar no posto de sa\u00fade do bairro Alvorada um servidor ou servidora para a fun\u00e7\u00e3o de recepcionista."}, {"id": "2228", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2228/13-2018.pdf", "ementa": "Providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada que liga Pains a Calciol\u00e2ndia, indicando o sentido desta localidade, no entrocamento com a localidade \"Bambu\"."}, {"id": "2229", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2229/14-2018.pdf", "ementa": "Proporcionar atendimento psicol\u00f3gico, no posto de sa\u00fade do Capoeir\u00e3o, ao menos uma vez por semana."}, {"id": "2230", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcinho do Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2230/15-2018.pdf", "ementa": "Providenciar a manuten\u00e7\u00e3o em pontos de \u00f4nibus, para que eles atinjam de fato o objetivo para o qual foram instalados que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o e conforto de passageiros e cargas."}, {"id": "2231", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcinho do Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2231/16-2018.pdf", "ementa": "providenciar a instala\u00e7\u00e3o de faixa para pedestres na Av. Gon\u00e7alves de Melo, em frente \u00e0 casa Lot\u00e9rica, bem como sua devida sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2232", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcinho do Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2232/17-2018.pdf", "ementa": "Proporcionar disponibilidade de rede de energia el\u00e9trica para a Rua Jo\u00e3o Felipe de Andrade, no bairro Alvorada II."}, {"id": "2233", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2233/18-2018.pdf", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de faixa para pedestres na portaria das escolas Municipais, Jo\u00e3o Batista Rodarte e Jose Maria da Fonseca e  da estadual Padre Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio."}, {"id": "2234", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2234/19-2018.pdf", "ementa": "Providenciar com urg\u00eancia fiscaliza\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o seja levado para o aterro sanit\u00e1rio materiais como l\u00e2mpadas, pilhas e baterias diversas."}, {"id": "2235", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2235/20-2018.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica para funcion\u00e1rios p\u00fablicos da prefeitura e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto-SAAE, no que diz respeito a penalidade de suspens\u00e3o do benef\u00edcio motivado por faltas justificadas."}, {"id": "2236", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2236/21-2018-mesclado.pdf", "ementa": "Somar esfor\u00e7os junto \u00e0 secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ou religiosa, bem como com demais  \u00f3rg\u00e3os e entidades correlatas, com o objetivo de mostrar \u00e0s fam\u00edlias que criar, orientar e educar os filhos al\u00e9m de um dever \u00e9tico \u00e9 um dever legal."}, {"id": "2237", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2237/22-2018.pdf", "ementa": "INSTALAR FAIXAS E PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO POVOADO RURAL DO CAPOEIR\u00c3O, QUANDO SEUS MOTORISTAS TIVEREM O OBJETIVO DE FAZER MANUTEN\u00c7\u00d5ES NESTES VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2238", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2238/23-2018.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de \"Academia ao Ar Livre\" na localidade rural do Corumb\u00e1."}, {"id": "2239", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2239/scan2025-03-24_150722.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de maca retr\u00e1til para equipar as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "2240", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2240/25-2018-mesclado.pdf", "ementa": "Viabilizar a assinatura de conv\u00eanio com a \"Fazenda Novo Caminho\" de Lagoa da Prata para admiss\u00e3o de painenses com necessidades de reabilita\u00e7\u00e3o para tratamento por meio de terapia ocupacional."}, {"id": "2241", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2241/26-2018.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas em frente \u00e0 propriedade do Sr. Jos\u00e9 Camilo de Faria, na Farinha Podre."}, {"id": "2242", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2242/27-2018.pdf", "ementa": "Que o \u00f4nibus da Prefeitura termine sua rota na rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "2243", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2243/28-2018.pdf", "ementa": "Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da travessa Joaquim Murtinho."}, {"id": "2244", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2244/29-2018.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos no centro da cidade."}, {"id": "2245", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2245/30-2018.pdf", "ementa": "Promover o cultivo de hortas urbanas em nossa cidade."}, {"id": "2246", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcinho do Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2246/31-2018.pdf", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cemit\u00e9rio de Vila Costina."}, {"id": "2247", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2247/32-2018.pdf", "ementa": "Providenciar o cal\u00e7amento do trecho da Rua Pedro Lopes de Melo at\u00e9 as resid\u00eancias dos \"Ara\u00fajos\"."}, {"id": "2248", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2248/33-2018.pdf", "ementa": "Instalar um redutor de velocidade na Rua Bela Vista, aproximadamente a uns 150 metros da esquina com a Av. 1\u00ba de Janeiro."