{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2086", "ano": "1984", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beraba", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2086/09-geraldo_luis_camilo_ligar_energia_da_cemig_m_uediJG7.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE LIGAR ENERGIA DA CEMIG PARA OS MORADORES DA TRAVESSA CONTORNO."}, {"id": "2087", "ano": "1984", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguilar, Beraba, Diva Barbosa, Luiz Lara, Z\u00e9 da farm\u00e1cia, Zoraida Sim\u00f5es Ghelli", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2087/10-diva_b._lopes_e_outros_lancamento_por_estima_eCTVDEo.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SER ENVIADO AOS SRS. GOVERNADOR DO ESTADO E SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA ,PEDIDO NO SENTIDO DE SEREM EXAMINADOS OS LAN\u00c7AMENTOS POR ESTIMATIVA DI I.C.M., NESTE MUNIC\u00cdPIO,DE MANEIRA A ADEQU\u00c1-LOS \u00c1 REALIDADE LOCAL E ESTABELECER A NECESS\u00c1RIA JUSTI\u00c7A FISCAL."}, {"id": "2088", "ano": "1984", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diva Barbosa", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2088/11-diva_b._lopes_cosntrucao_tanque_de_areia_par_qcvCh5h.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TAQUE DE AREIA,COM TORNEIRA, PARA O LAZER DAS CRIAN\u00c7AS DE PAINS."}, {"id": "2089", "ano": "1984", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2089/12-geraldo_o.couto_remocao_de_top_estrada_mato__pqaUyPU.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE REMO\u00c7\u00c3O DA TOP EXISTENTES NA ESTRADA,PARA AS LOCALIDADES DO MATO DAS FRUTAS, PARA APENAS PASSAGEM DE UM VE\u00cdCULO, SENDO UMA SUBIDA A PIQUE DE AMBOS OS LADOS."}, {"id": "2090", "ano": "1984", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2090/13-geraldo_o._couto_placas_informativas_para_es_91vzkuc.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DA CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS ENCRUZILHADAS DAS ESTRADAS DE TERRA DO MUNIC\u00cdPIO,ASSIM EVITANDO MULTAS."}, {"id": "2091", "ano": "1984", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beraba", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2091/14-geraldo_l._camilo_cuidados_com_jardins_publi_tsMBCf5.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE RECOMENDAR AOS ENCARREGADOS DOS JARDINS P\u00daBLICOS DA CIDADE,MAIS CUIDADOS COM OS MESMOS, VISANDO MANTER A LIMPEZA E PRESERVAR  SUA BELEZA."}, {"id": "2092", "ano": "1984", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2092/15-airton_l._de_melo_reforma_do_caminhao_entreg_WNLNLwY.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE REFORMAR OU AT\u00c9 MESMO ADQUIRIR,O CAMINH\u00c3O PARA FAZER ENTREGA DE CARNE AOS A\u00c7OUGUE."}, {"id": "2093", "ano": "1984", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zoraida Sim\u00f5es Ghelli", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2093/16-zoraida_s._ghelli_construcao_rede_fluvial_na_CvP0ltg.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A REDE FLUVIAL, NA RUA JO\u00c3O BATISTA VELOSO,DO ARMAZ\u00c9M FARNESE PARA BAIXO."}, {"id": "2094", "ano": "1984", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zoraida Sim\u00f5es Ghelli", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2094/17-zoraida_s._ghelli_colocar_manilhas_rua_gonca_b0yTuvx.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE  DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA FINAL DA RUA GON\u00c7ALVES DE MELO,DEPOIS DA RUA ARA\u00daJOS, QUE SEJA COLOCADO MANILHAS DEVIDO A GRANDE RECLAMA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "2095", "ano": "1984", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zoraida Sim\u00f5es Ghelli", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2095/18-zoraida_s._ghelli_calcamento_rua_modesto_sim_IlRoHsd.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE TOMAR PROVID\u00caNCIA NO CAL\u00c7AMENTO DO FINAL DA RUA MODESTO VELOSO E SANEAMENTO DA VILA CRISPIM."}, {"id": "2096", "ano": "1984", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguilar", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2096/19-aguilar_r._de_faria_providenciar_melhoria_se_dNs9ID1.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE  URGENTE DE SUPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS RURAIS, QUE POSSUI OR\u00c7AR COM TRANSPORTE AT\u00c9 AS ESCOLAS."}, {"id": "2097", "ano": "1984", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beraba", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/2097/20-geraldo_l._camilo_reajuste_salarial_motorist_WlOnSfR.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE DAR AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA UM REAJUSTE ESPECIAL DE VENCIMENTOS."}, {"id": "3417", "ano": "1984", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da farm\u00e1cia, Aguilar, Aim\u00e9e, Airton Lopes, Beraba, Diva Barbosa, Lalado, Luiz Lara, Pedro de Oliveira Costa, Professor Zezinho, Zoraida Sim\u00f5es Ghelli", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3417/requerimento_1.pdf", "ementa": "Votos de congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal e ao ex-prefeito Sr. Jos\u00e9 Joaquim Goulart, pelo transcurso do 40\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico administrativa de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3418", "ano": "1984", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3418/requerimento_2.pdf", "ementa": "Solicita ao Delegado e Sargento, provid\u00eancias no sentido de proibir que menores dirijam ve\u00edculos motorizados a cidade."}, {"id": "3419", "ano": "1984", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3419/requerimento_3.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito pela realiza\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio da cidade."