{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2675", "ano": "1978", "numero": "483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza permuta de im\u00f3veis."}, {"id": "2676", "ano": "1978", "numero": "484", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco das Chagas Pimentel", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o basculante para o Servi\u00e7o Municipal de Estradas de Rodagem."}, {"id": "2677", "ano": "1978", "numero": "485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco das Chagas Pimentel", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Assinatura de conv\u00eanio com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, para oferta de est\u00e1gio de alunos do curso de medicina."}, {"id": "2679", "ano": "1978", "numero": "486", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco das Chagas Pimentel", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano da cidade de Pains."}, {"id": "2680", "ano": "1978", "numero": "488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco das Chagas Pimentel", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aumento de tributos municipais."}, {"id": "2681", "ano": "1978", "numero": "489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco das Chagas Pimentel", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Assinatura de conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda, SIAT"}, {"id": "2683", "ano": "1978", "numero": "490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera percentual de desconto para pagamento global das obras de cal\u00e7amento, passeio e meio-fio."}, {"id": "2684", "ano": "1978", "numero": "491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco das Chagas Pimentel", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza assinatura de conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "2686", "ano": "1978", "numero": "492", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco das Chagas Pimentel", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio para pagamento de obras de extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicas em vias urbanas."}, {"id": "2687", "ano": "1978", "numero": "493", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Assinatura de conv\u00eanio com a comiss\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos escolares do Estado de Minas Gerais, para aplica\u00e7\u00e3o na Escola Estadual Padre Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio."}, {"id": "2688", "ano": "1978", "numero": "494", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco das Chagas Pimentel", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de escolas municipais."}, {"id": "2689", "ano": "1978", "numero": "495", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "3454", "ano": "1978", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "La\u00e9rcio Rabelo", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1978/3454/requerimento_3.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente das Telecomunica\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de se instalar em Pains, o sistema de discagem direta a dist\u00e2ncia (DDD)."}, {"id": "3455", "ano": "1978", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "La\u00e9rcio Rabelo", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1978/3455/requerimento_4.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor do DER, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se construir liga\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de Pains a Calciol\u00e2ncia."}]}