{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1984", "ano": "1989", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1984/01-francisco_c._silva_colocar_quebra-molas_na_r_A5TtqdI.pdf", "ementa": "A necessidade de se colocar quebra-molas na rua Jo\u00e3o Louren\u00e7o Gomide."}, {"id": "1985", "ano": "1989", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1985/02-cassiano_r._nunes_reforma_da_e.m.maria_candi_j3pfe75.pdf", "ementa": "A necessidade urgente,de reformar a escola Municipal Maria C\u00e2ndida de Jesus,localizada no povoado do Capoeir\u00e3o,onde a sua situa\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00e9ssima.\r\nColocando em risco a vida das crian\u00e7as,que ali frequentam,pois as paredes est\u00e3o todas com rachaduras e a laje com grande vazamentos."}, {"id": "1990", "ano": "1989", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dozinho, Giovanni Borges, Venceslau", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1990/03-amador_j._da_silva_e_outros_equipamentos_par_CIKH6u0.pdf", "ementa": "A necessidade dos seguintes requisitos para seu perfeito funcionamento que s\u00e3o: arm\u00e1rio de madeira,cart\u00e3o timbrado para uso exclusivo da C\u00e2mara, cart\u00e3o impresso comunicando a Mesa,colocar chaves nas gavetas das mesas dos vereadores,um fich\u00e1rio,suporte de revistas,tr\u00eas suportes para coloca\u00e7\u00e3o dos nomes dos vereadores."}, {"id": "1991", "ano": "1989", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1991/04-jose_r._primo_colocar_placas_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "A necessidade de se colocar as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Pains."}, {"id": "1993", "ano": "1989", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1993/05-jose_r._primo_sinezio_de_o.costacolocar_rede_bOyrKNB.pdf", "ementa": "A necessidade de colocar rede de esgoto e cal\u00e7amento nas ruas do distrito da Vila Costina."}, {"id": "1996", "ano": "1989", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1996/06-cassiano_r._nunes_cosntrucao_posto_de_saude__ATPEuqU.pdf", "ementa": "A necessidade de construir um posto telef\u00f4nico e um posto de sa\u00fade,no povoado de Capoeir\u00e3o."}, {"id": "1997", "ano": "1989", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1997/07-francisco_c._da_silva_colocar_quebra-molas_n_jS5Mrqd.pdf", "ementa": "A necessidade de se colocar quebra-molas, na rua Joaquim Murtinho, no trecho que fica entre as ruas Jo\u00e3o Louren\u00e7o Gomide e Formiga."}, {"id": "1998", "ano": "1989", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1998/indicacao_08_89.pdf", "ementa": "A necessidade de construir casas populares no povoado do Capoeir\u00e3o."}, {"id": "1999", "ano": "1989", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Giovanni Borges", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1999/09-giovanni_b._t._e_cassiano_r._nunes__quebra-m_zyNMEKx.pdf", "ementa": "A necessidade de se colocar quebra-molas entre as ruas Gon\u00e7alves de Melo e Severiano Rabelo."}, {"id": "2000", "ano": "1989", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2000/10-cassiano_r._nunes_patrolar_e_fazer_limpeza_d_XcNerwk.pdf", "ementa": "A necessidade de mandar patrolar e fazer limpezas das ruas do povoado do Capoeir\u00e3o. E que seja aberta a rua de n\u00ba 5 que embora conste no mapa do loteamento,at\u00e9 hoje n\u00e3o foi aberta."}, {"id": "2001", "ano": "1989", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2001/11-francisco_c._da_silva_resolver_problema_de_s_27yFgyZ.pdf", "ementa": "A necessidade urgente de resolver,de uma vez por todas,os problemas de recep\u00e7\u00e3o de sinal de tv no Munic\u00edpio, os quais poderiam ser sanados com  a coloca\u00e7\u00e3o de uma antena parab\u00f3lica com conversor na torre do repetidor."}, {"id": "2002", "ano": "1989", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2002/12-francisco_c._silva_placas_de_sinal._proibind_gQlgJjk.pdf", "ementa": "A necessidade de colocar Sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito que impe\u00e7a o estacionamento de caminh\u00f5es transportadores de P\u00f3 calc\u00e1rio no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "2003", "ano": "1989", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2003/13-francisco_c._silva_restabelecer_horario_pains_a_bhte.pdf", "ementa": "A necessidade de que esta prefeitura entre em contato com os  Diretores da via\u00e7\u00e3o presidente,no sentido de restabelecer o hor\u00e1rio di\u00e1rio - segunda a sexta - de Pains a Belo Horizonte."}, {"id": "2004", "ano": "1989", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2004/14-nivaldo_f._de_souza_poco_artesiano_e_posto_d_fcMdpyd.pdf", "ementa": "A necessidade de um po\u00e7o artesiano e um posto de sa\u00fade no munic\u00edpio da Mina."}, {"id": "2007", "ano": "1989", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chiquinho Natico, Giovanni Borges, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Nivaldo Ferreira, Venceslau", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2007/15-_venceslau_b._pimentel_e_outros_alteracao_de_USPb2n4.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE PROPOR AOS NOBRES COLEGAS A ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOME P\u00daBLICO, MAS EXPLICITAMENTE,O NOME A RUA DO CONTORNO,PASSANDO A DENOMINAR-SE JOS\u00c9 RODRIGUE GOULART,EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\r\nA INICIATIVA DE TAL PROJETO E MANEIRA MAIS SIMPLES DE PRESTAR UMA HOMENAGEM AO GRANDE HOMEM P\u00daBLICO,QUE INDISCUTIVELMENTE,FOI O NOSSO CONHECIDO E FALECIDO PROFESSOR ZEZINHO,FEITO,VEREADOR,PRESIDENTE DA C\u00c2MARA,COLETOR ESTADUAL,PROFESSOR NO GIN\u00c1SIO,ROTERIANO,ETC."