}, {"id": "3420", "ano": "1984", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3420/requerimento_4.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de Otoni Ferreira Veloso."}, {"id": "3421", "ano": "1984", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalado, Airton Lopes, Diva Barbosa, Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3421/requerimento_6.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de D. Julife Vieira."}, {"id": "3422", "ano": "1984", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3422/requerimento_7.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Presidente da Escola de Samba Primeiro de Janeiro, pelo brilhantismo do Carnaval de rua apresentado."}, {"id": "3423", "ano": "1984", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho, Aguilar, Aim\u00e9e, Airton Lopes, Beraba, Diva Barbosa, Lalado, Luiz Lara, Pedro de Oliveira Costa, Z\u00e9 da farm\u00e1cia, Zoraida Sim\u00f5es Ghelli", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3423/requerimento_8.pdf", "ementa": "Mensagem de pesar pelo falecimento de D. Maria Machado Goulart, primeira secret\u00e1ria de nossa Prefeitura."}, {"id": "3424", "ano": "1984", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3424/requerimento_9.pdf", "ementa": "Solicita ao SAAE, que tome provid\u00eancias no sentido de solucionar o abastecimento de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o painense."}, {"id": "3425", "ano": "1984", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho, Airton Lopes, Diva Barbosa, Lalado, Z\u00e9 da farm\u00e1cia, Zoraida Sim\u00f5es Ghelli", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3425/requerimento_10.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Asmar."}, {"id": "3426", "ano": "1984", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3426/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da Firma Calcina\u00e7\u00e3o Pains LTDA, no sentido de solucionar as procedentes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da Rua Severiano Rabelo."}, {"id": "3427", "ano": "1984", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3427/requerimento_12.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Presidente da TELEMIG, um plano de expans\u00e3o de telefones para Pains, com a coloca\u00e7\u00e3o do DDD."}, {"id": "3428", "ano": "1984", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguilar, Airton Lopes, Beraba, Diva Barbosa, Professor Zezinho, Z\u00e9 da farm\u00e1cia, Zoraida Sim\u00f5es Ghelli", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3428/requerimento_13.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de Ademar Alves Salgado (Tigo)."}, {"id": "3429", "ano": "1984", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3429/requerimento_14.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa dos Correios e tel\u00e9grafos, pedido de ser recolocada, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, uma caixa destinada ao recolhimento da correspond\u00eancia."}, {"id": "3430", "ano": "1984", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3430/requerimento_15.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, andamento ao atendimento \u00e0s indica\u00e7\u00f5es aprovadas em Plen\u00e1rio."}, {"id": "3431", "ano": "1984", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3431/requerimento_16.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Z\u00f3zimo Gon\u00e7alves de Oliveira."}, {"id": "3432", "ano": "1984", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3432/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o, mesmo que provis\u00f3ria, para lutar em defesa do consumidor."}, {"id": "3433", "ano": "1984", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3433/requerimento_18.pdf", "ementa": "Solicita a Diretoria de Esportes de Minas Gerais, em BH, uma c\u00f3pia do Conv\u00eanio celebrado entre o Estado e a Prefeitura de Pains."}, {"id": "3434", "ano": "1984", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3434/requerimento_19.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de Alzira Batista da Silva Borges."}, {"id": "3435", "ano": "1984", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Lopes", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3435/requerimento_20.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Departamento de Correios, provid\u00eancias no sentido de contrata\u00e7\u00e3o de um carteiro para a ag\u00eancia de Pains."}, {"id": "3436", "ano": "1984", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3436/requerimento_21.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, provid\u00eancia para que seja dado nomes \u00e0s Ruas do distrito da Vila Costina."}, {"id": "3437", "ano": "1984", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3437/requerimento_22.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, que seja colocado na Rua Jo\u00e3o Louren\u00e7o Gomide, sali\u00eancias em sua pista."}, {"id": "3438", "ano": "1984", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3438/requerimento_23.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de D\u00aa. Alzira Batista da Silva Borges."}, {"id": "3439", "ano": "1984", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3439/requerimento_24.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias para encascalhamento de 10 km na estrada Pains/Vila Costina."}, {"id": "3440", "ano": "1984", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/3440/requerimento_25.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito, provid\u00eancias para o encascalhamento na rua do Cemit\u00e9rio da Vila Costina."}, {"id": "4883", "ano": "1984", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lalado", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/4883/requerimento_-17_1984.pdf", "ementa": "Pedido de provid\u00eancia para o manilha mento das aguas correntes em nossas estradas conforme recriminadas a abaixo."}]}