}, {"id": "2249", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2249/34-2018.pdf", "ementa": "Providenciar um funcion\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia da quadra poliesportiva pr\u00f3xima ao vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "2250", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2250/35-2018.pdf", "ementa": "Providenciar melhorias nas ruas do bairro Emidinho como: recapear buracos; Colocar bueiros; colocar placas indicando o nome das ruas."}, {"id": "2251", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2251/36-2018.pdf", "ementa": "Providenciar uma varri\u00e7\u00e3o mais eficaz na Rua Severiano Rabelo. Solicitar que sejam recolhidos os montes de entulhos ."}, {"id": "2252", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2252/37-2018.pdf", "ementa": "Providenciar o adequado recolhimento de lixo e uma varri\u00e7\u00e3o mais eficaz na ruas do bairro Lindolfo Teodoro, bem como capinar alguns trechos."}, {"id": "2253", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2253/38-2018.pdf", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de vigas nas laterais dos mata-burros das estradas rurais."}, {"id": "2254", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2254/39-2018.pdf", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de grades de seguran\u00e7a em janelas e substitui\u00e7\u00e3o de port\u00e3o, passando ele a ser eletr\u00f4nico, no quartel da Policia Militar e Pains."}, {"id": "2255", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2255/40-2018.pdf", "ementa": "Providenciar a cobertura da quadra localizada no bairro Bela Vista."}, {"id": "2256", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2256/41-2018.pdf", "ementa": "Procurar resolver junto a CEMIG o problema na rede el\u00e9trica na Rua Bela Vista."}, {"id": "2261", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2261/mocao_no01-2018_leonardo_de_oliveira_lara.pdf", "ementa": "Mensagem de pesar pelo falecimento da Sra. Belnice Pires da Silva."}, {"id": "2262", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2262/mocao_no02-2018_todos__vereadores.pdf", "ementa": "Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. Aguilar Rodrigues de faria, ocorrido recentemente."}, {"id": "2263", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2263/mocao_no03-2018_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. An\u00e9zio Baldu\u00edno Gon\u00e7alves, ocorrido recentemente."}, {"id": "2264", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2264/mocao_no04-2018_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Mensagem de pesar pelo falecimento da Sra. Sheyla Rodarte Lopes, ocorrido em 30/08/2018"}, {"id": "2265", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2265/mocao_no05-2018_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Goulart, ocorrido em 10/10/2018."}, {"id": "2266", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2266/mocao_no06-2018_leonardo_de_oliveira_lara.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Maria Aparecida Alves de Oliveira, Auxiliar Administrativo, pelo seu desempenho como funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal."}, {"id": "2267", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2267/mocao_no07-2018_leonardo_de_oliveira_lara.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Juc\u00e9lia Ferreira da Silva Pereira, pelo seu desempenho como funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal."}, {"id": "2268", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2268/mocao_no08-2018_leonardo_de_oliveiora_lara.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Cl\u00e1udia da Silva de Oliveira Nativo, servidora de carreira, pelo seu desempenho como funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal."}, {"id": "2269", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2269/mocao_no09-2018_geraldo_eder_da_silva.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sr. Jos\u00e9 Carlos de Rezende, presidente do Sindicato dos Produtores rurais de Pains , pelo seu trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o da \"Festa do Milho de Pains\"."}, {"id": "2270", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2270/mocao_no10-2018_geraldo_eder_da_silva.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Vin\u00edcius Rodrigues Teixeira pelo  seu desempenho na pr\u00e1tica de jogar futebol."}, {"id": "2271", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2271/mocao_no11-2018_leon_denis_farnese.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es a ACAP, Associa\u00e7\u00e3o de Catadores amigos de Pains, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, aos painenses e ao meio ambiente."}, {"id": "2272", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2272/mocao_no12-2018_cathya_guimaria_goulart.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao policial militar M\u00e1rcio Leal Tavares pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade."}, {"id": "2273", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2273/mocao_no13-2018_cathya_guimaria_goulart.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao policial militar Adilson L\u00e1zaro da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade."}, {"id": "2274", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2274/mocao_no14-2018_cathya_guimaria_goulart.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao policial militar Jos\u00e9 Pedroso Filho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade."}, {"id": "2275", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2275/mocao_no15-2018_robson_soares_cambraia.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es a equipe da Policia Civil de Pains, reconhecendo o empenho e dedica\u00e7\u00e3o da referida entidade nos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa comunidade."}, {"id": "2276", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2276/mocao_no16-2018_robson_soares_cambraia.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao 231\u00ba destacamento da Pol\u00edcia Militar em Pains, pelo desempenho do destacamento, com atitudes positivas de melhoria na seguran\u00e7a."}, {"id": "2277", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar do Alvorada", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2277/mocao_no17-2018_edmar_silva_fonseca.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. J\u00e9sus Divino de Paiva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Painense de R\u00e1dio, pelo profissionalismo demonstrado no seu trabalho em fazer comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2278", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar do Alvorada", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2278/mocao_no18-2018_edmar_silva_fonseca.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Vilmar Lucas da Silva, funcion\u00e1rio da prefeitura de Pains h\u00e1 mais de 30 anos, pelo profissionalismo demonstrado frente \u00e0 Secretaria de Municipal de transporte"}, {"id": "2279", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcinho do Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2279/mocao_no19-2018_marcio_jose_do_couto.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Francine da Costa C\u00e2ndido, diretora da E.E. Pe. Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio, pela sua coragem e  trajet\u00f3ria de vida."}, {"id": "2280", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2280/mocao_no20-2018_leon_denis_farnese.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es a Nilson Pessoa da Silva, funcion\u00e1rio p\u00fablico, atua na secretaria de meio ambiente, pela sua trajet\u00f3ria de vida profissional."}, {"id": "2281", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2281/mocao_no21-2018_paulo_sergio_de_morais.pdf", "ementa": "Mensagem de pesar pelo falecimento do Sr. Crispim Costa Ferreira, ocorrido recentemente."}, {"id": "3623", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3623/projeto_de_lei_complementar_n_120_-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Piso dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica/2018."}, {"id": "3622", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3622/projeto_de_lei_complementar_n_121_-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga no cargo de Motorista de Ambul\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3621", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3621/projeto_de_lei_complementar_n_122_-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Motorista/Operador de Ve\u00edculos e M\u00e1quinas Pesadas no quadro de servidores do SAAE."}, {"id": "3620", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3620/projeto_de_lei_complementar_n_123_-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 72/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3619", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3619/projeto_de_lei_complementar_n_124_-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 072/2017."}, {"id": "3618", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3618/projeto_de_lei_complementar_n_125_-_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do mapa atualizado \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 47/2013."}, {"id": "3625", "ano": "2018", "numero": "1570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3625/projeto_de_lei_n_1570.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de Aux\u00edlio Social no Exerc\u00edcio de 2018 \u00e0 Entidade Associa\u00e7\u00e3o Nosso Senhor do Bonfim."}, {"id": "3610", "ano": "2018", "numero": "1571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3610/projeto_de_lei_n_1571.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social no exerc\u00edcio de 2018 \u00e0s entidades mencionadas: SSVP, APAE e Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Animais de Pains."}, {"id": "3609", "ano": "2018", "numero": "1572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3609/projeto_de_lei_n_1572.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2018 \u00e0s entidades que mencionam."}, {"id": "3607", "ano": "2018", "numero": "1573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3607/projeto_de_lei_n_1573.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Delimita\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro Urbano na Comunidade do Capoeir\u00e3o no munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "3624", "ano": "2018", "numero": "1574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3624/projeto_de_lei_n_1574.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria - Minha Casa Legal 8."}, {"id": "3640", "ano": "2018", "numero": "1575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3640/projeto_de_lei_n_1575.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal de Pains a Conceder Contribui\u00e7\u00e3o para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pains."}, {"id": "3641", "ano": "2018", "numero": "1576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3641/projeto_de_lei_n_1576.