}, {"id": "2008", "ano": "1989", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Sinezio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2008/16-sinezio_o._costa_e_jose_r._primo_iluminacao__0hCUXYB.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO EST\u00c1DIO BATIST\u00c3O,PARA MAIOR LAZER DE TODOS."}, {"id": "2010", "ano": "1989", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2010/17-cassiano_r._nunes_construcao_de_coreto_e_fon_ZHkV7FJ.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CORETO NA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, JUNTAMENTE COM A FONTE LUMINOSA ."}, {"id": "2012", "ano": "1989", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2012/18-cassiano_r._nunes_arrumar_estrada_do_capoeir_EJyliYa.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA DO CAPOEIR\u00c3O QUE LIGA O LUGAR DE NOME JATOB\u00c1 VIA FAZENDA DA DONA IRACEMA."}, {"id": "2014", "ano": "1989", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2014/19-maricio_m._simoes_reformar_a_cadeia.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA CADEIA,PARA MELHOR CONFORTO DOS PRESOS."}, {"id": "2015", "ano": "1989", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2015/20-mauricio_m._simoes_colocar_orelhao_em_varios_PjZihOC.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE COLOCAR QUATRO ORELH\u00c3O, NOS SEGUINTES PONTOS DE NOSSA CIDADE: UM NA RODOVI\u00c1RIA, UM NA PREFEITURA,UMA NA VARGEM E OUTRO NA SA\u00cdDA DE PAINS PARA FORMIGA."}, {"id": "2016", "ano": "1989", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2016/21-francisco_c._silva_instalacao_consultorio_od_zNaBdB6.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE QUE ESTA PREFEITURA VIABILIZE,JUNTO AO (INAMPS) , A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO EM PAINS, PARA ATENDER AOS SEGURADOS, DENTRO DAS POSSIBILIDADES AS PESSOAS MAIS CARENTES."}, {"id": "2017", "ano": "1989", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Nat\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2017/indicacao_22_89.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE FAZER A REDE DE ESGOTO E PROCEDER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL LOPES, NO TRECHO COMPREENDIDO  ENTRE A RUA PADRE FRANCISCO GOULART E A AVENIDA GON\u00c7ALVES DE MELO."}, {"id": "2018", "ano": "1989", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dozinho, Cassiano Rodrigues, Giovanni Borges, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2018/indicacao_23_89.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DA ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOME LOGRADOURO P\u00daBLICO,MAIS EXPLICITADAMENTE O NOME DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRA\u00c7A PREFEITO JOS\u00c9 BATISTA DE CASTRO."}, {"id": "2019", "ano": "1989", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2019/24-cassiano_r._nunes_construcao_de_poliesportivo.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO POLI ESPORTIVO PARA ESTIMULAR A JUVENTUDE DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2020", "ano": "1989", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Oliverio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2020/25-francisco_o._simoes_arrumar_estrada_do_cipo_do_morro.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA DP CIP\u00d3 DA MORRO."}, {"id": "2021", "ano": "1989", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2021/26-cassiano_r._nunes_constr._de_casas_populares_8q2RQnZ.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR 20 CASAS POPULARES NO POVOADO DA VILA COSTINA."}, {"id": "2022", "ano": "1989", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Oliverio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2022/27-francisco_o._simoes_const._casas_populares_n_psY1f3R.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES NA CIDADE."}, {"id": "2023", "ano": "1989", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2023/28-cassiano_r._nunes_cosntr._quadra_de_esporte__08U29Z0.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "2024", "ano": "1989", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2024/29-sinezio_o._costa_jose_r._primo_constr._de_ne_xOu6b7K.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM NECROT\u00c9RIO NO CEMIT\u00c9RIO DE VILA COSTINA."}, {"id": "2025", "ano": "1989", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2025/30-sinezio_o._costa_jose_r._primo_fazer_muro_na_A84YKps.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE FAZER UM MURO NA ESCOLA ESTADUAL MARIA LU\u00cdZA DAS DORES (VILA COSTINA)."}, {"id": "2026", "ano": "1989", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2026/31-sinezio_o._costa_jose_r._primo_criacao_de_vi_QHSm6F5.pdf", "ementa": "A  NECESSIDADE DE VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAL PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2027", "ano": "1989", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovanni Borges", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2027/32-giovanni_b._teixeira_uniforme_trabalhadores__zaczPf3.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE DOIS UNIFORMES PARA TODOS OS TRABALHADORES BRA\u00c7AIS DA PREFEITURA."