{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2060", "ano": "1986", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beraba", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/2060/43-geraldo_o._couto_normalizar_problema_de_agua_BqdmX6M.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE URGENTE DE NORMALIZAR O PROBLEMA DA \u00c1GUA EM VILA COSTINA, TAMB\u00c9M TAMPAR BURACOS,CAPINAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO MESMO DISTRITO."}, {"id": "2061", "ano": "1986", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beraba", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/2061/44-geraldo_o._couto_trocar_iluminacao_publica_e_s6ZlgmD.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE TROCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO DISTRITO DE VILA COSTINA."}, {"id": "2062", "ano": "1986", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/2062/45-jose_r.goulartaumento_geral_de_vencimentos_d_iASQpRF.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIAR A EST\u00c1 CASA , PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO GERAL DE VENCIMENTO AOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL."}, {"id": "2063", "ano": "1986", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Lara", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/2063/46-luiz_da_c._lara_construir_no_cemiterio_de_vi_elN0pGb.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR NO CEMIT\u00c9RIO DE VILA COSTINA UM NECROT\u00c9RIO-CAPELA."}, {"id": "3376", "ano": "1986", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3376/requerimento_1.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelos falecidos citados no texto original deste requerimento."}, {"id": "3377", "ano": "1986", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3377/requerimento_2.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelos falecidos citados no texto original deste requerimento."}, {"id": "3378", "ano": "1986", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3378/requerimento_3.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de Irilda Ferreira Farnese."}, {"id": "3379", "ano": "1986", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3379/requerimento_4.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Rodrigues (Juca), ocorrido nesta cidade."}, {"id": "3380", "ano": "1986", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3380/requerimento_5.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias no sentido de reparos ao final da Rua Jo\u00e3o Louren\u00e7o Gomide."}, {"id": "3381", "ano": "1986", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3381/requerimento_6.pdf", "ementa": "Solicita ai Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de proibir a cobran\u00e7a de taxas de utiliza\u00e7\u00e3o do guarda-volumes na Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "3382", "ano": "1986", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3382/requerimento_7.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja adiada a vota\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referentes ao exerc\u00edcio de 85."}, {"id": "3383", "ano": "1986", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3383/requerimento_8.pdf", "ementa": "Requer inser\u00e7\u00e3o em ata de aplausos \u00e0 TV Manchete-Rio, pela produ\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o da novela que retrata a vida da painense Ana Jacinta, Dona B\u00eaja, maior sucesso da televis\u00e3o brasileira na atualidade."}, {"id": "3384", "ano": "1986", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3384/requerimento_9.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Vicente Alves."}, {"id": "3385", "ano": "1986", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3385/requerimento_10.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Orozimba C\u00e2ndida Silveira."}, {"id": "3386", "ano": "1986", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diva Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3386/requerimento_11.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Lasmar Rabelo."}, {"id": "3387", "ano": "1986", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3387/requerimento_12.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Procurador Geral do Estado, provid\u00eancias sobre a libera\u00e7\u00e3o do terreno desapropriado pelo decreto 23.645/84, para ser anexado \u00e0 E.E.\"Pe. Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio\"."}, {"id": "3388", "ano": "1986", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3388/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requer a Mesa, a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria, para lutar em defesa do Consumidor."}, {"id": "3389", "ano": "1986", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3389/requerimento_14.pdf", "ementa": "Solicita ao SAAE, provid\u00eancias no sentido da redu\u00e7\u00e3o da taxa de multa de 10%, cobrada pelo atraso da conta, para 1%."}, {"id": "3390", "ano": "1986", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes, Beraba", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3390/requerimento_15.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil de Araujo Oliveira."}, {"id": "3391", "ano": "1986", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3391/requerimento_16.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento das seguintes pessoas: Guilherme Farnese Junior, Pedro da Silva, e M\u00aa Aparecida de Souza."}, {"id": "3392", "ano": "1986", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diva Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3392/requerimento_17.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de Luiz Ant\u00f4nio Nominato e sua esposa Beatriz Lopes Nominato Braga."}, {"id": "3393", "ano": "1986", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3393/requerimento_18.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia ao Sr. Prefeito, constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio adequado para o Quartel da Pol\u00edcia em Vila Costina e a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira na rua Principal."}, {"id": "3394", "ano": "1986", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3394/requerimento_19.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias no sentido de colocar quebra-molas nas ruas e avenidas."}, {"id": "3395", "ano": "1986", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3395/requerimento_20.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias no sentido de colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas principais ruas da cidade."}, {"id": "3396", "ano": "1986", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3396/requerimento_21.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o provis\u00f3ria de Defesa ao Consumidor."}, {"id": "3397", "ano": "1986", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3397/requerimento_22.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias para acabar com o abuso, contr\u00e1rios aos congelamentos de pre\u00e7os, determinado por Decreto Federal."}, {"id": "3398", "ano": "1986", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3398/requerimento_23.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonieta C\u00e2ndida Alves."}, {"id": "3399", "ano": "1986", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguilar", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3399/requerimento_24.pdf", "ementa": "Solicita a viabilidade de antecipar a reuni\u00e3o marcada para o dia 06/10 para o pr\u00f3ximo dia 02."}, {"id": "3400", "ano": "1986", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3400/requerimento_25.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de Basileu de Oliveira e Rosalvo Batista de Souza"}, {"id": "3401", "ano": "1986", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diva Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3401/requerimento_26.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de Maria Margarida."}, {"id": "3402", "ano": "1986", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3402/requerimento_27.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento das seguintes pessoas, citadas em anexo ao texto original deste requerimento."}, {"id": "3403", "ano": "1986", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da farm\u00e1cia, Airton Lopes, Beraba, Lalado, Luiz Lara, Pedro de Oliveira Costa, Professor Zezinho, Zoraida Sim\u00f5es Ghelli", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1986/3403/requerimento_28.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Pimenta Veiga, inclus\u00e3o no texto da nova Constitui\u00e7\u00e3o, dispositivos que garantam o reestabelecimento das prerrogativas parlamentares, a n\u00edvel municipal."}]}