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome ao Centro Administrativo como especificado."}, {"id": "3642", "ano": "2018", "numero": "1577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3642/projeto_de_lei_n_1577.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de Aux\u00edlio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Painense do R\u00e1dio."}, {"id": "3644", "ano": "2018", "numero": "1578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3644/1578.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam e processam alimentos de origem animal, animal/vegetal e/ou artesanal para consumo humano no Munic\u00edpio de Pains/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3634", "ano": "2018", "numero": "1579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3634/projeto_de_lei_n_1579.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3645", "ano": "2018", "numero": "1580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3645/1580.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a Concess\u00e3o do Reajuste Anual Salarial, Revis\u00e3o Anual de Vencimentos aos Servidores Municipais e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pains, conforme art. 117 do Estatuto dos Servidores do Munic\u00edpio de Pains/MG.\u201d"}, {"id": "3632", "ano": "2018", "numero": "1581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3632/projeto_de_lei_n_1581.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convalida\u00e7\u00e3o ao disposto na Lei Municipal n\u00ba 1366, de 26/09/2017."}, {"id": "3631", "ano": "2018", "numero": "1582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3631/projeto_de_lei_n_1582.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Convalida\u00e7\u00e3o ao disposto da Lei Municipal n\u00ba1367/2017."}, {"id": "3630", "ano": "2018", "numero": "1583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3630/projeto_de_lei_n_1583.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1299/2015 - Plano Decenal de Educa\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 2015/2025."}, {"id": "3629", "ano": "2018", "numero": "1584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3629/projeto_de_lei_n_1584.pdf", "ementa": "Autoriza o SAAE a receber doa\u00e7\u00f5es em favor da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Residencial Maria Beralda -AMABE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3628", "ano": "2018", "numero": "1585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3628/projeto_de_lei_n_1585.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE."}, {"id": "3627", "ano": "2018", "numero": "1586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3627/projeto_de_lei_n_1586.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3626", "ano": "2018", "numero": "1587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3626/projeto_de_lei_n_1587.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva da Vila Crispim como especificado."}, {"id": "3636", "ano": "2018", "numero": "1588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3636/projeto_de_lei_n_1588.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba da Lei 1082/2008, que trata do repasse e valores aos caixas escolares das escolas municipais."}, {"id": "3635", "ano": "2018", "numero": "1589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3635/projeto_de_lei_n_1589.pdf", "ementa": "Institui a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIM 2017."}, {"id": "3633", "ano": "2018", "numero": "1590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e1thya Goulart", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3633/projeto_de_lei_n_1590.pdf", "ementa": "Autoriza o SAAE a receber doa\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3643", "ano": "2018", "numero": "1591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3643/projeto_de_lei_n_1591.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Doa\u00e7\u00e3o e Cess\u00e3o de Uso de Bens M\u00f3veis P\u00fablicos \u00e0 Autarquia Municipal SAAE."}, {"id": "3637", "ano": "2018", "numero": "1592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3637/projeto_de_lei_n_1592.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento de 2018, com o objetivo de adquirir equipamentos e materiais para o Hospital Municipal."}, {"id": "3639", "ano": "2018", "numero": "1593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3639/projeto_de_lei_n_1593.pdf", "ementa": "Altera a nomenclatura de A\u00e7\u00f5es a Lei 1380/2017."}, {"id": "3638", "ano": "2018", "numero": "1594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3638/projeto_de_lei_n_1594.pdf", "ementa": "Autoriza o SAAE a receber doa\u00e7\u00f5es em favor de entidades, alterando a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre o tema."}, {"id": "3617", "ano": "2018", "numero": "1595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3617/projeto_de_lei_n_1595.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "3606", "ano": "2018", "numero": "1596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3606/projeto_de_lei_n_1596.pdf", "ementa": "Altera o artigo 41 da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1401 de 27/06/2018."}, {"id": "3605", "ano": "2018", "numero": "1597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3605/projeto_de_lei_n_1597.pdf", "ementa": "Incluem Novas A\u00e7\u00f5es a Lei 1.380/2017, Plano Plurianual 2018-2021, do munic\u00edpio de Pains para o Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "3604", "ano": "2018", "numero": "1598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3604/projeto_de_lei_n_1598.