}, {"id": "2028", "ano": "1989", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chiquinho Natico, Giovanni Borges, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Nivaldo Ferreira, Venceslau", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2028/33-cassiano_r._nunes_e_outros_instalacao_de_bom_7G3SnCb.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA BOMBA DE COMBUST\u00cdVEL (DIESEL) NO P\u00c1TIO DA PREFEITURA."}, {"id": "2029", "ano": "1989", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2029/34-jose_r._primo_e_sinezio_o._costa_instalacao__LKME2tk.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE S INSTALAR UM LAVADOURO DE CARRO PARA A PREFEITURA."}, {"id": "2030", "ano": "1989", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2030/35-francisco_c._da_silva_aumento_de_salario_dos_KwYPxfZ.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE AUMENTAR OS SAL\u00c1RIOS CARROCEIROS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO."}, {"id": "2409", "ano": "1989", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chiquinho Natico, Nivaldo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2409/36-francisco_c._silva_e_outros_conclusao_da_red_RkCdE0N.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Bela Vista e proceder cal\u00e7amento da mesma."}, {"id": "2031", "ano": "1989", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Oliverio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2031/37-francisco_o._simoes_reformar_e.e._pe._jose_venancio.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL PADRE JOS\u00c9 VEN\u00c2NCIO,E DE CONSTRUIR UMA QUADRA ONDE TRAR\u00c1 MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES PARA TODOS OS ALUNOS."}, {"id": "2032", "ano": "1989", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Oliverio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2032/38-francisco_o._simoes_reformar_parquinho_do_capoeirao.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE REFORMAR O PARQUINHO DO CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "2033", "ano": "1989", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2033/39-cassiano_r._nunes_campo_de_treinamento_no_de_equipes.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL PARA TREINAMENTO DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE EQUIPES QUE JOGAM NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "2034", "ano": "1989", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2034/40-sinezio_o._costa_jose_r._primo_colocar_ilumi_DtsVO3U.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DO CEMIT\u00c9RIO DE VILA COSTINA."}, {"id": "2035", "ano": "1989", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2035/41-sinezio_o.costa_jose_r._primo_trocar_ilumina_7rTvK29.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE TROCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DA MINA."}, {"id": "2036", "ano": "1989", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Oliverio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2036/42-francisco_o._simoes_reforma_na_igreja_do_capoeirao.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL NA IGREJA DO CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "2037", "ano": "1989", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2037/43-cassiano_r._nunes_construcao_rede_de_esgoto__ZRaxRRH.pdf", "ementa": "A necessidade de construir rede de esgoto e rede de \u00e1gua na rua Pimenta,no trecho das casas populares."}, {"id": "2039", "ano": "1989", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chico Oliverio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2039/44-francisco_o._simoes_arrumar_bomba_e.m._franc_5jQXanb.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE ARRUMAR A BOMBA MANUAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DA COSTA (TAMBORIL)"}, {"id": "2040", "ano": "1989", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2040/45-jose_r._primo_sinezio_o._costa_cosntruir_pre_29Vs4Ln.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PR\u00c9DIO NA VILA COSTINA ,PARA QUE POSSA SER A DELEGACIA."}, {"id": "2043", "ano": "1989", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2043/46-cassiano_r._nunes_reforma_e.m.francisco_b._d_lngcGn4.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BISPO DA COSTA (TAMBORIL)"}, {"id": "2045", "ano": "1989", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovanni Borges", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2045/47-francisco_c._silva_rcuperacao_estrada_pains__2P8HWOx.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ESTRADA ,QUE LIGA A CIDADE AO POVOADO DE CORUMB\u00c1,BEM COMO DESTRUIR OS MATA-BURROS QUE  EST\u00c3O CHEIOS DE TERRA."}, {"id": "2047", "ano": "1989", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2047/48-jose_r._primo_e_sinezio_o._costa_melhoria_sa_T1Un8iG.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE MELHORAR O SAL\u00c1RIO DOS FUNCION\u00c1RIOS EM GERAL."}, {"id": "2049", "ano": "1989", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2049/49-jose_r._primo_e_sinezio_o._costa_constr._de__Kz9Z80Z.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DO CORREIO EM VILA COSTINA."}, {"id": "2050", "ano": "1989", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2050/50-francisco_c._silva__estender_coleta_de_lixo__POUZ2YG.