{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1777", "ano": "1969", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amador Oliv\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/1777/indicacao_01-1969_construcao_de_edificio_antoni_3FOvTV4.pdf", "ementa": "SEJAM OS TRABALHOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DA MUNICIPALIDADE INICIADOS IMEDIATAMENTE, PARA QUE OS SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS SEJAM INSTALADOS EM LOCAL ADEQUADO."}, {"id": "1778", "ano": "1969", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aim\u00e9e, Alcindor de Almeida, Amador Oliv\u00e9rio, Antonio Evangelista, Carmelo, Em\u00edlia, Francisco de Assis, Jos\u00e9 da Costa, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Vilela, Oliveiro Lopes, Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/1778/indicacao_02-1969_limpeza_geral_escolas_mOjGiPj.pdf", "ementa": "QUE O SR. PREFEITO MANDE PROCEDER UMA LIMPEZA GERAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1780", "ano": "1969", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco de Assis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/1780/indicacao_03-_1969.pdf", "ementa": "ENVIAR PROJETO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE SER REGULARIZADA A SITUA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL  PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REPETIDOR DE TELEVIS\u00c3O DESTA CIDADE."}, {"id": "1781", "ano": "1969", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Zezinho", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/1781/indicacao_04-1969_construcao_no_ceminterio_abrigo.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO A ESTA C\u00c2MARA PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE SER CONSTRU\u00cdDO NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL UM ABRIGO COM MESA QUE SERVIR\u00c1 DE ALTAR PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIOS RELIGIOSOS."}, {"id": "1776", "ano": "1969", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco de Assis", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/1776/indicacao_05-_1969.pdf", "ementa": "SEJA TODO O PESSOAL  DIARISTA ENQUADRADO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA VIGENTE, ASSEGURANDO-SE AO TRABALHADOR O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E OUTRAS PRERROGATIVAS LEGAIS."}, {"id": "2713", "ano": "1969", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Subven\u00e7\u00f5es a serem concedidas a institui\u00e7\u00f5es em 1970."}, {"id": "2712", "ano": "1969", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao engenheiro Eduardo Bambirra."}, {"id": "2714", "ano": "1969", "numero": "380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Delimita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano e suburbano da cidade."}, {"id": "2715", "ano": "1969", "numero": "381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui pens\u00e3o vital\u00edcia em favor do oper\u00e1rio Messias Gon\u00e7alves da Costa."}, {"id": "2716", "ano": "1969", "numero": "382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito especial para atendimento da Lei 334."}, {"id": "2718", "ano": "1969", "numero": "383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito especial para subvencionar a Cooperativa dos Produtores Rurais de Pains Ltda."}, {"id": "2720", "ano": "1969", "numero": "384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito especial para atendimento \u00e0 lei 332."}, {"id": "2722", "ano": "1969", "numero": "385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de cr\u00e9ditos suplementares."}, {"id": "2723", "ano": "1969", "numero": "386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de torres de televis\u00e3o autorizadas pelas leis 320 e 331."}, {"id": "3469", "ano": "1969", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/3469/requerimento_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito que mande proceder uma limpeza geral de todas as escolas municipais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3470", "ano": "1969", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amador Oliv\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.pains.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1969/3470/requerimento_2.pdf", "ementa": "Envia ao Sr. Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o, anexada no texto original deste requerimento."}]}