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Residencial Maria Beralda - AMABE."}, {"id": "3616", "ano": "2018", "numero": "1599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3616/projeto_de_lei_n_1599.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Incentivo ao Circo Itinerante a ser Instalado no Munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "3615", "ano": "2018", "numero": "1600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3615/projeto_de_lei_n_1600.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 999/2006, que trata do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos."}, {"id": "3614", "ano": "2018", "numero": "1601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3614/projeto_de_lei_n_1601.pdf", "ementa": "Ratifica a segunda altera\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es consubstanciado em contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do cons\u00f3rcio intermunicipal de sa\u00fade da regi\u00e3o ampliada oeste para gerenciamento dos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia - CIS-URG Oeste."}, {"id": "3613", "ano": "2018", "numero": "1602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3613/projeto_de_lei_n_1602.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, no bairro Lindolfo Teodoro."}, {"id": "3608", "ano": "2018", "numero": "1603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3608/projeto_de_lei_n_1603.pdf", "ementa": "Disciplina a da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis como forma de extin\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no munic\u00edpio de Pains/Mg, prevista no artigo 200, \u00a72\u00ba do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal -CTM."}, {"id": "3612", "ano": "2018", "numero": "1604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3612/projeto_de_lei_n_1604.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2019 \u00e0s entidades mencionadas."}, {"id": "3611", "ano": "2018", "numero": "1605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3611/projeto_de_lei_n_1605.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2019 \u00e0 entidade mencionada - ACAP."}, {"id": "2324", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2324/1_-_veto_a_emendas_loa_2018.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para o Veto a emendas anexadas ao Projeto de Lei 1556 - LOA 2018"}, {"id": "2325", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2325/2_-_autorizar_envio_de_documeto_ao_der.pdf", "ementa": "Autorizar envio de documento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER/MG, para solicitar provid\u00eancias a respeito da coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rodovia MG - 170 no trecho que vai do trevo do Bairro Alvorada at\u00e9 a entrada de Pains ( Rua Severiano Rabelo)."}, {"id": "2326", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2326/3_-_solicitar_ao_prefeito_o_balanco_patrimonial_de_2017.pdf", "ementa": "Solicitar ao DD. Prefeito Municipal que envie o Balan\u00e7o Patrimonial do exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "2327", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2327/4_-_obras_de_acessibilidade_no_predio_da_camara.pdf", "ementa": "Providenciar obras de acessibilidade no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2328", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2328/5_-_solicita_ao_prefeito_informacoes_sobre_uma__ahpHE9A.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a ocorr\u00eancia de uma depress\u00e3o \u00e0 Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, atr\u00e1s do campo de futebol."}, {"id": "2329", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2329/6_-_urgencia_pl_1571_pl_1572_pl_1573.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para:\r\nPL 1571 - Subven\u00e7\u00f5es sociais;\r\nPL 1572 - Contribui\u00e7\u00f5es;\r\nPL 1573 - Delimita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do Capoeir\u00e3o."}, {"id": "2330", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2330/7_-_informacoes_sobre_licenciamento_da_empresa__s2kbXZy.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca de licenciamento para funcionamento de postos de abastecimento de combust\u00edveis da empresa \"Borges e Filhos\"."}, {"id": "2331", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2331/8_-_urgencia_para_pl_1578_e_pl_1580.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para:\r\nPL 1578 - SIM - Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal;\r\nPL 1580 - Revis\u00e3o e reajuste anual de vencimentos."}, {"id": "2332", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2332/9_-_urgenccia_para_pl_1581_e_pl_1582.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para: \r\nPL 1581 - Convalida\u00e7\u00e3o de artigos da Lei 1366;\r\nPL 1582 - Convalida\u00e7\u00e3o de artigos da Lei 1367."}, {"id": "2333", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2333/10_-_urgencia_pl_1585_pl_1586.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para:\r\nPL 1585 - Subven\u00e7\u00f5es a APAE;\r\nPL 1586 - Abertura e cr\u00e9dito suplementar."}, {"id": "2334", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2334/11_-_urgencia_plc_124.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei Complementar 124 - cria\u00e7\u00e3o de cargos no quadro de servidores do Executivo."}, {"id": "2335", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2335/12_-_informacoes_sobre_remuneracao.