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE ESTENDER O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "2052", "ano": "1989", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2052/51-nivaldo_f._de_souza_construcao_de_ponte_em_l_b2R5TOP.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NO LUGAR DENOMINADO PONTE NOVA,DIVISA JUCA C\u00c2NDIDO E SR. NECA DA BARRA."}, {"id": "2053", "ano": "1989", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chiquinho Natico, Giovanni Borges, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Nivaldo Ferreira, Venceslau", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2053/52-venceslau_b._pimentel_e_demais_idenizacao_se_zESBmzM.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE INDENIZAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS LESADOS PELAS OITO HORAS DE TRABALHO DI\u00c1RIOS"}, {"id": "2054", "ano": "1989", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chico Oliverio, Chiquinho Natico, Dozinho, Giovanni Borges, Giovanni Caxuleta, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Mauricio, Nivaldo Ferreira, Sinezio de Oliveira, Venceslau, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2054/53-jose_n._coelho_e_outros_dar_continuidade_as__5Wl513Z.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE DAR CONTINUA\u00c7\u00c3O A RUA JO\u00c3O MAR\u00c7AL DE MELO E DA RUA DO CONTORNO,COM TRECHO DENOMINADO VAZANTE."}, {"id": "2055", "ano": "1989", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovanni Borges", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2055/54-giovanni_b._teixeira_terminar_obras_na_rua_d_4Pp6pF7.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DO T\u00c9RMINO DE OBRAS NA RUA DO CALC\u00c1RIO,INICIADAS PELO SAAE."}, {"id": "2056", "ano": "1989", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovanni Borges", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2056/55-giovanni_b._teixeira_canalizacao_do_corrego__T9PJyB4.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO C\u00d3RREGO DA VAZANTE,ONDE EST\u00c3O SENDO DEPOSITADOS OS ESGOTOS,CAUSANDO MAL CHEIRO."}, {"id": "2057", "ano": "1989", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giovanni Caxuleta", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2057/56-cassiano_r._nunes_quebra-molas_na_estrada_qu_wSRliQd.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA  QUE LIGA TERRA AMARELA E CUNHAS, VIA CAPOEIR\u00c3O."}, {"id": "2058", "ano": "1989", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2058/57-francisco_c._silva_cosntrucao_cerca_tereno_e_8mhdV1q.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CERCA NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL LIBERALINO MENINO DE OLIVEIRA, MATO DAS FRUTAS."}, {"id": "2059", "ano": "1989", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/2059/58-cassiano_r._nunes_cosntruir_casa_de_morada_j_0x5F24K.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA DE MORADA JUNTO DO MATADOURO MUNICIPAL (FRENTE)"}, {"id": "3334", "ano": "1989", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3334/requerimento_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, a remessa a esta Casa do documento de Rela\u00e7\u00e3o de servidores municiais de Pains, com nome, fun\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio e junto de servi\u00e7o."}, {"id": "3335", "ano": "1989", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3335/requerimento_2.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que sejam realizadas, mensalmente, duas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, e n\u00e3o uma, como tem sido feito."}, {"id": "3336", "ano": "1989", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chiquinho Natico, Dozinho, Giovanni Borges, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Nivaldo Ferreira, Venceslau, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3336/requerimento_3.pdf", "ementa": "Requerem que seja consignada em ata, votos de pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Rodrigues Goulart."}, {"id": "3337", "ano": "1989", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sinezio de Oliveira, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3337/requerimento_4.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito para que este, tome provid\u00eancias sobre o C\u00f3digo de Postura dos Habitantes Municipais, pois n\u00e3o est\u00e3o respeitando as leis."}, {"id": "3338", "ano": "1989", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dozinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3338/requerimento_5.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, que envie um documento onde possa nos dizer tudo sobre a Verba de Esporte e Lazer."}, {"id": "3339", "ano": "1989", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3339/requerimento_6.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, que envie um documento \u00e0 respeito dos gastos de combust\u00edvel da Prefeitura."}, {"id": "3340", "ano": "1989", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3340/requerimento_7.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade do Tombamento da Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, aos \u00f3rg\u00e3os competentes, encarregados pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico."}, {"id": "3341", "ano": "1989", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3341/requerimento_8.pdf", "ementa": "Solicita ao DER-MG, constru\u00e7\u00e3o de acostamento na Rodovia MG 439."