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o funcional, progress\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es salariais, recebimento de quinqu\u00eanios do servidor Donizete Francisco de Assis, funcion\u00e1rio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE."}, {"id": "2336", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2336/13_-_solicita_providencias_a_cemig.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias da Cemig, a respeito da poda de \u00e1rvores sobre rede el\u00e9trica na estrada rural Tamboril/ Terra Amarela/ Capoeir\u00e3o/Cip\u00f3."}, {"id": "2338", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2338/14_-_autoriza_envio_de_documento_ao_secretario__nUx3aBw.pdf", "ementa": "Autoriza envio de documento ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da rotina de varredura das vias do Bairro Alvorada."}, {"id": "2339", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2339/15_-_autoriza_envio_de_documento_a_juiza_eleito_KHwTIcE.pdf", "ementa": "Autorizar envio de documento \u00e0 Merit\u00edssima Ju\u00edza Eleitoral da Comarca de Arcos - MG, para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de eleitores no munic\u00edpio de  Pains."}, {"id": "2340", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2340/16_-_urgencia_pl_1588_pl_1590.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para:\r\nPL 1588 - Repasse de valores a caixas escolares;\r\nPL 1589 - Prorroga\u00e7\u00e3o do REFIM;\r\nPL 1590 - Conv\u00eanio entre Focinho Gelado e SAAE"}, {"id": "2341", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2341/17_-_urgencia_pl_1591_pl_1592.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para\r\nPL 1591 - Doa\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis para o SAAE;\r\nPL 1592 - Abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento de 2018."}, {"id": "2342", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00ea do Veloso", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2342/18_-_informacoes_sobre_funcionamento_do_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es da Ger\u00eancia do Banco do Brasil no munic\u00edpio de Pains a respeito de reabertura da mesma."}, {"id": "2343", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Detinho, Edmar do Alvorada, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2343/19_-_convidar_funcionarios_do_saae_para_reuniao.pdf", "ementa": "Convidar para participarem de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara os funcion\u00e1rios do SAAE: Isac Gon\u00e7lves da Silva (Diretor), Sra. Lucilene Beltr\u00e3o Castro e Silva (respons\u00e1vel T\u00e9cnico da Contabilidade) e o Sr. Danilo Oliveira Campos (Acessor em servi\u00e7os cont\u00e1beis), com o objetivo de esclarecimentos a respeito da aplicabilidade das Leis que regulamentam o recolhimento por meio da fatura mensal de \u00e1gua, de doa\u00e7\u00f5es para entidades de associa\u00e7\u00e3o civil, sem fins lucrativos sediadas no munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "2344", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2344/20_-urgencia_pl_1594.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para PL 1594 - Altera Legisla\u00e7\u00e3o de recebimento de doa\u00e7\u00f5es nas faturas do SAAE."}, {"id": "2349", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2349/21_-_formacao_de_comissao_.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial com o objetivo de analisar a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do bras\u00e3o municipal, criado pela Lei 646 de 11 de dezembro de 1990."}, {"id": "2350", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2350/22_-_urgencia_pl_1598.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para \r\nPL 1598 - Utilidade p\u00fablica da AMABE."}, {"id": "2351", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o, Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2351/23_-_urgencia_pl_1599_pl_1600_pl_1601_pl_1602.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial para:\r\nPL 1599 - Incentivo a instala\u00e7\u00e3o de Circo Intinerante;\r\nPL 1600 - Altera\u00e7\u00e3o do art. 13 da Lei MUnicipal 999/2006;\r\nPL 1601 - Ratifica altera\u00e7\u00e3o no protocolo do Cons\u00f3rcio Interm. de Sa\u00fade;\r\nPL 1602 - Denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no bairro Lindolfo Teodoro."}, {"id": "2357", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leon", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2357/24_-_autoriza_envio_de_documento_ao_der_instala_W0W70hg.pdf", "ementa": "Autorizar o envio de documento ao DER/MG para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades da balan\u00e7a situada na MG - 439, na altura da entrada para C\u00f3rrego Fundo."}, {"id": "2358", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Cambraia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2358/25_-_autoriza_envio_de_documento_ao_der_informacoes.pdf", "ementa": "Autorizar envio de documento ao DER/MG para solicitar informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto ao fluxo de caminh\u00f5es nas entradas das empresas, o que gera uma nuvem de poeira prejudicando a visibilidade na pista."}, {"id": "2359", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1thya Goulart, Detinho, Edmar do Alvorada, Leo Lara, Leon, Marcinho do Lalado, Nen\u00ea do Veloso, Paulinho do Capoeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2359/26_-_urgencia_pl_1604_pl_1605.pdf", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o para:\r\nPL 1604 - Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es em 2019;\r\nPL 1605 - Concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o em 2019."}]}