}, {"id": "3342", "ano": "1989", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovanni Borges", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3342/requerimento_9.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, que tome provid\u00eancias sobre o cal\u00e7amento da Rua Severiano Rabelo, pois est\u00e1 cheia de buracos."}, {"id": "3343", "ano": "1989", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chico Oliverio, Chiquinho Natico, Dozinho, Giovanni Borges, Giovanni Caxuleta, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Mauricio, Nivaldo Ferreira, Sinezio de Oliveira, Venceslau, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3343/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que seja consignado em ata, votos de pesar pelo falecimento de Salvador Batista de Castro."}, {"id": "3344", "ano": "1989", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3344/requerimento_11.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito que tome provid\u00eancias na limpeza p\u00fablica da Rua Padre Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio."}, {"id": "3345", "ano": "1989", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3345/requerimento_12.pdf", "ementa": "Requer que sejam enviados votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Rotary Clube de Pains, pela passagem de seu 20\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "3346", "ano": "1989", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chico Oliverio, Chiquinho Natico, Dozinho, Giovanni Borges, Giovanni Caxuleta, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Mauricio, Nivaldo Ferreira, Sinezio de Oliveira, Venceslau, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3346/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requerem que sejam consignado em ata, votos de pesar pelo falecimento ao Sr. Jos\u00e9 Batista de Castro."}, {"id": "3347", "ano": "1989", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3347/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja criada nesta C\u00e2mara uma \"Tribuna Livre\", onde qualquer cidad\u00e3o ter\u00e1 direito de fazer pronunciamento, mediante pr\u00e9via inscri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3348", "ano": "1989", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3348/requerimento_15.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, para que ele envie, mensalmente a esta Casa, c\u00f3pia da folha de pagamento dos servidores."}, {"id": "3349", "ano": "1989", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3349/requerimento_16.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, respostas por escrito, as indica\u00e7\u00f5es, requerimentos e outras correspond\u00eancias aprovadas por esta Casa."}, {"id": "3350", "ano": "1989", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chico Oliverio, Chiquinho Natico, Dozinho, Giovanni Borges, Giovanni Caxuleta, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Mauricio, Nivaldo Ferreira, Sinezio de Oliveira, Venceslau, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3350/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, que construa uma creche em nossa cidade devido ao grande n\u00famero de crian\u00e7as carentes."}, {"id": "3351", "ano": "1989", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3351/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Embaixada da China, em Bras\u00edlia, repudiando atitude do governo comunista chin\u00eas em rela\u00e7\u00e3o ao movimento estudantil popular."}, {"id": "3352", "ano": "1989", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chiquinho Natico, Giovanni Borges, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Nivaldo Ferreira, Venceslau", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3352/requerimento_19.pdf", "ementa": "Objetivam ter mais acesso as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da atual situa\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil do munic\u00edpio."}, {"id": "3353", "ano": "1989", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho Natico", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3353/requerimento_20.pdf", "ementa": "Oficiam a todos os deputados Estaduais Mineiros, no sentido de que todos aprovem o impeachment ao governador Newton Cardoso."}, {"id": "3354", "ano": "1989", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano Rodrigues, Chico Oliverio, Chiquinho Natico, Dozinho, Giovanni Borges, Giovanni Caxuleta, Jos\u00e9 Nat\u00e1lio, Mauricio, Nivaldo Ferreira, Sinezio de Oliveira, Venceslau, Zequinha", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3354/requerimento_21.pdf", "ementa": "Oficiem ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mg, solicitando que se torne sem efeito a transfer\u00eancia de Pains para Candeias, do Detetive Deusdedit Alves Andr\u00e9."}, {"id": "3355", "ano": "1989", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Nat\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3355/requerimento_22.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado em ata, votos de pesar pelo falecimento de Dr. Francisco de Assis D'\u00c1vila."}, {"id": "3356", "ano": "1989", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giovanni Borges", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/3356/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito, justificativa pela qual a vaca mec\u00e2nica que se encontra em nosso munic\u00edpio est\u00e1 parada."}]}